SAPL - Câmara Municipal de Iranduba

Abertura da Sessão

Ao primeiro dia do m&ecirc;s de Junho do ano de dois mil e vinte e um, &agrave;s nove horas e cinquenta minutos, foi realizada uma Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria da C&acirc;mara Municipal de Iranduba, no Plen&aacute;rio Francisco Maquin&eacute; de Souza, situado na Pra&ccedil;a dos Tr&ecirc;s Poderes, Centro, neste munic&iacute;pio, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES &ndash; PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA &ndash; DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT &ndash; DEM, BRUNO DA SILVA LIMA &ndash; PSC, DISNEY NASCIMENTO CUNHA &ndash; PSC,<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;"> EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> &ndash; MDB, KELISON DIEB DA SILVA &ndash; MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) &ndash; DEM, LU&Iacute;S CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) &ndash; REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO F&Eacute;LIX) &ndash; PV, <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;">NEDY SANTANA VALE &ndash; PSD<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO &ndash; REPUBLICANOS. Vereador Ausente: MYCHELL MAX SOUZA LOPES &ndash; PSDB (Reuni&atilde;o de Trabalho com Senador de mesmo partido).<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;"> A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secret&aacute;rio Geral para a leitura do vers&iacute;culo b&iacute;blico: &ldquo;Tudo me &eacute; permitido&rdquo;, mas nem tudo conv&eacute;m. &ldquo;Tudo me &eacute; permitido&rdquo;, mas eu n&atilde;o deixarei que nada me domine&rdquo;. (1 Cor&iacute;ntios 6:12).&nbsp;

