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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos três dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e dez minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora<strong> LARISSA RUFINO GOMES – PSD,</strong> Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador <strong>WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA – DEM</strong>, presentes os Vereadores: <strong>ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT – DEM</strong>, <strong>BRUNO DA SILVA LIMA – PSC DISNEY NASCIMENTO CUNHA – PSC,</strong></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;"> EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> – <strong>MDB KELISON DIEB DA SILVA – MDB,</strong></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (<em>TATINHA</em>) – DEM</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, <strong>LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (<em>VELHO</em>) – REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (<em>LUIZINHO FÉLIX</em>) – PV, </strong></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;">MYCHELL MAX SOUZA LOPES – PSDB, NEDY SANTANA VALE – PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO – REPUBLICANOS</span></strong><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">.<br /></span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, dentre os quais, os formandos do curso de libras do CETAM – Iranduba, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura do versículo bíblico:<em> “<strong>Assim como o corpo sem espírito está morto, a fé sem obras está morta</strong>”. (</em><strong>Tiago 2:26<em>)</em></strong></span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">.</span>
Leitura da Ata da Sessão Anterior
Breves Comunicações
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">O Secretário fez a Leitura da Pauta do dia: Leitura da </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CMI</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> do mês de junho de 2021. Leitura da<strong> EMENDA MODIFICATIVA nº006/21 – Acerca do Projeto de Lei nº009/2021.</strong> Leitura do<strong> PARECER CONJUNTO nº006/21/CCJRF/CFO/CMI</strong> – Acerca do Projeto de Lei <strong>nº009/2021 – </strong><em>Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências. </em>Leitura do<strong> PROJETO DE LEI nº012/21</strong> de autoria do <strong>Vereador Luís Carlos</strong> – <em>Dispõe Sobre a Denominação de Polo de Saúde da Comunidade do KM 26, do município de Iranduba/Am, e dá outras providências</em>. Leitura do<strong> OFÍCIO nº041/21</strong> – de autoria do <strong>Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura</strong> – Requerer ao Poder Executivo informações acerca de procedimento licitatório da empresa QUEIROZ E MOURA SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO – ME. Leitura do<strong> OFÍCIO nº040/21</strong> – de autoria do <strong>Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura</strong> – Requerer ao Poder Executivo informações acerca de procedimento licitatório da merenda escolar. Leitura do<strong> OFÍCIO nº070/21/GSPVALERIO</strong> – de autoria do Senador Plinio Valério – Comunicado de Pagamento – Ordem Bancária nº2021OB811205 – Proposta nº12699.291000/1200 – 02 Emenda Parlamentar Individual nº4137 0006 – Ministério da Saúde. <strong>OFÍCIO nº072/21/GSPVALERIO</strong> – de autoria do Senador Plinio Valério – Indicação de Emenda de Bancada nº7104 0010. Leitura do<strong> REQUERIMENTO nº025/21/CMI</strong> de autoria da <strong>Vereadora Larissa Gomes</strong> – Solicitando Audiência Pública para discussão e implementação do Distrito Mineral de Iranduba. Leitura do<strong> REQUERIMENTO nº024/21/CMI</strong> de autoria do <strong>Vereador Raimundo Carneiro</strong> – Solicita a concessão da Medalha Coronel Jorge Teixeira ao Dr. Elie Destinord Paul. O <strong>Vereador Luís Carlos</strong> apresentou os seguintes Requerimentos Verbais: Moção de Pesar em memória de <strong>Gabriel de Lima dos Santos</strong>, vítima da violência do município de Iranduba e ainda Repúdio sobre a violência que vem acontecendo no município de Iranduba. Solicitou também para que a Presidente