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PROJETO DE LEI Nº21/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura – Dispõe sobre a Honra ao Mérito Amigo do SUS – Sistema Único de Saúde no Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº22/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura – Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às vitimas do Covid-19 no âmbito do município de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº23/2021 de autoria do Vereador Leonardo Lopes (Tatinha) – Dispõe sobre a isenção da cobrança de água – SAAE, no período de abril, maio, junho e julho de 2021, no Distrito de Cacau Pirêra, no seguintes bairros, Cidade Nova, Nova Veneza, Mutirãozinho e Mutirão.

PROJETO DE LEI Nº24/2021 de autoria do Vereador Eudes Fernandes – Dispõe sobre o Projeto de Lei para a Mudança de nome da Avenida José Maria Muniz para Afonso Bezerra da Costa.

PROJETO DE LEI Nº025/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Que proíbe a troca de mediadores e padrões de energia elétrica, como de similares, instalados pelas concessionárias, sem a devida comunicação prévia ao consumidor.

PROJETO DE LEI Nº026/2021 – De autoria de Vereador Raimundo Carneiro – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua David Queiroz para Rua Leônidas Alves de Araújo.

Altera a Redação do § 8º do art. 42 da Lei Municipal nº 123 de 05/07/2006.

Cria a estrutura organizacional do Município de Iranduba, a Secretaria Extraordinária de Governo ALTERA dispositivos da Lei nº 260/13 e 280/2014, e dá outras providências.

ALTERA a redação dos Artigos 17,19 e 21 e o anexo IV da Lei Municipal nº 178/2011, de 28 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe dobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 no Município de Iranduba, e dá outras Providências.

1. Projeto de Lei nº005/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.(Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às famílias carentes do Município em virtude da 2° Onda da Pandemia de Covid-19)

Projeto de Lei nº006/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.(Construção de uma cobertura com estrutura metálica para o Hospital Hilda Freire)

Projeto de Lei nº007/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.(Aquisição de uma ambulância destinada a UBS Antônio Alves de Lima)

Projeto de Lei nº008/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.(Aquisição de medicamentos de material de consumo destinado ao Hospital Hilda Freire em combate ao Covid-19).

Projeto de Lei nº009/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.(Aquisição de material de consumo destinado ao Hospital Hilda Freire em combate ao Covid-19).

Projeto de Lei nº010/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.(Aquisição de 10 lanchas de metros)

Projeto de Lei nº011/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências. (Aquisição de 04 ambulâncias com UTI para implantação do SAMU).

Projeto de Lei nº012/2021 de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município, e dá outras providências.(Aquisição de Material de consumo)

Projeto de Lei nº013/2021 de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município, e dá outras providências.(Aquisição de material de consumo)

Projeto de Lei nº014/2021 de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município, e dá outras providências.(Aquisição de material permanente)

Projeto de Lei nº015/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências. (Aquisição de material de consumo)

Projeto de Lei nº016/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.(CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE SAÚDE DO KM 26)

Projeto de Lei nº017/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências. (Transferência Federal)

Projeto de Lei nº018/2021 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências. (construção e reforma de escolas municipais).

Projeto de Lei nº019/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº20/21 – De autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº21/21 – De autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre A Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº22/21 – De autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre A Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº23/21 – De autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre A Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº24/21 – De autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre A Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº25/21 – De autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre A Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº26/21 – De autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre A Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº27/21 – De autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre A Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município e dá outras providências.(Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para enfretamento do Covid-19)

PROJETO DE LEI Nº28/21 – De autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Execução de ações e serviços de Saúde Pública através da participação da Iniciativa Privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº29/2021 de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iranduba – AM para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº30/2021 de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reestruturação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba – IMTTI.

PROJETO DE LEI Nº032/2021 – De autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a lei orçamentária anual (LOA) – Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Iranduba para o Executivo de 2021.

PROJETO DE LEI Nº033/2021 – De autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a atualização das taxas de licença de obras do Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº034/2021 – De autoria do Executivo Municipal – Que institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº035/202 – De autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o protesto de certidão de dívida ativa de crédito tributário e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº036/2021 – De autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o regime de providência complementar dos ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo .

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/21 – De autoria dos vereadores Luís Carlos e Luiz Fernandes – Dispões sobre a nomeação dos membros do JARI, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº02/21– De autoria do Vereador Luís Carlos Velho, dispõe sobre suspender o ato administrativo de pagamento do aumento salarial indevido do Diretor Presidente da Autarquia Municipal do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba – IMTTI, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº03/21- De autoria da Vereadora Larissa Gomes, concede titulo honorifico de cidadão irandubense ao Senhor Francisco do Nascimento Gomes, Deputado do Estado do Amazonas.

PROJETO DE DECRETO Nº04/21 - De autoria da Vereadora Larissa Gomes, concede titulo honorifico de cidadão irandubense ao Senhor Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura – Concede o Título Honorário de cidadão Irandubense ao Senhor Sinésio da Silva Campos, Deputado Estadual do Amazonas e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2021 – De autoria do Vereador Mychell Lopes – Dispõe sobre título honorífico de Cidadão Irandubense a Senhora Marly Nilo da Silva.

Institui ritos de procedimentos para a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba-AM, como solução a ser utilizada durante a emergência de Saúde Pública relacionada a pandemia do Covid-19 e assemelhados.

Cria a Escola do Legislativo no Âmbito da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências.

Altera a Redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 210/2012 - que dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Iranduba, e dá outras providências.