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Resumo
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(18ª Ordinária da 20ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos quinze diasdo mês de Junho do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e cinquenta minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora<strong>LARISSA RUFINO GOMES – PSD,</strong> Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador <strong>WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA – DEM</strong>, presentes os Vereadores: <strong>ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT – DEM</strong>, <strong>BRUNO DA SILVA LIMA – PSC</strong>, <strong>DISNEY NASCIMENTO CUNHA – PSC,</strong></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;">EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> – <strong>MDB, KELISON DIEB DA SILVA – MDB,</strong></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (<em>TATINHA</em>) – DEM</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, <strong>LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (<em>VELHO</em>) – REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (<em>LUIZINHO FÉLIX</em>) – PV, </strong></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;">MYCHELL MAX SOUZA LOPES – PSDB, NEDY SANTANA VALE – PSD</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">e<strong>RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO – REPUBLICANOS.</strong></span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura do versículo bíblico:<em>“Nada, em toda a criação, está oculto aos olhos de Deus. Tudo está descoberto e exposto diante dos olhos daquele a quem havemos de prestar contas”. </em><strong>(Hebreus 4:13)</strong>. </span>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">O Secretário leu a Ata da Sessão Ordinária do dia oito de Junho de dois mil e vinte e um.A Presidente colocou a referida Ata em discussão;O <strong>Vereador Waldiney Furtado</strong> registrou a ausência na Ata de sua fala, acerca de denúncia verbal recebida pelo mesmo, sobre as máquinas que não estariam mais na rodovia Carlos Braga fazendo seu trabalho. A Ata é aprovada com ressalvas.</span>
Breves Comunicações
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">O Secretário fez a Leitura da Pauta do dia:</span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Leitura daPRESTAÇÃO DE CONTAS DA<strong> CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA </strong>REFERENTE AO<strong> MÊS DE MAIO/2021.</strong>Leitura das<strong> INDICAÇÕES nº105/21</strong>e<strong> 106/21 </strong>respectivamente</span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">de autoria do <strong>Vereador Disney Cunha</strong> – Solicita ao Poder Executivo, queseja providenciada a melhoria do Ramal Bom Jesus que dá acesso à Comunidade Lago do Cacau. /Solicita ao Poder Executivo, a melhoria do Ramal do Peixe-Boi no KM 06.Leitura da<strong> INDICAÇÃO nº107/21</strong> de autoria do <strong>Vereador Nedy Santana</strong>, solicita ao Poder Executivo, a recuperação de todos os Ramais da Comunidade do Paricatuba. Leitura da<strong> INDICAÇÃO nº108/21</strong> de autoria do <strong>Vereador Luís Carlos</strong> (<em>Velho</em>), solicita ao Poder Executivo, a recuperação dos Ramais do Km 14, 16 e 19. Leitura da<strong> INDICAÇÃO nº109/21</strong> de autoria do <strong>Vereador Nedy Santana</strong>, Solicita ao Poder Executivo, a recuperação do Ramal Bela Vista, da Comunidade do Janauary. Leitura do<strong>REQUERIMENTO nº022/21</strong> de autoria do <strong>Vereador Luís Carlos(Velho)</strong> –Requer que seja concedido o título de cidadão de Iranduba ao Deputado Estadual Sinésio Campos. Leitura do<strong> REQUERIMENTO nº023/21</strong>de autoria do <strong>Vereador Anderson Belfort</strong> – Requer que seja realizada uma <strong>AUDIÊNCIA PÚBLICA </strong>para debater sobre o serviço de telefonia móvel. Leitura do<strong>REQUERIMENTO</strong> de autoria do cidadão <strong>Anderson Cordeiro de Oliveira</strong> – Requer que seja fiscalizado a distribuição de cestas básicas e água para os afetados pelas cheias dos rios. Leitura do<strong> PROCESSO nº508/2017</strong> – Prestação de contas do Ex-prefeito Xinaik Medeiros,referente ao exercício de 2013.Leitura do<strong> OFÍCIO nº553/2021-GAB/SEMSA/PMI </strong>– Relatório dos saldos das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde.Leitura da<strong> REDAÇÃO FINAL LEI nº400/21/CCJRF/CMI – </strong>Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Iranduba, O DIA DO MÚSICO e dá outras providências. Leitura da<strong> REDAÇÃO FINAL LEI nº401/2021/CCJRF/CMI</strong>– Renomear a escola da Comunidade São Sebastião da Serra Baixa, para escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira. Leitura da<strong> REDAÇÃO FINAL RESOLUÇÃO nº002/21 – </strong>Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba e dá outras providências. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para a Defesa de Indicações.O <strong>Vereador Luís Carlos</strong> defendeu sua Indicação, acerca da melhoria dos ramais do Km 14, 16 e 19, pois, se encontram em precariedade decorrente das chuvas, e que o pedido é para aos senhores Wanessa e Gilberto para colocar no cronograma de obras, sendo, que esses ramais possuem uma produção muito importante para o desenvolvimento do município, como também para o estado do Amazonas.O <strong>Vereador Disney Cunha</strong> disse que se dirige a Secretaria de Infraestrutura, pois, Iranduba tem muitos ramais produtivos, além disso as aulas vão começar, e os ramais precisam estar decente para o ônibus adentrar e levar os alunos até à escola, já que, já estamos no verão, então são seis meses para dar dignidade aos produtores, e pediu ao Prefeito que as obras se inicie logo.O <strong>Vereador Nedy Vale</strong> defendeu sua Indicação acerca de sua Indicação para recuperação de todas as ruas da Comunidade do Paricatuba, pois, a referida comunidade tem um potencial turístico, e pediu ao prefeito para olhe com carinho para tal solicitação. Defendeu ainda a recuperação do Ramal do Bela Vista, da comunidade do Janauary, pois, o ônibus não está mais entrando, e que o prefeito olhe com carinho por essas Indicações.</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">A Presidente disse que o Parecer prévio acerca das contas do ex-prefeito referente ao exercício de 2013,será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.A Presidente colocou em discussão e votação, o <strong>REQUERIMENTO nº022/21</strong> de autoria do <strong>Vereador Luís Carlos(<em>Velho</em>)</strong> –Requer que seja concedido o título de cidadão de Iranduba ao Deputado Estadual Sinésio Campos, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.A Presidente colocou em discussão e votação, o <strong>REQUERIMENTO nº023/21</strong>de autoria do <strong>Vereador Anderson Belfort</strong> – Requer que seja realizada uma <strong>AUDIÊNCIA PÚBLICA </strong>para debater sobre o serviço de telefonia móvel, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.A Presidente disse que o <strong>REQUERIMENTO</strong> de autoria do cidadão <strong>Anderson Cordeiro de Oliveira</strong> – Requer que seja fiscalizado a distribuição de cestas básicas e água para os afetados pelas cheias dos rios, será encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social. A Presidente colocou em discussão e votação,a<strong> REDAÇÃO FINAL DA RESOLUÇÃO nº002/21 – </strong><em>Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba e dá outras providências</em>, sendo Aprovada por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, a <strong>REDAÇÃO FINAL LEI nº401/2021/CCJRF/CMI</strong>– <em>Renomear a escola da Comunidade São Sebastião da Serra Baixa, para escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira.</em>A Presidente colocou em discussão e votação, a <strong>REDAÇÃO FINAL LEI nº400/21/CCJRF/CMI – </strong><em>Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Iranduba, O DIA DO MÚSICO e dá outras providências, sendo Aprovada por todos os vereadores presentes</em>.A Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos para intervalo...A Presidente reiniciou a Sessão abrindo o Grande Expediente, e concedeu o tempo de quinze minutos aos vereadores para uso da tribuna.O primeiro orador<strong>Vereador Anderson Belfort</strong> parabenizou à Prefeitura de Manaus e ao Governo do Estado pela vacinação de mais de 135.000 pessoas no último final de semana, e é exemplo para as demais cidades do país. Que quer denunciar o que vem ocorrendo, que em acidente na rodovia Manoel Urbano, duas jovens ficaram mais de uma hora no chão, aguardando devido não ter uma ambulância na Comunidade do Ariaú, e que o mesmo já solicitou ambulância de forma administrativa, que o mesmo recebeu denúncia que a Secretaria de Saúde vem pedindo contribuição para comprar óleo para a ambulância da Comunidade do Limão funcionar, e que isso é um absurdo. Que já foi pedido informações à Secretaria o porquê foi tirado a ambulância da Comunidade do Ariaú, porém, até agora não houve resposta. Expôs via celular um áudio em que uma pessoa diz, que outra pessoa ficou mais de uma hora no chão da estrada esperando uma ambulância. Pediu ao Prefeito para que o mesmo mande de volta a ambulância para a Comunidade do Janauary. O <strong>Vereador Luís Carlos</strong> (a parte) disse que “<em>nós conseguimos