Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO) nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO)

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

02/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 210/2012 - que dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Iranduba, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação