Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLE 39 2022 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Projeto de Lei (EXECUTIVO) nº 39 de 2022
Autor:José Augusto Ferraz de Lima
PROJETO DE LEI N°039/2022 de autoria do Executivo Municipal – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 5 de Maio de 2022
PCCJR 15 2021 - Parecer CCJRF
Parecer CCJRF nº 15 de 2021
Autor:CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Altera a redação da Lei Municipal nº 178/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão 19 de Maio de 2021
PCCJR 6 2021 - Parecer CCJRF
Parecer CCJRF nº 6 de 2021
Autor:CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Versa sobre o Projeto de Resolução nº 002/2021 de Autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes, que cria a escola do Legislativo, no âmbito da Câmara de Iranduba, e dá outras Providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PCFO 1 2021 - Parecer CFO
Parecer CFO nº 1 de 2021
Autor:CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Altera a redação da Lei Municipal nº 178/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão 4 de Maio de 2021