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Breves Comunicações

A Presidente registrou a presen&ccedil;a em Plen&aacute;rio do Ex-Presidente da Casa &ndash; David Queiroz. O Secret&aacute;rio fez a Leitura da Pauta do dia: Leitura da PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DE CONTAS DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE IRANDUBA REFERENTE AO M&Ecirc;S DE ABRIL/2021. Leitura da INDICA&Ccedil;&Otilde;ES n&ordm;100/21 e 101/21 respectivamente de autoria do Vereador Eudes Fernandes &ndash; Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciado a ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do Ramal do Areal no KM 02 da Rodovia Carlos Braga. / Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciado a terraplanagem e conserto do bueiro do Ramal Iranop&oacute;lis (Ramal do chico doido). Leitura da INDICA&Ccedil;&Atilde;O n&ordm;102/21 de autoria do Vereador Waldiney Furtado &ndash; Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciado placas indicativas de ruas e logradouros p&uacute;blicos no munic&iacute;pio de Iranduba. Leitura das INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;103/21 e n&ordm;104/21 de autoria do Vereador Nedy Santana &ndash; Solicita ao Comandante da Pol&iacute;cia de Iranduba, que seja providenciado o patrulhamento ostensivo da Pol&iacute;cia Militar, no Ramal Bela Vista, Ramal Boa F&eacute; e Comunidade S&atilde;o Pedro, do Janauary. / Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciado a recupera&ccedil;&atilde;o do Ramal do Paulista, da Estrada do Janauary, Km 05. Leitura do REQUERIMENTO n&ordm;021/21 de autoria do Vereador Mychell Lopes &ndash; Requer que seja realizada AUDI&Ecirc;NCIA P&Uacute;BLICA para tratar de assuntos referentes ao n&uacute;mero de concess&otilde;es por habitante e por localidades, termo de ajuste de conduta, recadastramento das vagas de moto taxistas de Iranduba e regulariza&ccedil;&atilde;o da associa&ccedil;&atilde;o. Leitura do PARECER n&ordm;003/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISS&Atilde;O DE CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL &ndash; Acerca do Projeto de Lei n&ordm; 001/21 de autoria do Vereador Eudes Gayo &ndash; Que Institui no Calend&aacute;rio Oficial de Datas e Eventos do Munic&iacute;pio de Iranduba, o Dia do M&uacute;sico, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Leitura do PARECER n&ordm;006/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISS&Atilde;O DE CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL &ndash; Acerca do Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;002/21 de autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes &ndash; Que Cria a Escola do Legislativo, no &acirc;mbito da C&acirc;mara de Iranduba, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Leitura do PARECER n&ordm;017/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISS&Atilde;O DE CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL &ndash; Acerca do Projeto de Lei n&ordm; 009/21 de autoria do Vereador Kelison Dieb da Silva - Renomear a Escola da Comunidade S&atilde;o Sebasti&atilde;o da Serra Baixa para Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para a Defesa das Indica&ccedil;&otilde;es. O Vereador Nedy Santana defendeu sua Indica&ccedil;&atilde;o acerca de uma ronda policial ao menos umas duas vezes por dia no Ramal Bela Vista, Boa F&eacute; e Comunidade S&atilde;o Pedro, do Janauary, para inibir a a&ccedil;&atilde;o de bandidos naquelas comunidades. Defendeu ainda a recupera&ccedil;&atilde;o e terraplanagem do Ramal do Paulista, que se encontra numa situa&ccedil;&atilde;o dif&iacute;cil, e pediu para que o Prefeito possa atender, para que os comunit&aacute;rios possam transitar com mais conforto. 
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">O Vereador Ney Furtado defendeu sua Indica&ccedil;&atilde;o, acerca de placas indicativas de logradouros em ruas do munic&iacute;pio de Iranduba, e pediu para que o Diretor Presidente do Instituto de Tr&acirc;nsito providencie essas placas, al&eacute;m de outras na cor azul e na cor verde, sendo que a azul vai falar da localiza&ccedil;&atilde;o, e as verdes v&atilde;o dar a indica&ccedil;&atilde;o, pois, hoje n&atilde;o h&aacute; nenhuma placa que der indica&ccedil;&atilde;o, para que pessoas de foram possam localizar por exemplo o Porto e o Hospital, e o mesmo se disp&ocirc;s a ajudar. A Presidente colocou em discuss&atilde;o, e vota&ccedil;&atilde;o o REQUERIMENTO n&ordm;021/21 de autoria do Vereador Mychell Lopes &ndash; Requer que seja realizada AUDI&Ecirc;NCIA P&Uacute;BLICA para tratar de assuntos referentes ao n&uacute;mero de concess&otilde;es por habitante e por localidades, termo de ajuste de conduta, recadastramento das vagas de moto taxistas de Iranduba e regulariza&ccedil;&atilde;o da associa&ccedil;&atilde;o, sendo Aprovado pelos vereadores presentes &ndash; (registro dos votos acerca do Requerimento 021/21: &ldquo;N&atilde;o&rdquo; &ndash; Vereadores Luiz Fernandes (Luizinho F&eacute;lix) e Lu&iacute;s Carlos (Velho). Registro de Absten&ccedil;&otilde;es: Vereadores Eudes Fernandes e Raimundo Carneiro. <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">A Presidente colocou em discuss&atilde;o, e vota&ccedil;&atilde;o o PARECER n&ordm;003/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISS&Atilde;O DE CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL &ndash; Acerca do Projeto de Lei n&ordm; 001/21 de autoria do Vereador Eudes Gayo &ndash; Que Institui no Calend&aacute;rio Oficial de Datas e Eventos do Munic&iacute;pio de Iranduba, o Dia do M&uacute;sico, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, sendo Aprovado por todo os vereadores presentes.