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PARECER N° 031/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 025/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Francisca Garcia para Rua Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro, e dá outras providências.

PARECER N° 032/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 026/2022, que dispõe sobre a substituição da rua Frederico Ebling para Rua Governador César Monteiro, e dá outras providências.

PARECER N° 033/2022/CCJRF - Acerca do Projeto de Lei n° 028/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Liberman Moreno para Rua João Walter de Andrade, e dá outras providências.

PARECER N° 034/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n°029/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Marcos Rota para Rua Governador Vivaldo Frota, e dá outras providências.

PARECER N° 035/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 031/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua José Melo para Rua Governador Paulo Pinto Nery, e dá outras providências.

PARECER N° 036/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 032/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Sinésio Campos para Rua Governador Artur César Ferreira Filho, e dá outras providências.

PARECER N° 037/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 033/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Governador Plínio Ramos Coelho, e dá outras providências.

PARECER N° 038/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 034/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Davi Queiroz para Rua Governador Álvaro Maia, e dá outras providências.

PARECER N° 039/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 036/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Francisco Rildo para Rua Governador Gilberto Mestrinho, e dá outras providências.

PARECER N° 040/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 037/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Euler Ribeiro para Rua Deputado Rafael Faraco, e dá outras providências.

PARECER N° 041/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 038/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Almir Medeiros para Rua Deputado Valério de Oliveira, e dá outras providências.

PARECER N° 042/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 036/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Pauderney Avelino para Deputado José Cardoso Dutra , e dá outras providências.

PARECER N° 043/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 041/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua José Mourão para Rua Jônatas Pedrosa, e dá outras providências.

PARECER N° 044/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 041/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Mário Frota para Rua Sérgio Rodrigues Pessoa Neto, e dá outras providências.

PARECER N° 45/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 042/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Eron Bezerra para Rua Senador Evandro Carreira , e dá outras providências.

PARECER N° 46/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n°043/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Miguel Carrat para Rua Senador Fábio Lucena, e dá outras providências.

PARECER N° 047/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 044/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Vicente Lopes para a Rua Senador Fábio Lucena, e dá outras providências.

PARECER N° 048/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 045/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Vanessa Graziotin para Rua Antôvila Rodrigues Mourão Vieira, e dá outras providências.

PARECER N° 053/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 027/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Dr. Rizonildo Almeida para Rua Governador Alfredo de Sá, e dá outras providências.

PARECER N° 054/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 035/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Miqueias Fernandes para Rua Governador Leopoldo Neves, e dá outras providências.

PARECER N° 012/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n°044/2022, que altera a Lei Municipal n° 446 de abril de 2022, na forma específica.

PARECER N° 013/2022/CCJRF - Acerca do Projeto de Lei n° 047/2022/GAB/PMI, Que dispõe sobre o reajuste da remuneração em 30% dos servidores efetivos do Imprevi, e dá outras providências.

PARECER N°002/2022/CFO – referente ao Projeto de Lei n°036/2021, – Que Dispõe sobre o Regime de previdência complementar dos ocupantes de cargos efetivos do poder executivo e dá outras providências.

PARECER N°003/2022/CFO – Referente ao Projeto de Lei n°034/2021, Que institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba e dá outras providencias.

PARECER N°04/2022/CFO – de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Acerca do Projeto de Lei N°001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, Que visa alterar a Redação do § 8° do Art. 42 da Lei Municipal N°123 de 05 de julho de 2006.

PARECER N°005/2022/CFO – de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO- Acerca do Projeto de Lei n°040/2022-GAB/PMI, de 28 de abril de 2022, que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC do Município de Iranduba, e dá outras providências.

PARECER N° 006/2022/CFO - Acerca do Projeto de Lei n° 047/2022/GAB/PMI, Que dispõe sobre o reajuste da remuneração em 30% dos servidores efetivos do Imprevi, e dá outras providências.

PARECER N°007/2022/CFO – Que Dispõe sobre a Delegação típica para alteração da estruturação dos órgãos do Poder Executivo do Município de Iranduba, bem como criação de cargos comissionados e suas remunerações e fixação de princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências

PARECER N°008/2022/CFO- Que estima a Receita e fixa a Despesas do Iranduba - Am, para o exercício de 2023.