confeccione junto à Secretaria da Casa a Convocação dos Secretários Ludimar de Souza Medeiros – Secretária de Meio Ambiente e Valessa de Souza dos Santos – Secretaria de Infraestrutura. A Presidente acolheu os Requerimentos verbais, e em relação à convocação dos secretários explicou que a confecção dos documentos deve ser oriunda do Gabinete do vereador, portanto, a mesma rejeitou o Requerimento de convocação dos secretários. A Presidente apresentou um Requerimento Verbal para que a representante da turma de tradutor e interprete de libras do CETAM – Iranduba, Senhora Daniele Nilo possa se pronunciar. A Presidente colocou em discussão e votação o<strong> REQUERIMENTO nº024/21/CMI</strong> de autoria do <strong>Vereador Raimundo Carneiro</strong> – Solicita a concessão da Medalha Coronel Jorge Teixeira ao Dr. Elie Destinord Paul, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o <strong>REQUERIMENTO nº025/21/CMI</strong> de autoria da <strong>Vereadora Larissa Gomes</strong> – Solicitando Audiência Pública para discussão e implementação do Distrito Mineral de Iranduba, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento Verbal de autoria do <strong>Vereador Luís Carlos</strong> – Solicita Moção de Pesar em memória de <strong>Gabriel de Lima dos Santos</strong>, vítima da violência do município de Iranduba, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento Verbal de autoria do <strong>Vereador Luís Carlos</strong> – Repúdio sobre a violência que vem acontecendo no município de Iranduba, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento Verbal para que a representante da turma de tradutor e interprete de libras do CETAM – Iranduba, Senhora Daniele Nilo possa se pronunciar, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação a <strong>EMENDA MODIFICATIVA nº006/21 – </strong>Acerca do Projeto de Lei nº009/2021,<strong> </strong>sendo Aprovada por todos os vereadores presentes.<strong> </strong>A Presidente colocou em discussão e votação o <strong>PARECER CONJUNTO nº006/21/CCJRF/CFO/CMI</strong> – Acerca do Projeto de Lei <strong>nº009/2021 – </strong><em>Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências, </em>sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei <strong>nº009/2021 – </strong><em>Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências, </em>sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O <strong>Vereador Luís Carlos (<em>Velho</em>)</strong> apresentou um Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da Redação Final da Lei 407/21 acerca do Projeto de Lei <strong>nº009/2021 – </strong><em>Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências, </em>e em seguida a Presidente colocou o referido Requerimento Verbal em discussão e votação, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. Por consenso entre os vereadores é dispensado o intervalo passando direto ao Grande Expediente. A Presidente concedeu o tempo de cinco minutos para Senhora Daniele Nilo – representante da turma de tradutor e interprete se pronunciar. A <strong>Senhora Daniele Nilo</strong> disse que o início da turma foi em 2018, que são 25 interprestes e apresentou cada um deles com seus respectivos nomes e com o sinal em libras de seus nomes. Falou ainda que o Senado aprovou lei qualificando a libras como a língua oficial do surdo e incluiu a referida lei na lei base da educação brasileira, passando a ser a primeira língua e o português escrito a segunda língua, e apresentou a professora Sheila Colares – professora técnica do CETAM. O primeiro orador <strong>Vereador Luís Carlos</strong> (<strong><em>Velho</em></strong>) disse do seu repúdio acerca da Mesa Diretora pelo tratamento a um membro da Casa Legislativa, principalmente nas redes sociais, que não houve uma manifestação, que começou lá fora, agora ele veio destratar um membro do Poder Legislativo dentro da Casa. Exibiu um vídeo do Governador acerca do asfaltamento da Comunidade da Cachoeira do Castanho, que era um sonho para os comunitários do Ramal do KM 26, que vai beneficiar o turismo, que é uma luta de todos os comunitários e vereadores que já passaram por esta Casa. Também exibiu um vídeo de asfaltamento das ruas do Bairro Novo Amanhecer, fruto