Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 18/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre a criação do Programa Volta pra Casa, de apoio ao retorno familiar e territorial de pessoas em situação de rua no Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº 19/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Dia da Mulher na Política e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 20/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no Município de Iranduba, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 21/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Dia da Conscientização do Combate às Drogas na Escola.

PROJETO DE LEI Nº 23/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motocicletas – Vida Sobre Duas Rodas, e dá outras providencias.

MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAKSON PINHEIRO - Condolências de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Afonso Maia, ocorrido no dia 26 de maio de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores da Vigilância Sanitária do Município de Iranduba.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Moção de Congratulações e Aplausos para os Enfermeiros e Enfermeiras do Município de Iranduba.

MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Condolências de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Sotero Pereira, ocorrido no dia 11 de junho de 2025.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 139/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o fornecimento regular de materiais de expediente ao Conselho Tutelar do Município de Iranduba.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 140/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a instalação de uma Lombada/ Redutor de velocidade na rua Francisco Nonato, localizada no bairro Alto, no Conjunto Dom Lopes.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 141/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviços de vedação das tampas dos bueiros que estão a céu aberto, na calçada da Av. Solimões, próximo a Unidade Básica de Saúde Matilde Nerys.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 142/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviços de iluminação pública para a rua Esperança, localizada no bairro Graça Lopes.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 143/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a instalação de uma Lombada/ Redutor de velocidade na Rua Cupuaçu.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 144/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a instalação de uma Lombada/ Redutor de velocidade na rua Manoel Francisco, localizada no bairro Alto, conjunto Dom Lopes.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 145/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviços de terraplanagem do ramal do Peixe Boi.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 146/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviços de terraplanagem do ramal do Novo Catalão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 147/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviços de iluminação pública no ramal do Peixe Boi – Novo Catalão.

INDICAÇÃO Nº 140/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita mais uma ambulância para o Distrito de Cacau Pirêra.

INDICAÇÃO Nº 141/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviços de manutenção da iluminação pública dos bairros do Distrito de Cacau Pirêra.

INDICAÇÃO Nº 142/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita serviços de terraplanagem no ramal do Ângelo, na comunidade de Açutuba.

INDICAÇÃO Nº 143/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de adequação/construção de uma sala lúdica no Conselho Tutelar de Iranduba.

INDICAÇÃO Nº 144/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de manutenção no veículo oficial (Fiat Toro), Placa PRY3B01 do Conselho Tutelar de Iranduba.

INDICAÇÃO Nº 145/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita urgentemente da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ebenezer, localizada na comunidade São Pedro – Vila de Janauari.

INDICAÇÃO Nº 146/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de reforma e ampliação do Polo de Saúde Manoel Ferreira, situado no km 04 da estrada do Janauari.

INDICAÇÃO Nº 147/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -Solicita serviços de capina da rua Abacaxi, localizada no Bairro Alto.

INDICAÇÃO Nº 148/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -Solicita serviços de capina da rua Tocantins, localizada no Bairro Alto.

INDICAÇÃO Nº 149/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -Solicita serviços de capina na Praça do bairro Graça Lopes.

INDICAÇÃO Nº 150/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -Solicita serviços de melhorias no recapeamento asfáltico da ladeira da estada do Janauari.

INDICAÇÃO Nº 151/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB -Solicita serviços de drenagem e saneamento na Avenida Principal da comunidade da Portelinha, localizada no km 05 da estrada do Açutuba.

INDICAÇÃO Nº 152/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB -Solicita serviços de revitalização do ramal Monte Horebe, localizada no km 06 da estrada do Açutuba.

INDICAÇÃO Nº 153/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB -Solicita serviços de revitalização do ramal do Casado, localizada no km 05 da estrada do Açutuba.

INDICAÇÃO Nº 154/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita serviços de manutenção de terraplanagem do ramal do km 19 da Rodovia Manoel Urbano.

INDICAÇÃO Nº 155/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita serviços de tapa buracos na estrada do Lago do Limão.

REQUERIMENTO N° 079/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita os serviços de terraplanagem no ramal dos Colares, localizado no Cachoeira do Castanho no km 23.

PARECER N° 25/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 16/2025, institui o Calendário Oficial de Coleta de Lixo no Município.

PARECER N° 26/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 15/2025, institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.

PARECER N° 27/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 17/2025, institui a Semana da Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Iranduba.