Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 27/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Projeto de Lei nº 27/2025, de 26 de setembro de 2025. Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no âmbito do Município de Iranduba – AM, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de 26 de setembro de 2025. Concede título honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Leonardo Abinader Nobre, titular da Promotoria de Justiça do município de Iranduba.

MOÇÃO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Moção de aplausos à Escolinha Gol de Letra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população local e principalmente as nossas crianças.

MOÇÃO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Moção de aplausos as atletas Nicolle de Oliveira Freiras e Rayssa de Oliveira Freitas, as mais conhecidas como as “gêmeas do jiu-jitsu”, em reconhecimento as suas conquistas.

MOÇÃO Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulações e aplausos aos munícipes que se formaram no curso de batedor motociclista. A presente homenagem é em reconhecimento aos esforços, à disciplina e a determinação demonstrados por estes formandos.

MOÇÃO Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulações e aplausos aos instrutores do curso de batedor motociclista. A presente homenagem é em reconhecimento a grande importância do referido curso em nosso Município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 221/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita um Agente de trânsito para atuar em frente o Anexo UMEI – Maria Soledade Lima e Silva, localizada na Rua Rio Madeira em Iranduba.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 222/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de manutenção e recuperação da malha viária da rua Péricles de Morais com a Travessa 10, no bairro Cidade Nova.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 223/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros localizados na rua Anamã no bairro Novo Amanhecer.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 224/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de limpeza pública nas ruas do Distrito de Paricatuba.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 225/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de limpeza pública nas ruas da comunidade São Pedro, Distrito do Janauari.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 226/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita serviços de roçagem no terreno do prédio do Conselho Tutelar.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 227/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita serviços de manutenção na Biblioteca Municipal de Iranduba.

INDICAÇÃO Nº 218/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de asfaltamento, limpeza, capinação e demais melhorias estruturais no ramal da comunidade Novo Teste, localizado no km 07 da Rodovia Manoel Urbano.

INDICAÇÃO Nº 219/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de recuperação e melhorias da rua Esperança, localizada no bairro Graça Lopes.

INDICAÇÃO Nº 220/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita os serviços de limpeza e terraplanagem do Beco São Geraldo no bairro Alto.

INDICAÇÃO Nº 221/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita os serviços de capina e limpeza na Travessa Araçá no bairro Alto.

INDICAÇÃO Nº 222/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita os serviços de tapa buracos asfáltico na rua Patauá no bairro Alto.

INDICAÇÃO Nº 223/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de limpeza e recuperação do ramal da Ilha do Baixio.

INDICAÇÃO Nº 224/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de recuperação e manutenção no ramal Vila Batista no km 20 da estrada do Janauari.

INDICAÇÃO Nº 225/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita os serviços de reforma do ginásio da comunidade do km 06.

INDICAÇÃO Nº 226/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita os serviços de fiscalização de lixeira viciada ao lado do antigo prédio do CRAS.

INDICAÇÃO Nº 227/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita os serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Acajatuba.

REQUERIMENTO N° 97 /2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Requer que a empresa Amazonas Energia providencie a instalação de energia elétrica para os moradores da rua Gabriel Bem Hur Rodrigues, localizada na Rodovia Manoel Urbano km 08.

REQUERIMENTO N° 98/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Requer que a empresa Amazonas Energia providencie a instalação de energia elétrica para os moradores do ramal Morada dos Pássaros, localizado na comunidade Umirituba no km 18, Estrada do Janauari.

REQUERIMENTO N° 99/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer a construção de uma casa de cultura no Município de Iranduba.

PARECER N° 30/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 24/2025. Institui no calendário oficial do Município de Iranduba o “Dia Donato do Estudante”, e dá outras providências.

PARECER N° 31/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 23/2025. Institui o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motocicletas – “Vida Sobre Duas Rodas”, e dá outras providências.

PARECER N° 32/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 111/2025. AItera a Lei nº 191/2011, de 02 de dezembro 2011, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de Iranduba – CMDMI - e cria o Fórum Municipal dos Direitos da Mulher – FMFM, e dá outras providências.

PARECER N° 33/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 26/2025. Dispõe sobre a proibição de distinção entre receituários médicos prescritos por médicos da rede pública ou privada no âmbito das instituições de saúde públicas municipais, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N° 10/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei complementar n° 15/2025. Dispõe sobre a compensação de créditos tributários do Município de Iranduba, com os créditos de fornecedores, prestadores de serviços e executantes de obras, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N° 11/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei Complementar n° 108/2025. Institui o Programa de Recuperação de Fiscal do Município de Iranduba – REFIS/IRANDUBA.