de emenda do Senador Omar Aziz. Falou ainda que o Prefeito enganou até a própria mãe, quando disse que não traria ninguém de Manaus, porém, trouxe uma cambada, que em Iranduba tem mais de dois mil professores, e se traz um secretário de educação de fora, que isso é uma vergonha, que o prefeito fala, mas, não cumpre, que o prefeito enganou o povo de Iranduba, que na casa do Nedy mora o Nedy mas não mora o Prefeito, que o prefeito começou a mentir quando disse que morava em Iranduba, que o prefeito é um charlatão, que o mesmo prova que o prefeito não mora lá, que o prefeito não é mulher do Nedy, que o Ministério Público, Juíza Eleitoral foram enganados assim como o povo foi engandos. Que o Prefeito diz que tem de estar com pires dizendo que precisa de autorização, mas, que nenhum vereador sentou em cima de nenhum projeto, a não ser o vereador maléfico que sentou em cima de um projeto, mas, que maléfico vai ser quem votar nesse projeto porque vai dar cargos para pessoas de Manaus, que vai aumentar a despesa em plena a pandemia, onde não se deu uma cesta básica com recurso próprio, que o projeto de lei está batizado como Projeto Gilberto do Cão, que está parada porque a assessoria do prefeito não manda as informações concretas, e que o mesmo desafia o Prefeito mandar uma certidão de viabilidade financeira assinada pelo Secretário Matteo Balester, porque Matteo é honesto, e jamais vai assinar uma coisa imoral e indevida, e que se o prefeito quiser peticiona na justiça, para ver o que vai dizer a lei 173, que não vai sair para o Gilberto do Cão ser o prefeito oficial, sendo este um tremendo vigário, é aquele que manda todo mundo assinar, e não quer aparecer, ele manda, mas não assina, mas que responde é quem assina, que o prefeito vai ser cassado não por este parlamento, que vai ser cassado pelo crime de falsidade ideológica na Justiça Eleitoral, que além de mentir na justiça eleitora, mentiu para o povo de Iranduba. Que os vereadores não imaginam a enxurrada de cartas convite de empresas que não têm as mínimas condições de executar, mas que estão sendo contratadas por este governo, uma delas de 134 mil reais, uma outra no seu CNAE não está a elaboração de projetos, tudo do seu Gilberto do Cão, todas as empresas ligadas ao Gilberto do Cão, carta convite, se convida aos amigos, farra de licitação no município de Iranduba, e disse que a Câmara não é a tua cozinha. O segundo orador <strong>Vereador Raimundo Carneiro</strong> parabenizou aos alunos do CETAM – Iranduba. Disse que quer fazer um relato de seis meses de mandato, que o mesmo já teve a oportunidade de estar em outro parlamento; o de Nova Olinda do Norte, e que cada um da Casa Legislativa tem sua importância, que cada um é dono da sua posição, dono do seu voto, respeitando os princípios legais da Constituição, respeitando a vontade soberana do povo, mas, cada um tem sua obrigação e sabe o seu destino. Que passados seis meses foi conseguido alguns recursos oriundos do Governo do Estado e do Governo Federal, que o mesmo quer agradecer ao Deputado Álvaro Campelo que não tem medido esforços para ajudar o município de Iranduba, que lá no hospital será construído uma cobertura tipo garagem no valor de cento e cinquenta mil reais; também cem reais para escola Santa Luzia, da Comunidade Serra Baixa; aquisição de dez lanchas no valor de duzentos mil reais com botes de 6 metros e motores de 15 hp para que os agentes de saúde possam fazer visitar ao beiradão; também cem reais para o Centro do Idoso, agradeceu ao Deputado Silas Câmara por destinar uma emenda para a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Serra Baixa no valor oitocentos e noventa em um mil, e ainda uma mesma quadra no mesmo valor para a Comunidade do Janauary, e mais um colégio de dez salas no valor de mais de seis milhões de reais. Que o mesmo que destacar o Projeto de nº006 Jovem Aprendiz, que não foi colocado em pauta de votação, mas, já passo pelas comissões e pediu para que o referido projeto seja trazido ao plenário para votação; que ainda foram feitos 18 Indicações, 01 Requerimento (aprovado), Pareceres de relatorias 20, e que o mesmo tem certeza que fez seu trabalho de como deveria fazer, que ofícios enviados foram 11 ao executivo e outras instituições, sendo que é o que quer deixar, fazendo o seu trabalho da forma que respeite a cada cidadão dessa cidade. O terceiro orador <strong>Vereador Disney Cunha</strong> parabenizou a turma do CETAM, que ser formou em Libras, e ainda parabenizar a senhora Shelizandra, e aos alunos que concluíram esse curso. Disse que todo mundo sabe que o mesmo não fez avalanche, que o mesmo tinha lado, sendo feita uma política limpa e honesta ao lado do seu candidato que o mesmo que seria o melhor para Iranduba: Alain Cruz, mas, infelizmente o candidato do mesmo não ganhou a eleição, e que tem muita gente que fez avalanche hoje reclamando, e que o mesmo fala aos que assistem que ainda que esta Casa tenham dado setenta por cento para o Ferraz governar, ninguém vai tirar o direito do mesmo de ser o fiscal do povo, porque foi para isso que o mesmo está na Casa, que antes foi dado limites para o prefeito governar, que em gestão passada o Prefeito Chico tinha sessenta por cento, o Xinaik tinha cem por cento, então o lado do mesmo não é nem Alain, nem Ferraz, que o lado do mesmo é o povo do Iranduba, e que tudo que o mesmo fizer é para beneficiar o povo do Iranduba, que cada um é responsável por suas ações, que tem direito de voz sim, tem, mas, não tem direito de uso da tribuna para sair ofendendo as pessoas, falando aquilo que o mesmo não gostaria de ouvir, que os mesmos precisam ser respeitar com vereador, o Prefeito respeitar como prefeito, e que o mesmo não gostou do termo usado pelo prefeito de que ele tem de vir aqui com o pires na mão pedir autorização, que os mesmos também querem ajudar a cidade a ser um lugar melhor, na transformação da cidade, que é lamentável a onda de violência que Iranduba tem enfrentado, é lamentável um jovem ter sua vida ceifada tão cedo, então é preciso criar mecanismo para que essas práticas seja extinguidas de Iranduba. Então que a eleição passou, que o seu partido é o Iranduba, que cada um é senhor de suas ações, que cada um de tem direito de pensar diferente um do outro, então não foi dado um cheque em branco ao Prefeito, que o que foi dado foi a responsabilidade dele transformar o Iranduba, não tirando o direito dos mesmo de fiscal do povo, porque se assim fosse não teria vereador fazendo o seu papel; o próprio vereador Luís cobrou medidas de melhoria, que ninguém tirou direito de fazer o seu papel, que nenhum vereador estar disposto a abrir mão do seu direito de fiscal, que cada um pode pensar diferente, mas, é preciso respeitar a opinião do outro, que a eleição acabou, que sua bandeira agora é o Iranduba. O quarto orador <strong>Vereador Mychell Lopes</strong> cumprimentou a todos da turma de tradução e interprete de libras do CETAM – Iranduba. Falou que muito preocupa o mesmo a forma pejorativa imputada aos vereadores, de que foi dado um cheque em branco ao Prefeito, e que o mesmo discorda totalmente, e que quando alguém diz isso não é com intuito de fazer política, e com intuito de fazer politicagem, que algumas pessoas têm o discurso muito bom, mas, não passa da teoria, e na prática tem alguns colegas deixando a intriga pessoal com o Prefeito ou o Secretário ir para o lado profissional. Que foi mandado um Projeto de Lei de reforma administrativa que mexe com a estrutura, mas, não causa impacto financeiro, que não fere a lei 173, e as comissões no caso a CCJ já foi assinado, que é pedido só que as coisas andem sendo parecer positivo ou negativo, o plenário vai votar, o plenário é soberano, que é necessário ser maior do que qualquer futilidade infantil, e pensar no bem e progresso do município, que o mesmo discorda veemente que foi dado um cheque em branco, o que foi dado foi responsabilidade, sendo que no dia que tiver fazendo coisa errada, o mesmo sendo líder do governo será o primeiro a denunciar, pois, não compactua com coisa errada. Parabenizou aos deputados Carlinhos Bessa que destinou um milhão para recuperação do sistema viário do município, o Deputado Delegado Péricles pelos quinhentos mil, que Dr. Gomes mandou um milhão, que João Luiz mandou cento e cinquenta mil, e ao então Deputado Augusto Ferraz mesmo não sabendo se seria eleito, mandou quatro milhões e quinhentos mil, para recuperação