Parecer CCJRF nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJRF
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N°013/2024 CCJRF – PL N°06/2024 – Dispõe sobre a realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo de útero em servidoras Públicas Municipais Professora Maria Elítia e dá outras providências.
Indexação
Observação