Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 12ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº37/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita, com urgência, a designação de um médico para a Unidade de Saúde Ebenezer, localizado no Distrito de Janauari.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº38/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita, serviços de terraplanagem e recuperação do ramal 28 de agosto, situado após a ponte do Jandira, sendo o primeiro ramal à direita.

INDICAÇÃO Nº82/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de recuperação e manutenção no ramal Pic Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº90/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de manutenção e recuperação no ramal do Laguinho, localizado na Comunidade Montenegro.

INDICAÇÃO Nº91/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviço de recuperação da via na Comunidade Novo Teste.

INDICAÇÃO Nº92/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita a realização de obras de recuperação e manutenção da estrada da Comunidade Verá Lúcia, localizada no Km 13.

INDICAÇÃO Nº93/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a reforma e manutenção do Complexo Esportivo de Janauari, incluindo melhorias nos pontos de vendas e nos banheiros.

INDICAÇÃO Nº94/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de pavimentação na Avenida Nova Veneza, Distrito de Cacau Pirêra.

INDICAÇÃO Nº95/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a instalação de um lixeiro público na rua Aripuanã, localizada no bairro Alto.

REQUERIMENTO Nº68/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Requer alteração da nomenclatura do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de educação (SEMEI) para as respectivas nomenclaturas, condutor de Ambulância e condutor de transporte escolar.

REQUERIMENTO Nº69/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a instalação de cobertura em área interna da Escola Municipal Fernando Damasceno.

REQUERIMENTO Nº70/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a recuperação asfáltica da rua pôr do sol, localizada no bairro Novo Amanhecer.

REQUERIMENTO Nº71/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a realização de estudo técnico para viabilização de uma educação física para alunos da Escola Municipal Fernando Damasceno.

REQUERIMENTO Nº72/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer o retorno dos serviços de limpeza da Estação de Tratamento de Esgotos (E.T.E) localizada na área que atente a comunidade.

REQUERIMENTO Nº73/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Comunidade Maria Zeneide.

REQUERIMENTO Nº74/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer operação tapa-buraco, limpeza pública e podagem de árvores nas ruas Coari e Javari, localizada no entorno da pracinha, situadas atrás da Escola Municipal Creuza Abess Farah.

REQUERIMENTO Nº75/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer serviço de terraplanagem na rua Lino Chixaro, localizada no bairro Graças Lopes.

REQUERIMENTO Nº76/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer operação tapa-buraco na via localizada em frente à Escola Municipal Ana Barbosa de Castro.

REQUERIMENTO Nº77/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Requer a concessão da medalha Coronel Jorge Teixeira ao Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito de Manaus.

PARECER CONJUNTO CCJRF/CFO Nº 01/2026 – Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de 03 de março de 2026. Altera o art. 22 da Lei Orgânica Municipal de Iranduba.