PARECER N° 011/2022/CFO- Ao PL n° 039/2022, Que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023.

PARECER N° 005/2022- Acerca do Projeto de Lei n° 039/2022, Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

PARECER N° 005/2022/CFO- Acerca do Projeto de lei n° 044/2022, que altera a Lei n° 044/2022, que altera a Lei Municipal n° 446, de 12 de abril de 2022.

PARECER N° 007/2022/CFO- Acerca do Projeto de Lei n° 005/2022, que dispõe sobre regras de Aposentaria e Pensão dos Servidores Públicos de Iranduba, em Consonância com o Dispositivo na Emenda Constitucional 103/2019, e dá outras providências.

PARECER N°007/2022/CFO - Acercar da proposta de Emendas ao Projeto de Lei n° 048/2022, que estima a receita fixa a despesa do Município de Iranduba - Am, para o exercício de 2023.

PARECER CONJUNTO Nº 01/2022/CCJRF/CFO - Acerca do Projeto de Lei Nº37/2022/GAB/CMI de autoria do Executivo Municipal - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Saúde e Administração na monta de 23,50%.

Acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002 – de autoria da Mesa Diretora – Altera a lei Municipal N°320/2016-GP/CMI, que “institui a cota para o exercício da atividade parlamentar- CEAP – e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N°003/2022/CCJRF/CFO – Altera o caput do art.28 da Lei N°309/2016 e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N° 006/2022- CCJRF/CFO- Ao PL n° 045/2022, Que dispõe sobre a abertura de dotação orçamentária e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2022 do Município e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N° 007/2022/CCJRF/CFO- Ao PL N° 046/2022, Que dispõe sobre à abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2022 do Município e dá outras providêmcias.

PARECER CONJUNTO N°008/2022/CCJRF/CFO - Acerca do Projeto de Lei n° 049/2022- Que dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com base no novo Piso Salarial Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica Pública.

PARECER CONJUNTO N°009/2022/CCJRF/CFO- Acerca do Projeto de lei n° 050/2022- Que concede o reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Educação, na monta de 25%, executando os professores para recomposição salarial dos anos de 2018, 2019, 2022, 2021.

PARECER CONJUNTO N°010/2022/CCJRF/CFO – Acerca do Projeto de Lei n°041/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, “Que autoriza a Abertura de Dotação Orçamentaria e Credito Especial do tipo Original no Orçamento de 2022 do Município e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N° 010/2022/CCJRF/CFO- Acerca do Projeto de lei n° 053/2022, que Autoriza o Município de Iranduba a doar um terreno do TJ -AM para construção do Fórum da Comarca de Iranduba, e dá outras providências.

PARECER N°01/2021 – de autoria da COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Acerca do Projeto de Lei N°001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, Que visa alterar a Redação do § 8° do Art. 42 da Lei Municipal N°123 de 05 de julho de 2006.

PARECER PRÉVIO N°001/2022/CEECP –Referente ao Processo n°698/2022- Que Dispõe Sobre a Denúncia em desfavor do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura.

EMENDA PARLAMENTAR N° 001/2022- de autoria do Vereador Raimundo Carneiro- Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a Perfuração e Instalação de 01 (um) poço artesiano para o abastecimento e distribuição de água na Comunidade Costa do Xiborena.

EMENDA PARLAMENTAR N° 001/2022- de autoria do Vereador Raimundo Carneiro- descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a Perfuração e Instalação de 01 (um) poço artesiano para o abastecimento e distribuição de água na Comunidade da Shisa.

EMENDA PARLAMENTAR N° 003/2022- de autoria do Vereador Raimundo Carneiro - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a Perfuração e Instalação de 01 (um) poço artesiano para o abastecimento e distribuição de água nas Comunidade Lago do Catalão.

EMENDA PARLAMENTAR N° 004/2022- de autoria do Vereador Raimundo Carneiro - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a construção de 01 ( um) Polo Base na Comunidade Santiago, Km 13.

EMENDA PARLAMENTAR N° 005/2022- de autoria do Vereador Raimundo Carneiro - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 a construção de 01(um) Polo Base na Comunidade Novo Teste, localizada na Zona Rural do Município de Iranduba.