Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2021 - 09:30
Encerramento: 16/02/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Larissa Gomes / PSD
Vice-Presidente: Raimundo Carneiro / REPUBLICANOS
1º Secretário: Bruno Lima / PODEMOS
2º Secretário: Tatinha Lopes / UNIÃO BRASIL
Secretário Geral: Ney Furtado / UNIÃO BRASIL
2º Vice-Presidente: Mychell Lopes / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Belfort / UNIÃO BRASIL
Bruno Lima / PODEMOS
Disney Cunha / PODEMOS
Kelison Dieb / MDB
Larissa Gomes / PSD
Luis Carlos (Velho) / REPUBLICANOS
Luiz Fernandes (Luizinho Félix) / PV
Mychell Lopes / PSDB
Ney Furtado / UNIÃO BRASIL
Raimundo Carneiro / REPUBLICANOS
Tatinha Lopes / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eudes Fernandes Enfermidade Sessão
Kelison Dieb Enfermidade Sessão
Nedy Santana Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente fez a abertura dos Trabalhos Legislativos saudando os presentes e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura do Versículo Bíblico: "Busquem, pois, em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas lhes serão acrescentadas" (Mateus 6:33). O Secretário leu a Pauta do dia: Prestação de Contas (Receitas e Despesas) da Câmara Municipal de Iranduba referente ao mês de janeiro de 2021. 
O Controlador Interno - Orlando Coelho explanou acerca das Receitas e Despesas do mês supracitado. Leitura do atestado médico do Vereador Kelisson Dieb, referente ao dia 15/02/2021.
Leitura das indicações nº 001, 002, 003 e 004 (esta última subscrita juntamente com o Vereador Disney Cunha de autoria do Vereador Raimundo Carneiro - Indica ao Executivo Municipal,  a recuperação e terraplanagem (colocação de piçarra) nas seguintes localidades: na extensão de 2 km, compreendidos entre o ramal que liga a Cidade Universitária à Comunidade Novo Teste; na extensão de 1 km do ramal da Comunidade Parque Real 1, Alameda dos Reis, tendo acesso pela Rodovia Manoel Urbano km 8; no Ramal do Santiago localizado na Comunidade São Sebastião - km 13, compreendendo a extensã de 3 km até a Vila.
Indica ao Executivo Municipal a Criação do centro de apoio a Pacientes Pós-Covid-19.
 

Breves Comunicações:

A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos, para defesa de Indicações dos vereadores.
A Presidente deu início ao processo de escolha dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Iranduba. O Vereador Luís Carlos apresentou Requerimento Verbal para que se, e somente se, três vereadores apresentarem seus nomes, que estes sejam aclamados dentro de comissão escolhida.
A Presidente colocou o referido Requerimento Verbal do Vereador Luís Carlos em discussão e votação, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. Após a colocação de nomes dos vereadores para comporem as comissões permanentes, e depois de intervalo para escolha dos Presidentes de Comissões, ficaram eleitos para as comissões os seguintes vereadores: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT – DEM (PRESIDENTE), MYCHELL MAX SOUZA LOPES – PSDB, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO – REPUBLICANOS. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – REPUBLICANOS (PRESIDENTE), WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA – DEM, LUIZ FERNADES DE MORAES FILHO – PV. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E MOBILIDADE URBANA: KELISON DIEB DA SILVA – MDB (PRESIDENTE), DISNEY NASCIMENTO CUNHA – PSC, MYCHELL MAX SOUZA LOPES – PSDB. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – REPUBLICANOS (PRESIDENTE), ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT – DEM, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES – DEM. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER: BRUNO DA SILVA LIMA – PSC (PRESIDENTE), LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – REPUBLICANOS, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO – REPUBLICANOS. COMISSÃO DA MULHER, FAMÍLIA E IDOSO: LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – REPUBLICANOS (PRESIDENTE), BRUNO DA SILVA LIMA – PSC, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO – PV. COMISSÃO DA SAÚDE, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO: RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO – REPUBLICANOS (PRESIDENTE), WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA – DEM, KELISON DIEB DA SILVA – MDB. COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS: DISNEY NASCIMENTO CUNHA – PSC (PRESIDENTE), LEONARDO DE MEDEIROS LOPES – DEM, BRUNO DA SILVA LIMA – PSC. A Presidente abriu o Grande Expediente, concedendo o tempo de quinze minutos aos vereadores para uso da tribuna.
 Primeiro Orador Vereador Luís Carlos disse que a mensagem do prefeito no dia anterior foi decepcionante, que a instalação de uma escola militar, onde funciona a feira na estrada em Cacau Pirêra, foi uma ideia do vereador Velho, mas não se falou que foi ideia do vereador velho. Solicito que todos os presentes ficassem de pé e fizessem um minuto de silêncio em homenagem aos profissionais de saúde e também aos que perderam a vida para a Covid 19. Que todo mundo sabia que a Prefeitura de Iranduba não era aquela mil maravilha, aí quando entra chora, que através do Deputado Estadual Sinésio Campos vai cair na conta duzentos e cinquenta mil reais para o município de Iranduba, sendo o Deputado que mais destinou emenda para o município de Iranduba, em especial para a Saúde. Que o que estão fazendo com os gestores escolares é uma humilhação, que se prega a valorização dos profissionais de educação e depois se pratica o contrário, aí fala que vai economizar, que economiza, mas tira do bolso daquele que mais precisa, questionar uma lei do exprefeito Nonato Lopes, por causa de uma vírgula, aí tira gestores mega- competentes, como a gestora do Lago do Limão, gestor do Paricatuba – um dos melhores gestores do município de Iranduba, aí tira para economizar, que setenta por cento tem de ser gasto com profissionais de educação. Que espera que o Vereador Michell faça um bom trabalho como líder do Governo, governo que ataca o Parlamento, e não tem coragem de pedir desculpas, que teve a nota dizendo que o Hospital não precisava de servidor, aí os servidores denunciaram dizendo que precisava de servidor, aí foram lá e disseram que realmente o hospital precisava de servidor, atacam e não pedem desculpas. E que o mesmo jamais aceitaria ser o líder de Iranduba, depois de ter chamada “o meu pai” de ter surrupiado o município de Iranduba, pois, os últimos doze anos atingem o último mandato do Prefeito Nonato Lopes, que foi o melhor prefeito de Iranduba, sendo que muitos são frutos do programa bolsa universitário, como por exemplo Larissa Gomes, Raimundo Carneiro e Ronald, e que o prefeito atual chegar a empatar com o ex-prefeito, o mesmo se dá por satisfeito, empatar na lealdade e no compromisso com Iranduba. Que vários entes estão com problemas de INPREV, aí coisa interessante, reconduzir a Presidente do INPREV, uma pessoa que falsificou documentos e mandou à Casa Legislativa, que bom foi o Parlamento que denunciou, resultando em bens do Chido Doido apreendidos, e hoje tem dinheiro no INPREV, que é só olhar a história que tens nos arquivos para ver quando ela foi chefe do RH. Que em relação à Saúde fazer política de fechar os polos, centralizar o atendimento, vai gerar o quê? Infecção, que o mesmo foi verificar o caso do pagamento de sete mil e quinhentos reais aluguel, e exibiu um áudio onde a senhora Brígida, onde funcionou a UBS João Lima, no Bairro Cidade Nova, em que a mesma afirma que o valor do aluguel renovado para este ano é três mil reais, assim como nos anos anteriores. Segundo Orador Vereador Raimundo Carneiro agradeceu à Deus por momento ímpar e por Deus lhe levar à Casa Legislativa, que foi vereador e Presidente da Casa Legislativa de Nova Olinda, que já foi Secretário de Saúde, contribuindo para o serviço público por trinta e cinco anos, que em dois e doze, o mesmo foi um dos votados, porém não assumiu, que em dois mil e dezesseis foi o mais votado da cidade de Iranduba, mas Deus não quis que o mesmo assumisse, agradeceu ao povo de Iranduba aos seus setecentos e dezoito votos no última pleito. Que com a proteção de Deus, lhe dando sabedoria e discernimento, o mesmo juntamente com os demais pares, fará um papel de cobrança e fiscalizar, que cada Poder tem de fazer o seu papel. Que a Casa Legislativa vai cobrar, que o mesmo terá suas opiniões, que um pedido, que os pares possam ajuda-lo e de antemão agradeceu ao Deputado Estadual Álvaro Campelo, que no ano passado destinou trezentos e cinquenta mil reais, que o mesmo vai atrás para saber acerca da aplicação desse recurso, sendo que o referido já está empenhado, que para o exercício de dois mil e vinte um, o referido Deputado já encaminhou mais duzentos mil reais para assistência às comunidades rurais de Iranduba. Terceiro Orador Vereador Tatinha Lopes agradeceu à Deus por representa o Distrito de Cacau Pirêra, pois, não teve um representante que olhasse para aquele Distrito, que nos primeiros dias de mandato foi feito um mutirão de limpeza em todo o Distrito de Cacau Pirêra, iniciando na rua Cascavel ao Parque Caboclo, substituição de bombas d’água no Alto de Nazaré, limpeza dos poços que até para encontrá-la era dificuldade com tanto mato e lixo, limpeza do cemitério, o retorno da ambulância à Unidade Básica de Saúde Vitória Paz, que hoje também há um centro de atendimento ao Covid 19. Que o mesmo vai representar o seu Distrito de Cacau Pirêra, que muito vão gostar, outros não vão, que a feira do Distrito de Cacau Pirêra ainda é uma feira deixado pelo ex-governador Amazonino Mendes, e que nunca houve uma reforma, então o mesmo vai lutar para que haja uma reforma ou feira nova para dar conforto aquelas pessoas. Quarto Orador Vereador Mychell Lopes disse que o Parlamento é para discutir, para divergir, agradeceu ao vereador Luís Carlos pelas palavras proferidas pelo vereador acerca do pai do seu pai (exprefeito Nonato Lopes). Que em relação ao atual Prefeito, o mesmo aceitou ser seu líder na Câmara, que o mesmo sabe que será uma missão árdua, de muito esforço, mas que o próprio honrará com muito afinco, que todas as coisas que foram faladas, que não vêm acontecendo de quarenta e cinco dias para cá, como por exemplo a bomba d’água queimada na comunidade de Cacau Pirêra, a tubulação do hospital é antiga, já vinha com um desgaste da gestão passada, que a tenda foi retirada e houve uma economia, que no papel a reforma do hospital está completa, mas se for lá boa parte do hospital está destruído, solicitou ao vereador Luís Carlos o contrato de aluguel da UBS do Bairro Cidade Nova, em que a proprietária disse que o valor é R$ 3.500,00, para averiguação e mostrar para sociedade, que muito se fala acerca dos loteamentos e IPTU e pediu para averiguar essas situações, que o mesmo não está para atacar ninguém, que está para defender o Governo e defenderá, que o mesmo não concordará com nada que for errado, que o mesmo só aceitou ser o líder do Governo, porque acredita que Augusto Ferraz é o certo para Iranduba voltar a crescer, que enquanto em vida, seu pai (Nonato Lopes) dizia que depois (do mesmo, Nonato Lopes) Augusto Ferraz era o mais capacitado para ser prefeito, então o mesmo será o líder juntamente com o vereador Disney, que os municípios vivem um momento muito difícil, mas que o mesmo está vendo a luta do Prefeito Augusto Ferraz, para que não falte oxigênio, não falte remédio, falta muita coisa melhores, mas e preciso ter calma, o Governo está com quarenta e cinco dias, não tem como consertar o mundo com quarenta e cinco dias, só Jesus que fez isso, que foi em seis, porque no sétimo descansou. A Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada e convidou os presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia 23/02/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.

Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 16 de fevereiro de 2021.  


Correspondências Recebidas:

Leitura da Mensagem nº 001/2021/GAB/PMI - qu encaminha o Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria do Executivo Municipal - Altera a redação do § 8º do art. 42 da Lei Municipal nº 123/2006, decorre da necessidade do Ente Federativo realizar o pagamento das contribuições ao RPPS de Iranduba, sem incidência de juros e correções que causem prejuízo ao Erário. 
Leitura do Ofício nº 0125/2021/GIGOV/MN - Encaminhado pela Caixa Econômica Federal - Contrato de repasse celebrado entre o Município de Iranduba e Caixa Econômica Federal no valor de R$ 9.575.191,00 (nove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil e cento e noventa e um reais) para recapeamento de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, incluindo meio fio, sarjeta e calçada no município de Iranduba.
Leitura do Ofício nº042/2021 - Encaminhado pelo Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI - Certidão Negativa de Débitos Previdenciários da Câmara Municipal de Iranduba.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Indica ao Executivo Municipal, a Recuperação e terraplenagem (colocação de piçarra) na extensão de 2 km compreendidos entre o ramal que liga a cidade universitária à Comunidade Novo Teste.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.
2 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Indica ao Executivo Municipal, a Recuperação e terraplanagem (colocação de piçarra) na extensão de 1 KM do ramal da comunidade Parque Real 1, Alameda dos Reis, tendo acesso pela Rodovia Manoel Urbano km 8.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.
3 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Indica ao Executivo Municipal a Recuperação e terraplanagem (colocação de piçarra) no ramal Santiago localizado na comunidade São Sebastião – km 13, compreendendo a extensão de 3 km até a Vila.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.
4 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Indica ao Executivo Municipal a Criação de Centro de Apoio à Pacientes PósCovid-19.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Carlos (Velho)