do sistema viário do Graça Lopes, do Morada do Sol e do Novo Amanhecer, e que isso é uma vitória do povo do Iranduba. O quinto orador <strong>Vereador Eudes Gayo</strong> parabenizou a senhora Shelizandra pelo trabalho à frente do CETAM Iranduba. Que em relação a cheque em branco deram cem por cento ao Xinaik Medeiros, e que ninguém veio à tribuna dizer que foi, que a cerca de dois anos atrás foi dado sessenta por cento ao Chico Doido, e ninguém veio à tribuna falar que foi dado um cheque em branco, contudo nenhum dos vereadores assinaram que não podem fiscalizar, apenas deram a oportunidade do Executivo desempenhar suas funções de acordo com a coerência e celeridade de uma boa gestão pública para que as coisas aconteçam, e que o mesmo não acha de bom tom, que os vereadores sejam taxados de irresponsáveis, ou que estão dando as costas para o povo porque não é essa a finalidade, apenas deixando o curso natural transcorrem e com os olhares fiscalizadores que a Casa Legislativa tem, que os benefícios dados a setenta ao povo serão notórios, e que quando não se fizer presente a Casa Legislativa está presente para fiscalizar, denunciar, corrigir e orientar, e que esse é o papel dos vereadores, e que o mesmo não vai se ater aos fatos de estar do lado A ou do lado B, que o mesmo apenas acredita que a campanha eleitoral acabou, e que tendo ela acabado, os vereadores devam estar voltados para uma gestão pública para o interesse da população do Iranduba. E por não haver mais matéria, a Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia 10/08/2021. Eu, <strong>WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA</strong>, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores. </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><br /></span>
Correspondências Expedidas
<strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CMI</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> do mês de junho de 2021. <br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA nº006/21 – Acerca do Projeto de Lei nº009/2021.</strong> <br /><strong>PARECER CONJUNTO nº006/21/CCJRF/CFO/CMI</strong> – Acerca do Projeto de Lei <strong>nº009/2021 – </strong><em>Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências. <br /></em><strong>PROJETO DE LEI nº012/21</strong> de autoria do <strong>Vereador Luís Carlos</strong> – <em>Dispõe Sobre a Denominação de Polo de Saúde da Comunidade do KM 26, do município de Iranduba/Am, e dá outras providências</em>.</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><strong><br />REQUERIMENTO nº025/21/CMI</strong> de autoria da <strong>Vereadora Larissa Gomes</strong> – Solicitando Audiência Pública para discussão e implementação do Distrito Mineral de Iranduba.<br /><strong>REQUERIMENTO nº024/21/CMI</strong> de autoria do <strong>Vereador Raimundo Carneiro</strong> – Solicita a concessão da Medalha Coronel Jorge Teixeira ao Dr. Elie Destinord Paul. </span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"><br />Leitura do<strong> OFÍCIO nº041/21</strong></span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> – de autoria do <strong>Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura</strong> – Requerer ao Poder Executivo informações acerca de procedimento licitatório da empresa QUEIROZ E MOURA SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO – ME.</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> <br />Leitura do<strong> OFÍCIO nº040/21</strong> – de autoria do <strong>Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura</strong> – Requerer ao Poder Executivo informações acerca de procedimento licitatório da merenda escolar.<br /></span>
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"><strong>OFÍCIO nº070/21/GSPVALERIO</strong></span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> – de autoria do Senador Plinio Valério – Comunicado de Pagamento </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">– Ordem Bancária nº2021OB811205 – Proposta nº12699.291000/1200 – 02 Emenda Parlamentar Individual nº4137 0006 – Ministério da Saúde. <br /><strong>OFÍCIO nº072/21/GSPVALERIO</strong> – de autoria do Senador Plinio Valério – Indicação de Emenda de Bancada nº7104 0010.<br /></span>
