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Resumo
Resumo
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(16ª Ordinária da 18ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ao primeiro dia do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e cinquenta minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora<strong> LARISSA RUFINO GOMES – PSD,</strong> Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador <strong>WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA – DEM</strong>, presentes os Vereadores: <strong>ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT – DEM</strong>, <strong>BRUNO DA SILVA LIMA – PSC</strong>, <strong>DISNEY NASCIMENTO CUNHA – PSC,</strong></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;"> EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> – <strong>MDB, KELISON DIEB DA SILVA – MDB,</strong></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (<em>TATINHA</em>) – DEM</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, <strong>LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (<em>VELHO</em>) – REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (<em>LUIZINHO FÉLIX</em>) – PV, </strong></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;">NEDY SANTANA VALE – PSD</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> e<strong> RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO – REPUBLICANOS. </strong>Vereador Ausente:<strong> MYCHELL MAX SOUZA LOPES – PSDB </strong>(Reunião de Trabalho com Senador de mesmo partido)</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">.</span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;"> </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura do versículo bíblico: <em>“<strong>Tudo me é permitido”, mas nem tudo convém. “Tudo me é permitido”, mas eu não deixarei que nada me domine</strong>”. </em><strong>(<em>1 Coríntios 6:12</em>). </strong></span>
Leitura da Ata da Sessão Anterior
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">O Secretário leu a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte e um.</span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;"> </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">A Presidente colocou a referida Ata em discussão e votação, sendo Aprovada por todos os vereadores presentes. </span>
Breves Comunicações
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">A Presidente registrou a presença em Plenário do Ex-Presidente da Casa – David Queiroz. </span><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">O Secretário fez a Leitura da Pauta do dia: </span><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Leitura da PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;"> </span><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Leitura da INDICAÇÕES nº100/21 e 101/21 </span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">respectivamente<strong> </strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">de autoria do <strong>Vereador Eudes Fernandes</strong> – Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciado a iluminação pública do Ramal do Areal no KM 02 da Rodovia Carlos Braga.<strong> / </strong>Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciado a terraplanagem e conserto do bueiro do Ramal Iranopólis (Ramal do chico doido)</span><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Leitura da<strong> INDICAÇÃO nº102/21 </strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">de autoria do <strong>Vereador Waldiney Furtado</strong> – Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciado placas indicativas de ruas e logradouros públicos no município de Iranduba. Leitura das<strong> INDICAÇÕES Nº103/21 e nº104/21 </strong>de autoria do <strong>Vereador Nedy Santana</strong> – Solicita ao Comandante da Polícia de Iranduba, que seja providenciado o patrulhamento ostensivo da Polícia Militar, no Ramal Bela Vista, Ramal Boa Fé e Comunidade São Pedro, do Janauary. / Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciado a recuperação do Ramal do Paulista, da Estrada do Janauary, Km 05.</span><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-font-style: italic;"> </span></strong><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Leitura do REQUERIMENTO nº021/21</span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> de autoria do <strong>Vereador Mychell Lopes</strong> – Requer que seja realizada <strong>AUDIÊNCIA PÚBLICA </strong>para tratar de assuntos referentes ao número de concessões por habitante e por localidades, termo de ajuste de conduta, recadastramento das vagas de moto taxistas de Iranduba e regularização da associação.<strong> Leitura do PARECER nº003/21/CCJRF/CMI </strong>de autoria da<strong> COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – </strong>Acerca do Projeto de Lei nº 001/21 de autoria do <strong>Vereador Eudes Gayo</strong> – <em>Que Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Iranduba, o Dia do Músico, e dá outras providências</em>. Leitura do<strong> PARECER nº006/21/CCJRF/CMI </strong>de autoria da<strong> COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL </strong>–<strong> </strong>Acerca do<strong> </strong>Projeto de Resolução nº002/21 de autoria da <strong>Vereadora Larissa Rufino Gomes</strong> – <em>Que Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara de Iranduba, e dá outras providências</em>. Leitura do<strong> PARECER nº017/21/CCJRF/CMI </strong>de autoria da<strong> COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – </strong>Acerca do<strong> </strong>Projeto de Lei nº 009/21 de autoria do <strong>Vereador Kelison Dieb da Silva</strong> - <em>Renomear a Escola da Comunidade São Sebastião da Serra Baixa para Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira, e dá outras providências</em>.</span><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-font-style: italic;"> </span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para a Defesa das Indicações.