2 - Raimundo Carneiro

3 - Tatinha Lopes

4 - Mychell Lopes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Belfort / UNIÃO BRASIL
Bruno Lima / PODEMOS
Disney Cunha / PODEMOS
Kelison Dieb / MDB
Larissa Gomes / PSD
Luis Carlos (Velho) / REPUBLICANOS
Luiz Fernandes (Luizinho Félix) / PV
Mychell Lopes / PSDB
Ney Furtado / UNIÃO BRASIL
Raimundo Carneiro / REPUBLICANOS
Tatinha Lopes / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Indica ao Executivo Municipal, a Recuperação e terraplenagem (colocação de piçarra) na extensão de 2 km compreendidos entre o ramal que liga a cidade universitária à Comunidade Novo Teste.


Obs.: defendeu suas Indicações nºs 001, 002 e 003 acerca de recuperação de ramais, considerando a melhor trafegabilidade dos comunitários dos referidos ramais.
Matéria lida

Obs.: defendeu sua Indicação acerca de recuperação de ramais, considerando a melhor trafegabilidade dos comunitários dos referidos ramais.
2 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Indica ao Executivo Municipal, a Recuperação e terraplanagem (colocação de piçarra) na extensão de 1 KM do ramal da comunidade Parque Real 1, Alameda dos Reis, tendo acesso pela Rodovia Manoel Urbano km 8.
Matéria lida

Obs.: defendeu sua Indicação acerca de recuperação de ramais, considerando a melhor trafegabilidade dos comunitários dos referidos ramais.
3 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Indica ao Executivo Municipal a Recuperação e terraplanagem (colocação de piçarra) no ramal Santiago localizado na comunidade São Sebastião – km 13, compreendendo a extensão de 3 km até a Vila.
Matéria lida

Obs.: defendeu suas Indicação acerca de recuperação de ramais, considerando a melhor trafegabilidade dos comunitários dos referidos ramais.
4 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Indica ao Executivo Municipal a Criação de Centro de Apoio à Pacientes PósCovid-19.
Matéria lida

Obs.: Defendeu a indicação de nº 004 acerca de um centro de apoio pós Covid 19 para tratamento de pacientes com sequelas da Covid, que esse centro de apoio possa contar com os profissionais: psicólogos, fisioterapeuta, e nutricionista, para ajudar muitos que hoje precisam e não têm esse apoio, sendo que as pessoas estão padecendo.
5 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Luis Carlos (Velho)
Solicita realização de Audiência Pública na Comunidade Nossa Senhora de Fátima Rio Negro com objetivo da abertura do Ramal que ligará a referida Comunidade ao Ramal da Prainha e Comunidade do Corinthians.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2021
  • Anderson Belfort - Sim
  • Bruno Lima - Sim
  • Disney Cunha - Sim
  • Kelison Dieb - Sim
  • Larissa Gomes - Sim
  • Luis Carlos (Velho) - Sim
  • Luiz Fernandes (Luizinho Félix) - Sim
  • Mychell Lopes - Sim
  • Ney Furtado - Sim
  • Raimundo Carneiro - Sim
  • Tatinha Lopes - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raimundo Carneiro
    defendeu suas Indicações nº 01, 02 e 03 acerca da recuperação de ramais, considerando a melhor trafegabilidade dos comunitários dos referidos ramais.
    2 - Disney Cunha
    Para ajudar muitos que hoje precisam e não têm esse apoio, sendo que as pessoas estão padecendo.



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raimundo Carneiro
    defendeu suas Indicações nº 01, 02 e 03 acerca da recuperação de ramais, considerando a melhor trafegabilidade dos comunitários dos referidos ramais.
    2 - Disney Cunha
    Para ajudar muitos que hoje precisam e não têm esse apoio, sendo que as pessoas estão padecendo.