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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">O Presidente iniciou os trabalhos da Casa saudando seus pares presentes na vídeo conferência e em seguida passando a palavra a Secretária Geral Vereadora Larissa Rufino Gomes para Leitura da Pauta. A mesma iniciou saudando a todos. Em seguida fez a leitura da pauta onde constava o versículo bíblico<strong>:<em> </em></strong></span><em><strong><u><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">“</span></u><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">O que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé”. (João 5:4)</span></strong></em>
Leitura da Ata da Sessão Anterior
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura da Ata da sessão ordinária realizada dia 17/03/20, após leitura a mesma foi posta em discussão, em seguida em votação sendo aprovada por todos os Vereadores presentes.</span>
Breves Comunicações
Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Oficio n° 027/2020/GAB/VER/CMI</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> – do Gabinete do Vereador Alessandro Carbajal, Solicitando do Prefeito Municipal de Iranduba o envio da Lei de Diretrizes Orçamentarias a esta Casa Legislativa.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Oficio n° 028/2020/GAB/VER/CMI</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> – do Gabinete do Vereador Alessandro Carbajal, solicitando da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca dos recursos financeiros destinados a esta Municipalidade, por meio de repasses do Governo Federal e Estadual, bem como, se há investimento de recursos próprios, em ações de enfretamento e combate a pandemia do Corona vírus.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Oficio n° 029/2020/GAB/VER/CMI</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> – do Gabinete do Vereador Alessandro Carbajal, Solicitando da Comissão de licitação, cópia integral das dispensas de licitação para a aquisição de 1.000 cestas básicas aos trabalhadores ambulantes de Iranduba em enfretamento a pandemia e dispensa de licitação para locação de ambulância tipo – UTI, com equipes e equipamentos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Oficio n° 051/2020/GVLG/CMI – </span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Do gabinete da Ver. Larissa Gomes, solicitando do IMTTI, Regulamentação de pontos de embarque e desembarque do transporte individual de passageiros em táxis na sede, nas comunidades e nos distritos de Iranduba para afretamento e frete.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Oficio n° 052/2020/GVLG/CMI – </span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Do gabinete da Ver. Larissa Gomes, solicitando ao Prefeito Municipal bonificação aos servidores da saúde que estão em linha de frente ao combate do COVID -19.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Oficio n° 053/2020/GVLG/CMI – </span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Do gabinete da Ver. Larissa Gomes, solicitando ao Prefeito Municipal realização de exame de imagem nos pacientes suspeitos e positivados para COVID-19 (Tomografia Computadorizada de alta resolução) e tratamentos clínico com medicamento para combater a replicação viral do COVID-19.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"> </p>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 24px;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Oficio n° 038/2020-CCI-PMI</span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> – Encaminhar decretos e recomendações acerca de medidas de prevenção ao Coronavírus (COVID-19).</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 24px;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Oficio n° 034/2020/SOCEC-AM - </span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Comunica pagamento por meio de ordem bancária n° 2020OB800496, no valor de R$ 211.892.58 (duzentos e onze mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos) e cópia da ordem bancária n° 2020OB800497 no valor de R$ 10.887,83 ( dez mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos) referente ao pagamento da 2° parcela do convenio n° 1154/2017, melhorias sanitárias domiciliares celebrado entre FUNASA e a Prefeitura Municipal de Iranduba.<br /><br /></span><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Oficio n° 054/2020-GAB/PMI - </span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Encaminhar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria n° 02/2020 para o exercício financeiro de 2021.<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 24px;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Oficio n° 0093/2020/GIGOV/MN – </span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Informando a celebração do contrato de repasse n° 8995550/2019- operação 1068938-64 que tem por finalidade ” reforma da feira Municipal do Distrito de Cacau Pirera no Município de Iranduba”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 24px;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Oficio n° 0098/GIGOV/MN – </span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Informando a celebração do contrato de repasse n° 895551/2019 - operação 1068937-48 que tem por finalidade “construção de portais no Município de Iranduba/Am”.</span></p>