<strong> </strong>O <strong>Vereador Nedy Santana</strong> defendeu sua Indicação acerca de uma ronda policial ao menos umas duas vezes por dia no Ramal Bela Vista, Boa Fé e Comunidade São Pedro, do Janauary, para inibir a ação de bandidos naquelas comunidades. Defendeu ainda a recuperação e terraplanagem do Ramal do Paulista, que se encontra numa situação difícil, e pediu para que o Prefeito possa atender, para que os comunitários possam transitar com mais conforto. </span></p> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">O <strong>Vereador Ney Furtado</strong> defendeu sua Indicação, acerca de placas indicativas de logradouros em ruas do município de Iranduba, e pediu para que o Diretor Presidente do Instituto de Trânsito providencie essas placas, além de outras na cor azul e na cor verde, sendo que a azul vai falar da localização, e as verdes vão dar a indicação, pois, hoje não há nenhuma placa que der indicação, para que pessoas de foram possam localizar por exemplo o Porto e o Hospital, e o mesmo se dispôs a ajudar. A Presidente colocou em discussão, e votação o </span><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">REQUERIMENTO nº021/21</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> de autoria do <strong>Vereador Mychell Lopes</strong> – Requer que seja realizada <strong>AUDIÊNCIA PÚBLICA </strong>para tratar de assuntos referentes ao número de concessões por habitante e por localidades, termo de ajuste de conduta, recadastramento das vagas de moto taxistas de Iranduba e regularização da associação, sendo Aprovado pelos vereadores presentes – (registro dos votos acerca do <strong>Requerimento 021/21</strong>: “Não” – Vereadores Luiz Fernandes (<em>Luizinho Félix</em>) e Luís Carlos (<em>Velho</em>). Registro de Abstenções: Vereadores Eudes Fernandes e Raimundo Carneiro. </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">A Presidente colocou em discussão, e votação o </span><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">PARECER nº003/21/CCJRF/CMI </span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">de autoria da<strong> COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – </strong>Acerca do</span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> Projeto de Lei nº 001/21 de autoria do <strong>Vereador Eudes Gayo</strong> – <em>Que Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Iranduba, o Dia do Músico, e dá outras providências, </em>sendo Aprovado por todo os vereadores presentes.</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> A Presidente colocou em discussão, e votação o </span><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">PARECER nº006/21/CCJRF/CMI </span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">de autoria da<strong> COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL </strong>–<strong> </strong>Acerca do<strong> </strong></span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Projeto de Resolução nº002/21 de autoria da <strong>Vereadora Larissa Rufino Gomes</strong> – <em>Que Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara de Iranduba, e dá outras providências, </em>sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> A Presidente colocou em discussão, e votação o </span><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">PARECER nº017/21/CCJRF/CMI </span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">de autoria da<strong> COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – </strong>Acerca do<strong> </strong></span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Projeto de Lei nº 009/21 de autoria do <strong>Vereador Kelison Dieb da Silva</strong> - <em>Renomear a Escola da Comunidade São Sebastião da Serra Baixa para Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira, e dá outras providências, </em>sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> A Presidente registrou a presença do <strong>Vereador Jorge Biase</strong>, do município de Nova Olinda do Norte. A Presidente abriu o Grande Expediente, concedendo o tempo de quinze minutos aos vereadores para uso da tribuna.</span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">O primeiro orador <strong>Vereador Raimundo Carneiro</strong> disse que no último sábado esteve visitando as comunidades do Rio Negro, como Saracá, Inglês, Tumbira e Câmará, e levando uma mensagem de apoio, e que é necessário discutir melhorias para aquele povo, sendo o pouco que é levado, é grande para aquelas pessoas. E que em Nova Olinda, junto com o amigo Jorginho – (Vereador de Nova Olinda), mandou um abraço as pessoas deficientes daquele município.</span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">O <strong>Vereador Luís Carlos</strong> convidou a todos para a Audiência do I Quadrimestre do Balanço Financeiro e Orçamentário de 2021 a ser realizada no dia de amanhã (02.06).</span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">A Presidente registrou que no dia de amanhã (02.06) a partir de 15:00h será realizada a Audiência Pública na Ilha do Baixio para tratar do impacto da enchente, e também do reflexo da seca nas famílias que estão localizadas naquela comunidade.</span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">O segundo orador <strong>Vereador Disney Cunha</strong> disse que quer tratar de um assunto: o Bradesco, que todo fim de semana está deixando o povo na mão, que nos dois finais de Abril e Maio, as pessoas não tiveram o direito de tirar dinheiro, porque o Bradesco não se preocupa, e as pessoas ficam sem saber o que fazer, e que a Instituição Bradesco não tem tratado o povo de Iranduba com dignidade, que para eles só interessa pegar o dinheiro e levar, mas oferecer um serviço de qualidade, infelizmente eles não têm feito isso, que o povo de Iranduba paga para que eles façam esse trabalho aqui no município, que todo mês em período de pagamento, que pode ir final de semana, que não tem dinheiro nos caixas eletrônicos, então ou eles fazem um trabalho de qualidade, ou vão embora de Iranduba. O <strong>Vereador Luís Carlos</strong> (<em>a parte</em>) disse que o tema Bradesco, Caixa e Banco do Brasil, foi discutido na legislatura anterior, onde veio o Procon, e houve uma multar de cinquenta mil reais pelo descaso no município de Iranduba, que então a denúncia será acolhida, e será encaminhada ao Procon Estadual para fazer uma denúncia oficial, e que cabe também ao Prefeito de Iranduba providencias para o Procon Municipal para arrecadar recursos para o município, que aí sim a Prefeitura vai poder agir e multar o desserviço. Retomando a palavra, o <strong>Vereador Disney Cunha</strong> disse que a multa precisa ser aplicada de novo, porque eles oferecem um péssimo serviço. Enfatizou ainda que o Bairro Morada do Sol tem sofrido muito com a falta de água, que é até cômico, que bem próximo o povo está sofrendo com muita água e na parte mais alta, o povo sofrendo com a falta de água, sendo que as pessoas estão passando três a quatro dias sem água, e pediu ao Diretor do SAAE para verificar o que pode ser feito pelo povo</span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">.</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> O Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia 08/06/2021. Eu, <strong>WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA</strong>, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores. </span>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
