Parecer CCJRF nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJRF
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N°21/2024 CCJRF – PL N°019/2023 – Declara entidade de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural de Agricultores e Familiar do Rio Ariaú.
Indexação
Observação