Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Jurandi
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 27/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Projeto de Lei nº 27/2025, de 26 de setembro de 2025. Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no âmbito do Município de Iranduba – AM, e dá outras providências. - |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: André Gomes
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de 26 de setembro de 2025. Concede título honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Leonardo Abinader Nobre, titular da Promotoria de Justiça do município de Iranduba. - |
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| 3 |
Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Santos
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Moção de aplausos à Escolinha Gol de Letra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população local e principalmente as nossas crianças. - |
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| 4 |
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: André Gomes
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Moção de aplausos as atletas Nicolle de Oliveira Freiras e Rayssa de Oliveira Freitas, as mais conhecidas como as “gêmeas do jiu-jitsu”, em reconhecimento as suas conquistas. - |
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| 5 |
Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lima
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulações e aplausos aos munícipes que se formaram no curso de batedor motociclista. A presente homenagem é em reconhecimento aos esforços, à disciplina e a determinação demonstrados por estes formandos. - |
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| 6 |
Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lima
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulações e aplausos aos instrutores do curso de batedor motociclista. A presente homenagem é em reconhecimento a grande importância do referido curso em nosso Município. - |
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| 7 |
Pedido de Providência nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Jurandi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 221/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita um Agente de trânsito para atuar em frente o Anexo UMEI – Maria Soledade Lima e Silva, localizada na Rua Rio Madeira em Iranduba. - |
Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Providência nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Jurandi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 222/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de manutenção e recuperação da malha viária da rua Péricles de Morais com a Travessa 10, no bairro Cidade Nova. - |
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| 9 |
Pedido de Providência nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Jurandi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 223/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros localizados na rua Anamã no bairro Novo Amanhecer. - |
Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Providência nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 224/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de limpeza pública nas ruas do Distrito de Paricatuba. - |
Não há resultado |
| 11 |
Pedido de Providência nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 225/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de limpeza pública nas ruas da comunidade São Pedro, Distrito do Janauari. - |
Não há resultado |
| 12 |
Pedido de Providência nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 226/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita serviços de roçagem no terreno do prédio do Conselho Tutelar. - |
Não há resultado |
| 13 |
Pedido de Providência nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 227/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita serviços de manutenção na Biblioteca Municipal de Iranduba. - |
Não há resultado |
| 14 |
INDICAÇÃO Nº 218/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de asfaltamento, limpeza, capinação e demais melhorias estruturais no ramal da comunidade Novo Teste, localizado no km 07 da Rodovia Manoel Urbano. - |
Não há resultado | |
| 15 |
INDICAÇÃO Nº 219/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de recuperação e melhorias da rua Esperança, localizada no bairro Graça Lopes. - |
Não há resultado | |
| 16 |
INDICAÇÃO Nº 220/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita os serviços de limpeza e terraplanagem do Beco São Geraldo no bairro Alto. - |
Não há resultado | |
| 17 |
INDICAÇÃO Nº 221/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita os serviços de capina e limpeza na Travessa Araçá no bairro Alto. - |
Não há resultado | |
| 18 |
INDICAÇÃO Nº 222/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita os serviços de tapa buracos asfáltico na rua Patauá no bairro Alto. - |
Não há resultado | |
| 19 |
INDICAÇÃO Nº 223/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de limpeza e recuperação do ramal da Ilha do Baixio. - |
Não há resultado | |
| 20 |
INDICAÇÃO Nº 224/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de recuperação e manutenção no ramal Vila Batista no km 20 da estrada do Janauari. - |
Não há resultado | |
| 21 |
INDICAÇÃO Nº 225/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita os serviços de reforma do ginásio da comunidade do km 06. - |
Não há resultado | |
| 22 |
INDICAÇÃO Nº 226/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita os serviços de fiscalização de lixeira viciada ao lado do antigo prédio do CRAS. - |
Não há resultado | |
| 23 |
INDICAÇÃO Nº 227/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita os serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Acajatuba. - |
Não há resultado | |
| 24 |
REQUERIMENTO N° 97 /2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Requer que a empresa Amazonas Energia providencie a instalação de energia elétrica para os moradores da rua Gabriel Bem Hur Rodrigues, localizada na Rodovia Manoel Urbano km 08. - |
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| 25 |
REQUERIMENTO N° 98/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Requer que a empresa Amazonas Energia providencie a instalação de energia elétrica para os moradores do ramal Morada dos Pássaros, localizado na comunidade Umirituba no km 18, Estrada do Janauari. - |
Não há resultado | |
| 26 |
REQUERIMENTO N° 99/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer a construção de uma casa de cultura no Município de Iranduba. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Parecer CCJRF nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 30/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 24/2025. Institui no calendário oficial do Município de Iranduba o “Dia Donato do Estudante”, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 28 |
Parecer CCJRF nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 31/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 23/2025. Institui o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motocicletas – “Vida Sobre Duas Rodas”, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 29 |
Parecer CCJRF nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 32/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 111/2025. AItera a Lei nº 191/2011, de 02 de dezembro 2011, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de Iranduba – CMDMI - e cria o Fórum Municipal dos Direitos da Mulher – FMFM, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 30 |
Parecer CCJRF nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N° 33/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 26/2025. Dispõe sobre a proibição de distinção entre receituários médicos prescritos por médicos da rede pública ou privada no âmbito das instituições de saúde públicas municipais, e dá outras providências. - |
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| 31 |
Parecer Conjunto nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF e CFO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER CONJUNTO N° 10/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei complementar n° 15/2025. Dispõe sobre a compensação de créditos tributários do Município de Iranduba, com os créditos de fornecedores, prestadores de serviços e executantes de obras, e dá outras providências. - |
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| 32 |
Parecer Conjunto nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF e CFO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER CONJUNTO N° 11/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei Complementar n° 108/2025. Institui o Programa de Recuperação de Fiscal do Município de Iranduba – REFIS/IRANDUBA. - |
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