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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Abertura da Sessão
A Presidente fez a abertura dos Trabalhos Legislativos saudando os presentes e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura do Versículo Bíblico: <strong>"Busquem, pois, em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas lhes serão acrescentadas" (Mateus 6:33). </strong>O Secretário leu a Pauta do dia: Prestação de Contas (Receitas e Despesas) da Câmara Municipal de Iranduba referente ao mês de janeiro de 2021. <br />O Controlador Interno - Orlando Coelho explanou acerca das Receitas e Despesas do mês supracitado. Leitura do atestado médico do Vereador Kelisson Dieb, referente ao dia 15/02/2021.<br />Leitura das indicações nº 001, 002, 003 e 004 (esta última subscrita juntamente com o Vereador Disney Cunha de autoria do Vereador Raimundo Carneiro - Indica ao Executivo Municipal, a recuperação e terraplanagem (colocação de piçarra) nas seguintes localidades: na extensão de 2 km, compreendidos entre o ramal que liga a Cidade Universitária à Comunidade Novo Teste; na extensão de 1 km do ramal da Comunidade Parque Real 1, Alameda dos Reis, tendo acesso pela Rodovia Manoel Urbano km 8; no Ramal do Santiago localizado na Comunidade São Sebastião - km 13, compreendendo a extensã de 3 km até a Vila.<br />Indica ao Executivo Municipal a <strong>Criação do centro de apoio a Pacientes Pós-Covid-19.</strong><br /><strong> </strong>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Breves Comunicações
A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos, para defesa de Indicações dos vereadores.<br />A Presidente deu início ao processo de escolha dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Iranduba. O Vereador Luís Carlos apresentou Requerimento Verbal para que se, e somente se, três vereadores apresentarem seus nomes, que estes sejam aclamados dentro de comissão escolhida.<br />A Presidente colocou o referido Requerimento Verbal do Vereador Luís Carlos em discussão e votação, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. Após a colocação de nomes dos vereadores para comporem as comissões permanentes, e depois de intervalo para escolha dos Presidentes de Comissões, ficaram eleitos para as comissões os seguintes vereadores: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT – DEM (PRESIDENTE), MYCHELL MAX SOUZA LOPES – PSDB, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO – REPUBLICANOS. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – REPUBLICANOS (PRESIDENTE), WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA – DEM, LUIZ FERNADES DE MORAES FILHO – PV. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E MOBILIDADE URBANA: KELISON DIEB DA SILVA – MDB (PRESIDENTE), DISNEY NASCIMENTO CUNHA – PSC, MYCHELL MAX SOUZA LOPES – PSDB. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – REPUBLICANOS (PRESIDENTE), ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT – DEM, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES – DEM. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER: BRUNO DA SILVA LIMA – PSC (PRESIDENTE), LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – REPUBLICANOS, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO – REPUBLICANOS. COMISSÃO DA MULHER, FAMÍLIA E IDOSO: LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – REPUBLICANOS (PRESIDENTE), BRUNO DA SILVA LIMA – PSC, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO – PV. COMISSÃO DA SAÚDE, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO: RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO – REPUBLICANOS (PRESIDENTE), WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA – DEM, KELISON DIEB DA SILVA – MDB. COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS: DISNEY NASCIMENTO CUNHA – PSC (PRESIDENTE), LEONARDO DE MEDEIROS LOPES – DEM, BRUNO DA SILVA LIMA – PSC. A Presidente abriu o Grande Expediente, concedendo o tempo de quinze minutos aos vereadores para uso da tribuna.<br /> Primeiro Orador Vereador Luís Carlos disse que a mensagem do prefeito no dia anterior foi decepcionante, que a instalação de uma escola militar, onde funciona a feira na estrada em Cacau Pirêra, foi uma ideia do vereador Velho, mas não se falou que foi ideia do vereador velho. Solicito que todos os presentes ficassem de pé e fizessem um minuto de silêncio em homenagem aos profissionais de saúde e também aos que perderam a vida para a Covid 19. Que todo mundo sabia que a Prefeitura de Iranduba não era aquela mil maravilha, aí quando entra chora, que através do Deputado Estadual Sinésio Campos vai cair na conta duzentos e cinquenta mil reais para o município de Iranduba, sendo o Deputado que mais destinou emenda para o município de Iranduba, em especial para a Saúde. Que o que estão fazendo com os gestores escolares é uma humilhação, que se prega a valorização dos profissionais de educação e depois se pratica o contrário, aí fala que vai economizar, que economiza, mas tira do bolso daquele que mais precisa, questionar uma lei do exprefeito Nonato Lopes, por causa de uma vírgula, aí tira gestores mega- competentes, como a gestora do Lago do Limão, gestor do Paricatuba – um dos melhores gestores do município de Iranduba, aí tira para economizar, que setenta por cento tem de ser gasto com profissionais de educação. Que espera que o Vereador Michell faça um bom trabalho como líder do Governo, governo que ataca o Parlamento, e não tem coragem de pedir desculpas, que teve a nota dizendo que o Hospital não precisava de servidor, aí os servidores denunciaram dizendo que precisava de servidor, aí foram lá e disseram que realmente o hospital precisava de servidor, atacam e não pedem desculpas. E que o mesmo jamais aceitaria ser o líder de Iranduba, depois de ter chamada “o meu pai” de ter surrupiado o município de Iranduba, pois, os últimos doze anos atingem o último mandato do Prefeito Nonato Lopes, que foi o melhor prefeito de Iranduba, sendo que muitos são frutos do programa bolsa universitário, como por exemplo Larissa Gomes, Raimundo Carneiro e Ronald, e que o prefeito atual chegar a empatar com o ex-prefeito, o mesmo se dá por satisfeito, empatar na lealdade e no compromisso com Iranduba. Que vários entes estão com problemas de INPREV, aí coisa interessante, reconduzir a Presidente do INPREV, uma pessoa que falsificou documentos e mandou à Casa Legislativa, que bom foi o Parlamento que denunciou, resultando em bens do Chido Doido apreendidos, e hoje tem dinheiro no INPREV, que é só olhar a história que tens nos arquivos para ver quando ela foi chefe do RH. Que em relação à Saúde fazer política de fechar os polos, centralizar o atendimento, vai gerar o quê? Infecção, que o mesmo foi verificar o caso do pagamento de sete mil e quinhentos reais aluguel, e exibiu um áudio onde a senhora Brígida, onde funcionou a UBS João Lima, no Bairro Cidade Nova, em que a mesma afirma que o valor do aluguel renovado para este ano é três mil reais, assim como nos anos anteriores. Segundo Orador Vereador Raimundo Carneiro agradeceu à Deus por momento ímpar e por Deus lhe levar à Casa Legislativa, que foi vereador e Presidente da Casa Legislativa de Nova Olinda, que já foi Secretário de Saúde, contribuindo para o serviço público por trinta e cinco anos, que em dois e doze, o mesmo foi um dos votados, porém não assumiu, que em dois mil e dezesseis foi o mais votado da cidade de Iranduba, mas Deus não quis que o mesmo assumisse, agradeceu ao povo de Iranduba aos seus setecentos e dezoito votos no última pleito. Que com a proteção de Deus, lhe dando sabedoria e discernimento, o mesmo juntamente com os demais pares, fará um papel de cobrança e fiscalizar, que cada Poder tem de fazer o seu papel. Que a Casa Legislativa vai cobrar, que o mesmo terá suas opiniões, que um pedido, que os pares possam ajuda-lo e de antemão agradeceu ao Deputado Estadual Álvaro Campelo, que no ano passado destinou trezentos e cinquenta mil reais, que o mesmo vai atrás para saber acerca da aplicação desse recurso, sendo que o referido já está empenhado, que para o exercício de dois mil e vinte um, o referido Deputado já encaminhou mais duzentos mil reais para assistência às comunidades rurais de Iranduba. Terceiro Orador Vereador Tatinha Lopes agradeceu à Deus por representa o Distrito