1 - Projeto de Lei (EXECUTIVO) nº 39 de 2022
Autor: José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
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PROJETO DE LEI N°039/2022 de autoria do Executivo Municipal – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Obs.: Lido em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário, encaminhado à comissão.
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2 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 3 de 2022
Autor: Anderson Belfort
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PROJETO DE LEI N°03/2022 de autoria do Vereador Anderson Belfort – Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências.
Obs.: Lido em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário, encaminhado à comissão.
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3 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 4 de 2022
Autor: Anderson Belfort
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PROJETO DE LEI N°04/2022 de autoria do Vereador Anderson Belfort- Institui a consulta pública sobre proposições em tramitação na Câmara Municipal e dá outras providências.
Obs.: Lido em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário, encaminhado à comissão.
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4 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Tatinha Lopes
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INDICAÇÃO N°036/2022 de autoria do Vereador Leonardo Lopes – Solicita serviços de tapa buracos das seguintes, Rua do Comércio no Distrito de Cacau Pirêra, Rua 01, Rua Principal do Nova Veneza e AV. Nova Veneza.
Obs.: Lido em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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5 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Disney Cunha
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INDICAÇÃO N°037/2022 de autoria do Vereador Disney Cunha – Solicita recuperação do asfalto, no trecho onde formou-se um buraco, na altura da entrada da rua Francisco Félix, Morada do Sol.
Obs.: Lido em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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6 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Nedy Santana
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INDICAÇÃO N°038/2022 de autoria do Vereador Nedy Santana Vale – Solicita apoio (madeira, cestas básicas, auxílio enchente) às comunidades ribeirinhas da Costa do Iranduba e Distrito de Cacau Pirêra.
Obs.: Lido em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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7 - Indicação nº 39 de 2022
Autores:
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INDICAÇÃO N°039/2022 de autoria do Vereador Nedy Santana Vale – Solicita que seja feito serviços de Limpeza na Comunidade São Pedro, Vila do Janauari.
Obs.: Lido em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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8 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Kelison Dieb
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INDICAÇÃO N°040/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Conserto ou Aquisição de nova Cadeira Odontológica da Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa, Progênito da Comunidade Serra Baixa.
Obs.: Lido em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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9 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Kelison Dieb
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INDICAÇÃO N°041/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Pavimentação das Ruas da Comunidade Portelinha.
Obs.: Lido em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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10 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Kelison Dieb
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INDICAÇÃO N°042/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Criação do Disk Ambulância 24h para todas as Comunidades e Sede do Município.
Obs.: Lido em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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11 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Kelison Dieb
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INDICAÇÃO N°043/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Reforma e Manutenção da Quadra Poliesportiva e dos Equipamentos de Ginástica da Praça dos Três Poderes de Iranduba.
Obs.: Lido em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
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12 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Ney Furtado
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REQUERIMENTO Nº07/22 de autoria do Vereador Waldiney Furtado – Solicita ao Governo do Estado do Amazonas – Que providencie imediatamente um Plano para a Segurança do nosso município.
Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Redação Final nº 446 de 2022
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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REDAÇÃO FINAL DA LEI N°446/2022/CCJRF/CMI – Que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iranduba (Refis Municipal) e dá outras providências.
Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Redação Final nº 447 de 2022
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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REDAÇÃO FINAL DA LEI N°447/2022/CCJRF/CMI – Que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Iranduba, e dá outras providências.
Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
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Aprovada por Unanimidade
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