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PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Dispõe sobre a denominação do Ramal Uga-uga do Km 26 no Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°03/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS – Dispõe sobre a implementação das horas de trabalho pedagógico (HTP) constituem o período destinado ás atividades com planejamento (elaboração de planos de aulas, organização de matérias e recursos) , registros, organização de portfólios e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°04/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT – Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses e do Abrigo de Animais Domésticos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Cacau Pirêra.

PROJETO DE LEI N°06/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS – Dispõe sobre a realização de Exames Preventivos de Câncer de Mama e do Colo de Útero em Servidoras Públicas Municipais Professora Maria Elítia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS – Dispõe sobre a nova Lei Dhonny Carvalho que trata de regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado Mototáxi, no Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°08/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar o calendário de férias anualmente dos servidores públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°09/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES – Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Social Irmã Antônia – ISMA.

PROJETO DE LEI N°10/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS – Cria o Programa de Amaro à População em Situação de Rua no Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°11/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – Institui o Código de Defesa e Apoio ao Empreendedor, disposto sobre normas relativas á livre iniciativa e ao livre exercício de Iranduba.

PROJETO DE LEI N°12/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS – Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público aos candidatos inscritos no ENEM, no dia da realização do exame no Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI N°13/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS – Lei Prof. Valter, que dispõe sobre a entrada gratuita de atletas e ex atletas profissionais em eventos esportivos no Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI N°14/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS – Dispõe sobre as doações de matérias ou equipamentos esportivos as associações esportivas, comunidades ou entidades organizadas da cidade de Iranduba.

PROJETO DE LEI N°15/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS – Criação do Programa resgatando vidas, destinado a prevenção e ao atendimento de pessoas com ideação suicida.

PROJETO DE LEI N°16/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB – Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores do Município de Iranduba – PRODUIRA.

PROJETO DE LEI N°017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Dispõe sobre a proibição de festas e eventos particulares nos Ginásios e Quadras Poliesportivas do Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI N°018/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°019/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°20/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Dispõe sobre a Obrigatoriedade afixação de cartazes informando o contrato dos Conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino públicos e privados e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°21/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Moradoras do Parque Areal.

PROJETO DE LEI N°22/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Dispõe sobre a proibição das concessionárias dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do sistema de meditação centralização (SMC) ou sistema remoto similar.

PROJETO DE LEI N°023/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – Declara entidade de utilidade Pública municipal ao Instituto cultural Social e Educacional Raio de Sol.

PROJETO DE LEI N°24/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Estabelece a semana de Prevenção ao Assédio no Esporte no município de Iranduba a dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°25/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Estabelece a política municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte no município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°26/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Prof. Maria do Carmo de Souza Cavalcante.

PROJETO DE LEI N°27/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES – Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais.

PROJETO DE LEI N°28/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES – Autoriza o Poder Executivo a instituir um período entre os meses de agosto a novembro a saúde oftalmológica nas Escolas do Ensino Fundamental, do Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI N°30/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO – Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de 1’2enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no Município de Iranduba e dá outras providências

PROJETO DE LEI N°32/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Institui a semana municipal do pescador e inclui a data no calendário oficial de eventos do Município de Iranduba/Am.

PROJETO DE LEI Nº33/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Dispõe sobre a substituição do nome da Av. Amazonas para Av. Coronel Jorge Texeira.

PROJETO DE LEI N°34/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Social de Saúde, Educação e Meio Ambiente da Amazônia – ISEAMA.

PROJETO DE LEI N°35/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB – Dispõe sobre a substituição do nome da Estrada do Distrito do Lago do Limão para o Estrada Osvaldo Gomes da Silva.

PROJETO DE LEI Nº36/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY FURTADO - Declara entidade pública municipal o Instituto Integral Clinica Médica - ICM.

PROJETO DE LEI N°37/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Dispõe sobre a inclusão nas Diretrizes Escolares do Ensino Fundamental, o ensino do Hino do Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI N°38/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Institui prioridade na matrícula em creches da rede de ensino municipal às crianças com deficiência e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº39/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Institui o Auxílio - transporte aos servidores efetivos e comissionados no âmbito do Poder Legislativo de Iranduba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°083, DE ABRIL DE 2024 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°084, DE 11 DE ABRIL DE 2024 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Altera a redação da Lei n°123, de 05 de julho de 2006.

PROJETO DE LEI N°085/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 7.798.333,69 (sete milhões setecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°086/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$ 96.019,03 (noventa e seis mil, dezenove reais e seis centavos) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°087/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Município de Iranduba/AM a doar ao Instituto Federal do Amazonas – IFAM, um terreno para a construção do Campus Avançado Iranduba, na Comarca de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº 088/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial.

PROJETO DE LEI Nº 089/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial.

PROJETO DE LEI Nº 090/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar.

PROJETO DE LEI Nº 091/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar.

PROJETO DE LEI Nº 092/2024 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de doação imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de implantação de projeto habitacional do programa "Minha casa, minha vida" e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº93/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iranduba para 2025.

PROJETO DE LEI Nº94/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00.

PROJETO DE LEI N°095 D AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°96/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas á exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.