Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PARECER CCJRF Nº 17/2026 – Dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e gestão de resíduos sólidos no Município de Iranduba – AM, estabelece critérios para instalação, operação, ampliação e encerramento de empreendimentos de disposição final de resíduos sólidos e dá outras providencias.

PARECER CCJRF Nº 16/2026 – Autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de Iranduba por imóvel de propriedade particular.

PARECER CCJRF Nº 15/2026 – Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no Município de Iranduba, e dá outras providências.

PARECER CCJRF Nº 13/2026 – Estabelece diretrizes para ampliação do acesso a medicamentos no âmbito do Município Iranduba, com priorização às pessoas com dificuldades de locomoção.

PARECER CCJRF Nº 12/2026 – Estabelece diretrizes para a política municipal de valorização e proteção à saúde física e mental dos Professionais de Educação.

PARECER CFO Nº 01/2026 – Dispõe sobre a revisão de amortização do déficit atuarial instituído pela Lei Municipal nº 188/2011.

REQUERIMENTO Nº 67/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações acerca do lixão a céu aberto localizado no ramal da Creuza, antigo km 06.

REQUERIMENTO Nº 66/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a realização de serviço de terraplanagem no ramal do km 19.

REQUERIMENTO Nº 65/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a implantação de um Polo de Saúde no ramal do Km 19.

REQUERIMENTO Nº 64/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Requer aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Iranduba.

REQUERIMENTO Nº 63/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Requer solicitação de construção de banheiro público na Praça dos Três Poderes.

REQUERIMENTO Nº 62/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Requer que seja providenciado a instalação de quebra molas, nas ruas que estão em obra no Distrito do Cacau Pirêra.

INDICAÇÃO Nº 89/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita a realização da conclusão da obra de pavimentação das ruas da comunidade da Serra Baixa.

INDICAÇÃO Nº 88/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita a realização da revitalização da estrada de acesso às comunidades da Serra Baixa, Portelinha e Açutuba, localizadas no km 28 da rodovia Manoel Urbano.

INDICAÇÃO Nº 87/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita a realização da revitalização da estrada Osvaldo Gomes, que dá acesso ao Lago do Limão.

INDICAÇÃO Nº 86/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita terraplenagem e sistema de drenagem no ramal do Bindá.

INDICAÇÃO Nº 85/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a recuperação da estrada do Jandira - Zona Rural.

INDICAÇÃO Nº 84/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita limpeza e manutenção do poço que abastece a comunidade Monte Negro, com acesso pelo ramal Ouro Verde.

INDICAÇÃO Nº 83/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita limpeza e higienização da caixa d`água que abastece a comunidade Monte Negro, com acesso pelo ramal Ouro Verde.

INDICAÇÃO Nº 81/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a climatização da cozinha, bem como da dispensa de armazenamento de alimentos secos e congelados da Escola Municipal Crueza Abess Farah, localizada no bairro Alto.

INDICAÇÃO Nº 80/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita obras de recuperação da estrada, bem como melhorias no sistema de drenagem na comunidade Santiago, localizada no km 13 da rodovia Manoel Urbano (AM-70).

INDICAÇÃO Nº 79/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita manutenção e recuperação urgente no ramal do km 14, da rodovia Manoel Urbano, AM 070, deste Município.

INDICAÇÃO Nº 78/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita a realização de reparos na estrutura física da Escola Municipal Creuza Abess Farah, localizada na rua Açaí, bairro Alto.

INDICAÇÃO Nº 77/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita a recuperação do ramal do Chisa, por trás do Manauara, na rodovia Carlos Braga.

INDICAÇÃO Nº 76/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de limpeza pública, incluindo: retirada de lixo acumulado, capinação e roçagem da área, destinação adequada dos resíduos, possível instalação de placas educativas e lixeiras, na rua Juruá no Centro de Iranduba.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 36/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a construção de uma parada de Ônibus, em frente ao residencial Bela Vista, km 09, da rodovia Manoel Urbano, sentido Iranduba- Manaus.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 35/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviços de limpeza pública e capina para a comunidade do Castanhal, localizada no Distrito de Cacau Pirêra.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita serviço de terraplanagem no ramal Santiago, comunidade São Sebastião do Areal, localizado no km 13.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 33/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviço de terraplanagem na comunidade do Incra, localizada no ramal do Caldeirão.

MOÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Moção de Congratulação e Aplausos para os vencedores na categoria 1° lugar do Design do Robô.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui a Galeria e Memorial dos Homens de Iranduba, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências.