Resumo (11ª Ordinária da 13ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2021 - 09:40
Encerramento: 27/04/2021 - 14:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Larissa Gomes / PSD
Vice-Presidente: Raimundo Carneiro / REPUBLICANOS
1º Secretário: Bruno Lima / PODEMOS
2º Secretário: Tatinha Lopes / UNIÃO BRASIL
Secretário Geral: Ney Furtado / UNIÃO BRASIL
2º Vice-Presidente: Mychell Lopes / PSDB
3º Secretário: Nedy Santana / PSD



Lista de Presença na Sessão
Anderson Belfort / UNIÃO BRASIL
Bruno Lima / PODEMOS
Disney Cunha / PODEMOS
Eudes Fernandes / MDB
Kelison Dieb / MDB
Larissa Gomes / PSD
Luis Carlos (Velho) / REPUBLICANOS
Luizinho Félix / PV
Mychell Lopes / PSDB
Nedy Santana / PSD
Ney Furtado / UNIÃO BRASIL
Raimundo Carneiro / REPUBLICANOS
Tatinha Lopes / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e sete dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas,  e 10 minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste município, Presidida pela VereadoraLARISSA RUFINO GOMES – PSD,Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA – DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT – DEM, BRUNO DA SILVA LIMA – PSC, DISNEY NASCIMENTO CUNHA – PSC,EUDES FERNANDES DA SILVA GAYOMDB, KELISON DIEB DA SILVA – MDB,LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA LOPES) – DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) – REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) – PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES – PSDB, NEDY SANTANA VALE – PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO – REPUBLICANOS.A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura do versículo bíblico: Eis que estou à porta e bato. Se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, entrarei e cearei com ele, e ele comigo”. (Apocalipse 3:20).

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Secretário leu a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte deAbril de dois mil e vinte e um.A Presidente colocou a referida Ata em discussão e votação, sendo Aprovadapor todos os vereadores presentes.

Breves Comunicações:

O Secretário fez a Leitura da Pauta do dia:Leitura doOFÍCIO nº323/21/GAB/PREFEITO/PMI –de autoria do Executivo Municipal –Solicita a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 03/2021, que altera a Lei Municipal nº178/2011.Leitura do OFÍCIO nº324/2021/GAB/PREFEITO/PMI – de autoria do Poder Executivo – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº001/21 –Que Dispõe Sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências. Leitura do PARECER nº009/21/CCJRF/CMI – Que Aprova – Projeto de Lei nº 005/21 – Que Dispõe Sobre a Instituição do Dia da Oração e do Perdão no âmbito do município de Iranduba e dá Outras Providências.Leitura da INDICAÇÃO nº076/21 – de autoria do Vereador Leonardo Lopes (Tatinha Lopes) – Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciada reforma da UBS Vitória Paz, localizada no Cacau Pirêra.Leitura daINDICAÇÃO Nº077/21 – de autoria do Vereador Leonardo Lopes (Tatinha Lopes) – Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da Feira Jorge Luiz Ratv, localizada no Distrito de Cacau Pirêra.Leitura daINDICAÇÃO Nº 078/21 – de autoria do Vereador Leonardo Lopes (Tatinha Lopes) – Solicita ao Executivo Municpal, que seja providenciada a infraestrutura no Bairro Nova Veneza, do Distrito de Cacau Pirêra.Leitura daINDICAÇÃO nº079/21 – de autoria do Vereador Waldiney Furtado–Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reconstrução das lombadas em frente à escola Raquel de Queiroz, na Avenida Solimões, Bairro Alto.Leitura daINDICAÇÃO nº080/21 – de autoria do Vereador Waldiney Furtado –Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a iluminação total no trecho que compreende o início até o final da ladeira da Várzea que dá acesso ao porto de Iranduba.Leitura daPrestação de Contas da Câmara Municipal de Iranduba,referente ao mês de Março de 2021.Leitura do REQUERIMENTO nº016/21 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes (subscritos pelos vereadores: Raimundo Carneiro, Mychell Lopes, Waldiney Furtado, Leonardo Medeiros (Tatinha Lopes), Disney Cunha, Bruno Lima, Nedy Santana Vale, Luís Carlos (Velho), Luiz Fernandes (Luizinho Félix)– Requer URGÊNCIA ESPECIAL para votação do Projeto de Lei Complementar nº001/21 – Que Dispõe Sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências.OVereador Luís Carlos (Velho) apresentou Requerimento Verbal para a regularização do cemitério do Rio Negro, Lago do Limão, Ariaú e do Janauary. OVereador Luís Carlos (Velho) apresentou Requerimento Verbal para a compra de epi’s (equipamento de proteção individual) e alimentação para trabalhadores da Secretária de Obras (tapa buracos e limpeza) do município de Iranduba. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para a Defesa das Indicações dos vereadores.O Vereador Leonardo Medeiros (Tatinha Lopes) defendeu a ampliação da Unidade Básica de Saúde Vitória Paz, sendo que a referida UBS atende durante o dia, e a noite precisaria de um médico, que a Unidade Básica já está pequena pela população que atende que é grande, sendo que dando uma estrutura melhor e mais uma ambulância será dando um melhor atendimento aquela população, que havia um projeto de implantação da Base da SAMU por parte do Governo do Estado, mas, até hoje a referida Base não foi implantada, e a maioria dos acidentes que acontecem no Cacau Pirêra e na Estrada são assistidos dentro da UBS Vitória Paz, e espera que o Prefeito ajude.A Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº009/21/CCJRF/CMI – Que Aprova – Projeto de Lei nº 005/21 – Que Dispõe Sobre a Instituição do Dia da Oração e do Perdão no âmbito do município de Iranduba e dá Outras Providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.A Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento Verbal de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) solicitou a regularização do cemitério do Rio Negro, do Lago do Limão, do Ariaú e do Janauary, sendo Aprovado pelos vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento Verbal para a compra de epi’s (equipamento de proteção individual) e alimentação para trabalhadores da Secretária de Obras (tapa buracos e limpeza) do município de Iranduba, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.A Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO nº016/21 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes (subscritos pelos vereadores: Raimundo Carneiro, Mychell Lopes, Waldiney Furtado, Leonardo Medeiros (Tatinha Lopes), Disney Cunha, Bruno Lima, Nedy Santana Vale, Luís Carlos (Velho), Luiz Fernandes (Luizinho Félix)– Requer URGÊNCIA ESPECIAL para votação do Projeto de Lei Complementar nº001/21 – Que Dispõe Sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências, sendo Aprovado por todo os vereadores presentes. O Vereador Luís Carlos registrou que a Câmara jamais foi omissa e lenta em relação aos Projetos de Lei acerca dos gestores. A Presidente registou a presença do Ex-Presidente da Casa Legislativa, Francisco Elaime. APresidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia 04/05/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJRF nº 9 de 2021
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei nº 5/2021 de autoria do Vereador Disney Cunha, que dispõe a instituição do Dia da Oração e do Perdão no âmbito do município de Iranduba e dá outras providências.


Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
Aprovada por Unanimidade
2 - Requerimento nº 16 de 2021
Autores:
Requer Urgência Especial para votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021.


Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Tatinha Lopes
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada reforma da UBS Vitória Paz, localizada no Cacau Pirêra.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.
4 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Tatinha Lopes
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada reforma da Feira Jorge Luiz Ratv, localizada no Cacau Pirêra.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.
5 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Tatinha Lopes
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada infraestrutura no Bairro Nova Veneza.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.
6 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Ney Furtado
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada reconstrução das lombadas em frente a Escola Raquel de Queiroz na Avenida Solimões, Bairro Alto.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.
7 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Ney Furtado
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada iluminação total no trecho que compreende o início até o final da ladeira da Várzea que dá acesso ao Porto de Iranduba.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Parecer CCJRF nº 9 de 2021
  • Anderson Belfort - Sim
  • Bruno Lima - Sim
  • Disney Cunha - Sim
  • Eudes Fernandes - Sim
  • Kelison Dieb - Sim
  • Larissa Gomes - Não Votou
  • Luis Carlos (Velho) - Sim
  • Luizinho Félix - Sim
  • Mychell Lopes - Sim
  • Nedy Santana - Sim
  • Ney Furtado - Sim
  • Raimundo Carneiro - Sim
  • Tatinha Lopes - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2021
  • Anderson Belfort - Sim
  • Bruno Lima - Sim
  • Disney Cunha - Sim
  • Eudes Fernandes - Sim
  • Kelison Dieb - Sim
  • Larissa Gomes - Não Votou
  • Luis Carlos (Velho) - Sim
  • Luizinho Félix - Sim
  • Mychell Lopes - Sim
  • Nedy Santana - Sim
  • Ney Furtado - Sim
  • Raimundo Carneiro - Sim
  • Tatinha Lopes - Sim