Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N°039/2022 de autoria do Executivo Municipal – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. - Lido em plenário.
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Matéria lida Lido em plenário, encaminhado à comissão. |
| 2 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Belfort
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N°03/2022 de autoria do Vereador Anderson Belfort – Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências. - Lido em plenário.
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Matéria lida Lido em plenário, encaminhado à comissão. |
| 3 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Belfort
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N°04/2022 de autoria do Vereador Anderson Belfort- Institui a consulta pública sobre proposições em tramitação na Câmara Municipal e dá outras providências. - Lido em plenário.
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Matéria lida Lido em plenário, encaminhado à comissão. |
| 4 |
INDICAÇÃO N°036/2022 de autoria do Vereador Leonardo Lopes – Solicita serviços de tapa buracos das seguintes, Rua do Comércio no Distrito de Cacau Pirêra, Rua 01, Rua Principal do Nova Veneza e AV. Nova Veneza. - Lido em plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
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| 5 |
INDICAÇÃO N°037/2022 de autoria do Vereador Disney Cunha – Solicita recuperação do asfalto, no trecho onde formou-se um buraco, na altura da entrada da rua Francisco Félix, Morada do Sol. - Lido em plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
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| 6 |
INDICAÇÃO N°038/2022 de autoria do Vereador Nedy Santana Vale – Solicita apoio (madeira, cestas básicas, auxílio enchente) às comunidades ribeirinhas da Costa do Iranduba e Distrito de Cacau Pirêra. - Lido em plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
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| 7 |
Indicação nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO N°039/2022 de autoria do Vereador Nedy Santana Vale – Solicita que seja feito serviços de Limpeza na Comunidade São Pedro, Vila do Janauari. - Lido em plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
| 8 |
INDICAÇÃO N°040/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Conserto ou Aquisição de nova Cadeira Odontológica da Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa, Progênito da Comunidade Serra Baixa. - Lido em plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
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| 9 |
INDICAÇÃO N°041/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Pavimentação das Ruas da Comunidade Portelinha. - Lido em plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
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| 10 |
INDICAÇÃO N°042/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Criação do Disk Ambulância 24h para todas as Comunidades e Sede do Município. - Lido em plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
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| 11 |
INDICAÇÃO N°043/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Reforma e Manutenção da Quadra Poliesportiva e dos Equipamentos de Ginástica da Praça dos Três Poderes de Iranduba. - Lido em plenário.
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Matéria lida Lido em plenário. |
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| 12 |
REQUERIMENTO Nº07/22 de autoria do Vereador Waldiney Furtado – Solicita ao Governo do Estado do Amazonas – Que providencie imediatamente um Plano para a Segurança do nosso município. - Lido e Aprovado em plenário.
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Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Redação Final nº 446 de 2022
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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REDAÇÃO FINAL DA LEI N°446/2022/CCJRF/CMI – Que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iranduba (Refis Municipal) e dá outras providências. - Lido e Aprovado em plenário.
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Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Redação Final nº 447 de 2022
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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REDAÇÃO FINAL DA LEI N°447/2022/CCJRF/CMI – Que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Iranduba, e dá outras providências. - Lido e Aprovado em plenário.
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Aprovada por Unanimidade |