Resumo (5ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 09:00
Encerramento: 10/03/2026 - 14:00



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Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lima / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ney Furtado / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Raimundo Carneiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Tatinha Lopes / UNIÃO BRASIL
Secretário Geral: André Gomes / MDB
Ouvidor Geral: Kelison Dieb / MDB
2º Vice-Presidente: Disney Cunha / PSD
3º Secretário: Jakson Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
André Gomes / MDB
Bruno Lima / REPUBLICANOS
Charles Jurandi / UNIÃO BRASIL
Disney Cunha / PSD
Gideão Silva / PODEMOS
Jakson Pinheiro / PSD
Kelison Dieb / MDB
Larissa Gomes / PSD
Nedy Júnior / PROGRESSISTAS
Ney Furtado / UNIÃO BRASIL
Raimundo Carneiro / REPUBLICANOS
Reginaldo Santos / AVANTE
Tatinha Lopes / UNIÃO BRASIL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº01/2026 DE AUTORIA DA MESA DIREITORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA – Altera o art.22 Lei Orgânica Municipal de Iranduba.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 DE AUTORIA DA MESA DIREITORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA – Altera artigo 7 e 18 do regimento interno da Câmara Municipal de Iranduba.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 9 de 2026
Autor: Raimundo Carneiro
PROJETO DE LEI Nº09/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Estabelece diretrizes para a ampliação do acesso a medicamento no âmbito do Município de Iranduba, mediante priorização de atendimento as pessoas com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 10 de 2026
Autor: Raimundo Carneiro
PROJETO DE LEI Nº10/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui diretrizes para a Política Municipal de Valorização e Proteção à Saúde Física e Mental dos Profissionais da Educação no Município de Iranduba.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 28 de 2026
Autor: Charles Jurandi
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº28/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviço urgente de recuperação asfáltica, operação tapa-buracos e, se necessário, recapeamento na Rua do Porto, localizado na Várzea.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 29 de 2026
Autor: Charles Jurandi
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº29/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita os serviços urgente de recuperação asfáltica, por meio de operação tapa-buracos ou recapeamento, nas Ruas Abacaxi, Rio Tapajós, Rio Pardo e Tocantins.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 30 de 2026
Autor: Tatinha Lopes
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº30/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita o serviço de Terraplanagem na Comunidade Nova Esperança Localizado na estrada Manoel Urbano km 14.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Charles Jurandi
INDICAÇÃO Nº57/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços urgentes de recuperação da malha viária, incluindo tapa-buracos, recapeamento asfáltico, melhorias na drenagem, bem como serviços de limpeza e roçagem nas margens da via, no final da Avenida Juruá.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Raimundo Carneiro
INDICAÇÃO Nº58/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita Pintura, revitalização e implantação de faixas de pedestres em frente às Escolas do Município.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Nedy Júnior
INDICAÇÃO Nº59/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a implantação de sinalização adequada nas áreas onde estão sendo realizadas as obras de pavimentação no Distrito de Cacau Pirêra
Matéria não votada
11 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Nedy Júnior
INDICAÇÃO Nº60/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a realização de vistoria técnica e a adoção de medidas urgentes para solucionar e conter o avanço de uma cratera localizada nas proximidades da Rua Santa Rosa, no Bairro Graça Lopes.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Raimundo Carneiro
INDICAÇÃO Nº61/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a reforma da quadra esportiva localizada no Bairro Morada do Sol, no Município de Iranduba.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Bruno Lima
REQUERIMENTO Nº44/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -Requer a substituição de carteiras escolares e a troca de lâmpadas queimadas na Escola Municipal Creuza Abess Farah.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Bruno Lima
REQUERIMENTO Nº45/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer a realização de manutenção no alambrado da quadra poliesportiva da Escola Municipal Creuza Abess Farah.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Bruno Lima
REQUERIMENTO Nº46/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer a realização de manutenção no sistema hidráulico da Escola Municipal Creuza Abess Farah.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Bruno Lima
REQUERIMENTO Nº47/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer informações acerca das demarcações da quadra poliesportiva da Escola Municipal Noemi Santos Pereira.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Bruno Lima
REQUERIMENTO Nº48/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer a aquisição ou disponibilização de um freezer para a Escola Municipal Creuza Abess Farah.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Nedy Júnior
REQUERIMENTO Nº49/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer de informação sobre a relação de cargos comissionados nomeados nos anos de 2025 e 2026, no âmbito da Administração Direta, Autarquias, Fundações e demais órgãos vinculados ao Executiva Municipal.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Larissa Gomes
REQUERIMENTO Nº50/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a reforma e manutenção das paradas de ônibus de sede do Município de Iranduba
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Tatinha Lopes
REQUERIMENTO Nº51/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Requer que seja Providenciado um anexo do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Distrito do Cacau Pirêra.
Matéria não votada
21 - Parecer CCJRF nº 6 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
PARECER CCJRF Nº06/2026 – Institui o Programa Municipal de Educação e Conscientização Ambiental.
Matéria não votada
22 - Parecer CCJRF nº 7 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
PARECER CCJRF Nº07/2026 – Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voleibol.
Matéria não votada