para o município de Iranduba, sete ambulâncias zero, e o que o Prefeito atual tem de fazer, só é dá a manutenção, que tem uma ambulância próximo ao SAAE, que com quarenta dias foi batida, somente a parte do farol, o motor está perfeito, é só consertar a parte do farol, que estará funcionando, uma ambulância de R$ 170.000,00 oriunda de emenda parlamentar da ex-deputada Conceição Sampaio, e que com R$ 5.000,00 a ambulância volta a funcionar, e que nessa situação faltou a tal da competência, que é tanto pregada, e que existe a necessidade de um polo de remoção integrado, que a ambulância tem de voltar, mesmo porque ela foi vinculada via emenda parlamentar para o Distrito de Ariaú</em>”. Retornando a palavra o <strong>Vereador Anderson Belfort</strong> falou que fez uma Indicação nº094/21 – acerca de um redutor de velocidade, ou então cones na rodovia Manoel Urbano, uma medida bem simples, mas, a resposta é que é de competência do Estado porque a rodovia é estadual, que o Prefeito na campanha falava que tinha entradas, experiências para resolver as situações, mas, se trata de um local com mais de duas mil famílias, e devido essa falta de redutores, está ocorrendo esses acidentes, porque os carros que transitam naquela região não reduzem a velocidade, então a pergunta é: quantas vítimas se vai ter por falta de sinalização, por falta de redutores. E finalizou com uma frase de Bruno Covas: “<em>no caso da pandemia, o inimigo é um só: o vírus, o momento exige união. O vírus do ódio, a intolerância precisa ser banida da sociedade, a crise social e econômica decorrentes da pandemia são profundas, por isso é fundamental conversar de forma generosa e aceitar as diferenças, ninguém pode ser o dono da verdade, é possível aceitar com mais amor, sem rancor, e é isso que pede à vossa excelência (prefeito), faça parceria com os vereadores, resolva nossas Indicações”.</em>O segundo orador <strong>Vereador Raimundo Carneiro</strong>disse da necessidade de manutenção para as ambulâncias, que as mesmas estão novas, mas, está faltando manutenção, e que o diretor do hospital e o Prefeito precisam verificar isso. Que é preciso verificar um ponto para salvar vidas, que anteriormente se pensou no SAMU, porém, não aconteceu, mas que essa questão de regulação é o ponto principal. Outra questão é a telefonia celular, que muitas vezes não pega, dificultando o chamado para pedir ambulância, e que o vereador Anderson Belfort está de parabéns pelo pensamento que ninguém governa só, que se governa junto. Parabenizou o secretário Ricardo da saúde por ter aumentado o quantitativo de vacinas aplicadas, medicamentos também que não é suficiente, mas, que também chegou nas unidades. Que hoje é uma questão de justiça para resolver a questão da estrada Carlos Braga, que está largada, as máquinas saíram, e não se sabe para onde foram, pois, o direito de ir e vir sendo atropelado, até mesmo quando se quer levar um paciente para Manaus, e a estrada está muito difícil, que há necessidade de pedir uma audiência com o governador para discutir o porquê da estrada está parada, e povo perguntando, e os mesmos levando culpa, mas os que os vereadores solicitam,e a estrada é meramente uma responsabilidade do governo do estado. O <strong>Vereador Mychell Lopes</strong> (a parte) disse que é extremamente preocupante a questão da estrada, porque de quem vai para Manaus, tem dois abismos, e esses abismos não têm identificação, e a estrada ser escura é extremamente perigosa, e pediu que a empresa que está fazendo a revitalização que identifique esses dois abismos, porque não se pode esperar acontecer um acidente para que possamos vir pedir um cuidado a mais, e que a sinalização é urgente. Retornado a palavra o <strong>Vereador Raimundo Carneiro</strong> disse revitalização é vida, então é necessário fazer isso acontecer, e que em conversa com o Deputado Álvaro Campelo, pediu para que o referido deputado cobre do governador em relação à estrada. Que já se está na vazante, e a recuperação dos ramais ainda não começaram, e pediu ao prefeito que comece já as referidas recuperações de ramais. A <strong>Vereadora Larissa Gomes</strong> (a parte) falou que em conversa com o Deputado Dr. Gomes, que é líder do governo, a mesma, já se está idealizando uma reunião para semana que vem com o governador, para tratar de diversos assuntos que possam serem prioritários, e que a Câmara vem a está se posicionando para contribuir.APresidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia 22/06/2021. Eu, <strong>WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA</strong>, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores.</span>
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