de Cacau Pirêra, pois, não teve um representante que olhasse para aquele Distrito, que nos primeiros dias de mandato foi feito um mutirão de limpeza em todo o Distrito de Cacau Pirêra, iniciando na rua Cascavel ao Parque Caboclo, substituição de bombas d’água no Alto de Nazaré, limpeza dos poços que até para encontrá-la era dificuldade com tanto mato e lixo, limpeza do cemitério, o retorno da ambulância à Unidade Básica de Saúde Vitória Paz, que hoje também há um centro de atendimento ao Covid 19. Que o mesmo vai representar o seu Distrito de Cacau Pirêra, que muito vão gostar, outros não vão, que a feira do Distrito de Cacau Pirêra ainda é uma feira deixado pelo ex-governador Amazonino Mendes, e que nunca houve uma reforma, então o mesmo vai lutar para que haja uma reforma ou feira nova para dar conforto aquelas pessoas. Quarto Orador Vereador Mychell Lopes disse que o Parlamento é para discutir, para divergir, agradeceu ao vereador Luís Carlos pelas palavras proferidas pelo vereador acerca do pai do seu pai (exprefeito Nonato Lopes). Que em relação ao atual Prefeito, o mesmo aceitou ser seu líder na Câmara, que o mesmo sabe que será uma missão árdua, de muito esforço, mas que o próprio honrará com muito afinco, que todas as coisas que foram faladas, que não vêm acontecendo de quarenta e cinco dias para cá, como por exemplo a bomba d’água queimada na comunidade de Cacau Pirêra, a tubulação do hospital é antiga, já vinha com um desgaste da gestão passada, que a tenda foi retirada e houve uma economia, que no papel a reforma do hospital está completa, mas se for lá boa parte do hospital está destruído, solicitou ao vereador Luís Carlos o contrato de aluguel da UBS do Bairro Cidade Nova, em que a proprietária disse que o valor é R$ 3.500,00, para averiguação e mostrar para sociedade, que muito se fala acerca dos loteamentos e IPTU e pediu para averiguar essas situações, que o mesmo não está para atacar ninguém, que está para defender o Governo e defenderá, que o mesmo não concordará com nada que for errado, que o mesmo só aceitou ser o líder do Governo, porque acredita que Augusto Ferraz é o certo para Iranduba voltar a crescer, que enquanto em vida, seu pai (Nonato Lopes) dizia que depois (do mesmo, Nonato Lopes) Augusto Ferraz era o mais capacitado para ser prefeito, então o mesmo será o líder juntamente com o vereador Disney, que os municípios vivem um momento muito difícil, mas que o mesmo está vendo a luta do Prefeito Augusto Ferraz, para que não falte oxigênio, não falte remédio, falta muita coisa melhores, mas e preciso ter calma, o Governo está com quarenta e cinco dias, não tem como consertar o mundo com quarenta e cinco dias, só Jesus que fez isso, que foi em seis, porque no sétimo descansou. A Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada e convidou os presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia 23/02/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.<br /><br />Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 16 de fevereiro de 2021. <br /><strong><br /><br /></strong>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<strong>Leitura da Mensagem nº 001/2021/GAB/PMI - qu encaminha o Projeto de Lei nº 001/2021 </strong>de autoria do Executivo Municipal - Altera a redação do § 8º do art. 42 da Lei Municipal nº 123/2006, decorre da necessidade do Ente Federativo realizar o pagamento das contribuições ao RPPS de Iranduba, sem incidência de juros e correções que causem prejuízo ao Erário. <br /><strong>Leitura do Ofício nº 0125/2021/GIGOV/MN - </strong>Encaminhado pela Caixa Econômica Federal - Contrato de repasse celebrado entre o Município de Iranduba e Caixa Econômica Federal no valor de <strong>R$ 9.575.191,00 (nove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil e cento e noventa e um reais) </strong>para recapeamento de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, incluindo meio fio, sarjeta e calçada no município de Iranduba.<br /><strong>Leitura do Ofício nº042/2021 - </strong>Encaminhado pelo Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI - Certidão Negativa de Débitos Previdenciários da Câmara Municipal de Iranduba.
