Resumo (5ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

O Presidente iniciou os trabalhos da Casa saudando seus pares presentes na vídeo conferência e em seguida passando a palavra a Secretária Geral Vereadora Larissa Rufino Gomes para Leitura da Pauta. A mesma iniciou saudando a todos. Em seguida fez a leitura da pauta onde constava o versículo bíblico: “O que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé”. (João 5:4)

Leitura da Ata da sessão ordinária realizada dia 17/03/20, após leitura a mesma foi posta em discussão, em seguida em votação sendo aprovada por todos os Vereadores presentes.

Oficio n° 027/2020/GAB/VER/CMI – do Gabinete do Vereador Alessandro Carbajal, Solicitando do Prefeito Municipal de Iranduba o envio da Lei de Diretrizes Orçamentarias a esta Casa Legislativa.

Oficio n° 028/2020/GAB/VER/CMI – do Gabinete do Vereador Alessandro Carbajal, solicitando da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca dos recursos financeiros destinados a esta Municipalidade, por meio de repasses do Governo Federal e Estadual, bem como, se há investimento de recursos próprios, em ações de enfretamento e combate a pandemia do Corona vírus.

Oficio n° 029/2020/GAB/VER/CMI – do Gabinete do Vereador Alessandro Carbajal, Solicitando da Comissão de licitação, cópia integral das dispensas de licitação para a aquisição de 1.000 cestas básicas aos trabalhadores ambulantes de Iranduba em enfretamento a pandemia e dispensa de licitação para locação de ambulância tipo – UTI, com equipes e equipamentos.

Oficio n° 051/2020/GVLG/CMI – Do gabinete da Ver. Larissa Gomes, solicitando do IMTTI, Regulamentação de pontos de embarque e desembarque do transporte individual de passageiros em táxis na sede, nas comunidades e nos distritos de Iranduba para afretamento e frete.

Oficio n° 052/2020/GVLG/CMI – Do gabinete da Ver. Larissa Gomes, solicitando ao Prefeito Municipal bonificação aos servidores da saúde que estão em linha de frente ao combate do COVID -19.

Oficio n° 053/2020/GVLG/CMI – Do gabinete da Ver. Larissa Gomes, solicitando ao Prefeito Municipal realização de exame de imagem nos pacientes suspeitos e positivados para COVID-19 (Tomografia Computadorizada de alta resolução) e tratamentos clínico com medicamento para combater a replicação viral do COVID-19.

Oficio n° 038/2020-CCI-PMI – Encaminhar decretos e recomendações acerca de medidas de prevenção ao Coronavírus (COVID-19).

Oficio n° 034/2020/SOCEC-AM  - Comunica pagamento por meio de ordem bancária n° 2020OB800496, no valor de R$ 211.892.58 (duzentos e onze mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos) e cópia da ordem bancária n° 2020OB800497 no valor de R$ 10.887,83 ( dez mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos) referente ao pagamento da 2° parcela do convenio n° 1154/2017, melhorias sanitárias domiciliares celebrado entre FUNASA e a Prefeitura Municipal de Iranduba.

Oficio n° 054/2020-GAB/PMI -  Encaminhar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria n° 02/2020 para o exercício financeiro de 2021.

Oficio n° 0093/2020/GIGOV/MN – Informando a celebração do contrato de repasse n° 8995550/2019- operação 1068938-64 que tem por finalidade ” reforma da feira Municipal do Distrito de Cacau Pirera no Município de Iranduba”.

Oficio n° 0098/GIGOV/MN – Informando a celebração do contrato de repasse n° 895551/2019 - operação 1068937-48 que tem por finalidade “construção de portais no Município de Iranduba/Am”.