<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> A Presidente colocou em discuss&atilde;o, e vota&ccedil;&atilde;o o PARECER n&ordm;006/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISS&Atilde;O DE CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL &ndash; Acerca do Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;002/21 de autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes &ndash; Que Cria a Escola do Legislativo, no &acirc;mbito da C&acirc;mara de Iranduba, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> A Presidente colocou em discuss&atilde;o, e vota&ccedil;&atilde;o o PARECER n&ordm;017/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISS&Atilde;O DE CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL &ndash; Acerca do Projeto de Lei n&ordm; 009/21 de autoria do Vereador Kelison Dieb da Silva - Renomear a Escola da Comunidade S&atilde;o Sebasti&atilde;o da Serra Baixa para Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> A Presidente registrou a presen&ccedil;a do Vereador Jorge Biase, do munic&iacute;pio de Nova Olinda do Norte. A Presidente abriu o Grande Expediente, concedendo o tempo de quinze minutos aos vereadores para uso da tribuna. <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">O primeiro orador Vereador Raimundo Carneiro disse que no &uacute;ltimo s&aacute;bado esteve visitando as comunidades do Rio Negro, como Sarac&aacute;, Ingl&ecirc;s, Tumbira e C&acirc;mar&aacute;, e levando uma mensagem de apoio, e que &eacute; necess&aacute;rio discutir melhorias para aquele povo, sendo o pouco que &eacute; levado, &eacute; grande para aquelas pessoas. E que em Nova Olinda, junto com o amigo Jorginho &ndash; (Vereador de Nova Olinda), mandou um abra&ccedil;o as pessoas deficientes daquele munic&iacute;pio. <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">O Vereador Lu&iacute;s Carlos convidou a todos para a Audi&ecirc;ncia do I Quadrimestre do Balan&ccedil;o Financeiro e Or&ccedil;ament&aacute;rio de 2021 a ser realizada no dia de amanh&atilde; (02.06). <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">A Presidente registrou que no dia de amanh&atilde; (02.06) a partir de 15:00h ser&aacute; realizada a Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica na Ilha do Baixio para tratar do impacto da enchente, e tamb&eacute;m do reflexo da seca nas fam&iacute;lias que est&atilde;o localizadas naquela comunidade. <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">O segundo orador Vereador Disney Cunha disse que quer tratar de um assunto: o Bradesco, que todo fim de semana est&aacute; deixando o povo na m&atilde;o, que nos dois finais de Abril e Maio, as pessoas n&atilde;o tiveram o direito de tirar dinheiro, porque o Bradesco n&atilde;o se preocupa, e as pessoas ficam sem saber o que fazer, e que a Institui&ccedil;&atilde;o Bradesco n&atilde;o tem tratado o povo de Iranduba com dignidade, que para eles s&oacute; interessa pegar o dinheiro e levar, mas oferecer um servi&ccedil;o de qualidade, infelizmente eles n&atilde;o t&ecirc;m feito isso, que o povo de Iranduba paga para que eles fa&ccedil;am esse trabalho aqui no munic&iacute;pio, que todo m&ecirc;s em per&iacute;odo de pagamento, que pode ir final de semana, que n&atilde;o tem dinheiro nos caixas eletr&ocirc;nicos, ent&atilde;o ou eles fazem um trabalho de qualidade, ou v&atilde;o embora de Iranduba. O Vereador Lu&iacute;s Carlos (a parte) disse que o tema Bradesco, Caixa e Banco do Brasil, foi discutido na legislatura anterior, onde veio o Procon, e houve uma multar de cinquenta mil reais pelo descaso no munic&iacute;pio de Iranduba, que ent&atilde;o a den&uacute;ncia ser&aacute; acolhida, e ser&aacute; encaminhada ao Procon Estadual para fazer uma den&uacute;ncia oficial, e que cabe tamb&eacute;m ao Prefeito de Iranduba providencias para o Procon Municipal para arrecadar recursos para o munic&iacute;pio, que a&iacute; sim a Prefeitura vai poder agir e multar o desservi&ccedil;o. Retomando a palavra, o Vereador Disney Cunha disse que a multa precisa ser aplicada de novo, porque eles oferecem um p&eacute;ssimo servi&ccedil;o. Enfatizou ainda que o Bairro Morada do Sol tem sofrido muito com a falta de &aacute;gua, que &eacute; at&eacute; c&ocirc;mico, que bem pr&oacute;ximo o povo est&aacute; sofrendo com muita &aacute;gua e na parte mais alta, o povo sofrendo com a falta de &aacute;gua, sendo que as pessoas est&atilde;o passando tr&ecirc;s a quatro dias sem &aacute;gua, e pediu ao Diretor do SAAE para verificar o que pode ser feito pelo povo. O Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria encerrada e convidou aos presentes para pr&oacute;xima Sess&atilde;o, que ser&aacute; realizada no dia 08/06/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secret&aacute;rio Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada ser&aacute; assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores.&nbsp;

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 18ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)