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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 13ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos vinte e sete dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas, e 10 minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora<strong>LARISSA RUFINO GOMES – PSD,</strong>Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador <strong>WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA – DEM</strong>, presentes os Vereadores: <strong>ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT – DEM</strong>, <strong>BRUNO DA SILVA LIMA – PSC</strong>, <strong>DISNEY NASCIMENTO CUNHA – PSC,</strong></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;">EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> – <strong>MDB, KELISON DIEB DA SILVA – MDB,</strong></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (<em>TATINHA LOPES</em>) – DEM</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, <strong>LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (<em>VELHO</em>) – REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (<em>LUIZINHO FÉLIX</em>) – PV, </strong></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;">MYCHELL MAX SOUZA LOPES – PSDB</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;">NEDY SANTANA VALE – PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO – REPUBLICANOS.</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura do versículo bíblico: <em>“<strong>Eis que estou à porta e bato. Se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, entrarei e cearei com ele, e ele comigo</strong>”. </em><strong>(Apocalipse 3:20).</strong></span>
Leitura da Ata da Sessão Anterior
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">O Secretário leu a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte deAbril de dois mil e vinte e um.A Presidente colocou a referida Ata em discussão e votação, sendo Aprovadapor todos os vereadores presentes.</span>
Breves Comunicações
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">O Secretário fez a Leitura da Pauta do dia:</span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Leitura do<strong>OFÍCIO nº323/21/GAB/PREFEITO/PMI –</strong>de autoria do Executivo Municipal –</span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Solicita a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 03/2021, que altera a Lei Municipal nº178/2011.Leitura do<strong> OFÍCIO nº324/2021/GAB/PREFEITO/PMI</strong> – de autoria do Poder Executivo – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº001/21 –<em>Que Dispõe Sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências</em>. Leitura do<strong> PARECER nº009/21/CCJRF/CMI</strong> – Que Aprova – Projeto de Lei nº 005/21 – Que Dispõe Sobre a Instituição do Dia da Oração e do Perdão no âmbito do município de Iranduba e dá Outras Providências.Leitura da<strong> INDICAÇÃO nº076/21</strong> – de autoria do <strong>Vereador Leonardo Lopes</strong> (Tatinha Lopes) – Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciada reforma da UBS Vitória Paz, localizada no Cacau Pirêra.Leitura da<strong>INDICAÇÃO Nº077/21</strong> – de autoria do <strong>Vereador Leonardo Lopes</strong> (Tatinha Lopes) – Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da Feira Jorge Luiz Ratv, localizada no Distrito de Cacau Pirêra.Leitura da<strong>INDICAÇÃO Nº 078/21</strong> – de autoria do <strong>Vereador Leonardo Lopes</strong> (Tatinha Lopes) – Solicita ao Executivo Municpal, que seja providenciada a infraestrutura no Bairro Nova Veneza, do Distrito de Cacau Pirêra.Leitura da<strong>INDICAÇÃO nº079/21</strong> – de autoria do <strong>Vereador Waldiney Furtado–</strong>Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reconstrução das lombadas em frente à escola Raquel de Queiroz, na Avenida Solimões, Bairro Alto.Leitura da<strong>INDICAÇÃO nº080/21</strong> – de autoria do <strong>Vereador Waldiney Furtado</strong> –Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a iluminação total no trecho que compreende o início até o final da ladeira da Várzea que dá acesso ao porto de Iranduba.Leitura da<strong>Prestação de Contas da Câmara Municipal de Iranduba,</strong>referente ao mês de Março de 2021.Leitura do<strong> REQUERIMENTO nº016/21</strong> – de autoria da <strong>Vereadora Larissa Gomes (</strong>subscritos pelos vereadores<strong>: </strong></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Raimundo Carneiro, Mychell Lopes, Waldiney Furtado, Leonardo Medeiros (<em>Tatinha Lopes</em>), Disney Cunha, Bruno Lima, Nedy Santana Vale, Luís Carlos (<em>Velho</em>), Luiz Fernandes (Luizinho Félix)</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">– Requer <strong><u>URGÊNCIA ESPECIAL</u></strong> para votação do Projeto de Lei Complementar nº001/21 – <em>Que Dispõe Sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências.</em></span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">O<strong>Vereador Luís Carlos</strong> (<strong><em>Velho</em></strong>) apresentou <strong>Requerimento Verbal</strong> para a regularização do cemitério do Rio Negro, Lago do Limão, Ariaú e do Janauary. O<strong>Vereador Luís Carlos</strong> (<strong><em>Velho</em></strong>) apresentou <strong>Requerimento Verbal</strong> para a compra de epi’s (equipamento de proteção individual) e alimentação para trabalhadores da Secretária de Obras (tapa buracos e limpeza) do município de Iranduba. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para a Defesa das Indicações dos vereadores.O <strong>Vereador Leonardo Medeiros</strong> (<strong><em>Tatinha Lopes</em></strong>) defendeu a ampliação da Unidade Básica de Saúde Vitória Paz, sendo que a referida UBS atende durante o dia, e a noite precisaria de um médico, que a Unidade Básica já está pequena pela população que atende que é grande, sendo que dando uma estrutura melhor e mais uma ambulância será dando um melhor atendimento aquela população, que havia um projeto de implantação da Base da SAMU por parte do Governo do Estado, mas, até hoje a referida Base não foi implantada, e a maioria dos acidentes que acontecem no Cacau Pirêra e na Estrada são assistidos dentro da UBS Vitória Paz, e espera que o Prefeito ajude.A Presidente colocou em discussão e votação o </span><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">PARECER nº009/21/CCJRF/CMI</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> – Que Aprova – Projeto de Lei nº 005/21 – <em>Que Dispõe Sobre a Instituição do Dia da Oração e do Perdão no âmbito do município de Iranduba e dá Outras Providências</em>, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">A Presidente colocou em discussão e votação o <strong>Requerimento Verbal</strong> de autoria do <strong>Vereador Luís Carlos</strong> (<strong><em>Velho</em></strong>) solicitou a regularização do cemitério do Rio Negro, do Lago do Limão, do Ariaú e do Janauary, sendo Aprovado pelos vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o <strong>Requerimento Verbal</strong> para a compra de epi’s (equipamento de proteção individual) e alimentação para trabalhadores da Secretária de Obras (tapa buracos e limpeza) do município de Iranduba, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.A Presidente colocou em discussão e votação o </span><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">REQUERIMENTO nº016/21</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> – de autoria da <strong>Vereadora Larissa Gomes (</strong>subscritos pelos vereadores<strong>: </strong></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Raimundo Carneiro, Mychell Lopes, Waldiney Furtado, Leonardo Medeiros (<em>Tatinha Lopes</em>), Disney Cunha, Bruno Lima, Nedy Santana Vale, Luís Carlos (<em>Velho</em>), Luiz Fernandes (Luizinho Félix)</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">– Requer <strong><u>URGÊNCIA ESPECIAL</u></strong> para votação do Projeto de Lei Complementar nº001/21 – <em>Que Dispõe Sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências, </em>sendo Aprovado por todo os vereadores presentes. O <strong>Vereador Luís Carlos</strong> registrou que a Câmara jamais foi omissa e lenta em relação aos Projetos de Lei acerca dos gestores. A Presidente registou a presença do Ex-Presidente da Casa Legislativa, <strong>Francisco Elaime</strong></span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">. APresidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia 04/05/2021. Eu, <strong>WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA</strong>, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.</span>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
