Resumo (4ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº116 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ''Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal nº188/2021 e dá outras providências''

PROJETO DE LEI Nº07/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Educação (SEMEI), para as respectivas nomenclaturas: Condutor de Ambulância, Condutor de Transporte Escolar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº08/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Idosos Felicidade não Tem Idade, e dá outras providências.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº021/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviço de limpeza pública e roçagem na rua Cascavel, localizada no Distrito de Cacau Pirêra.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº022/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita ações de sinalização horizontal, em frente ao Fórum de Justiça, localizado na avenida Carlos Braga.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº023/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita serviço de manutenção do ramal do Santo Antônio.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº024/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita serviço de manutenção com terraplanagem do ramal do km 27.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº025/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviço de Instalação de uma tela de proteção no corredor do andar superior da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ervila Souza de Assis, localizada no bairro Cidade Nova.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº026/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviço de manutenção no forro da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ervila Souza de Assis, localizada no bairro Cidade Nova.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº027/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviço de manutenção do telhado da Sala de Curativo da UBS Nilce dos Reis, no bairro São Francisco.

INDICAÇÃO Nº041/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a pavimentação asfáltica da rua Esperança, localizada no bairro Graça Lopes.

INDICAÇÃO Nº042/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de recuperação e terraplanagem do ramal do Cascalho, localizado na estrada do Paricatuba.

INDICAÇÃO Nº043/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita em caráter de urgência, os serviços de roçagem, limpeza pública, infraestrutura, recuperação e manutenção nas seguintes vias: rua Mady, rua 03 do Parque Caboclo, rua Evandro Junho e rua Amazonino Mendes, localizadas no bairro Mutirão.

INDICAÇÃO Nº044/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita em caráter de urgência, os serviços de recuperação asfáltica (operação tapa buracos), drenagem, limpeza e roçagem na rua Vaupés, localizada no bairro Alto.

INDICAÇÃO Nº045/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita os serviços de recuperação, tapa buracos, drenagem e recapeamento asfáltico, na rua Jutaí no bairro Morada do Sol.

INDICAÇÃO Nº046/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita os serviços de terraplanagem do Ramal do Lago do Cacau, localizado no Distrito de Cacau Pirêra.

INDICAÇÃO Nº047/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de recuperação da avenida Auton Furtado, no bairro Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº048/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de implantação de iluminação pública na estrada do km 13.

INDICAÇÃO Nº049/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de implantação de iluminação pública na estrada do Caldeirão.

INDICAÇÃO Nº050/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de implantação de iluminação pública na estrada Boa Fé.

INDICAÇÃO Nº051/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de implantação de iluminação pública na estrada do Paricatuba.

INDICAÇÃO Nº052/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de implantação de iluminação pública na estrada do Lago do Limão.

INDICAÇÃO Nº053/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de implantação de iluminação pública na estrada do Açutuba.

INDICAÇÃO Nº054/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de implantação de iluminação pública na estrada do Janauari.

INDICAÇÃO Nº055/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita os serviços de iluminação pública do Ramal do Mecânico, localizado na comunidade do Chisa.

INDICAÇÃO Nº056/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita os serviços de coleta de lixo doméstico de forma contínua e interrupta no ramal do Mecânico na comunidade Chisa.

REQUERIMENTO Nº033/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Requer a execução de serviços de infraestrutura, incluindo: terraplanagem e recuperação de pontos críticos no ramal do km 19.

REQUERIMENTO Nº034/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Requer a execução de serviços de recuperação dos ramais da comunidade Morada do Sol, com acesso pela rodovia Manoel Urbano no km 26.

REQUERIMENTO Nº035/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Requer a instalação de uma tabela de basquete na quadra da Escola Noemi Santos Pereira.

REQUERIMENTO Nº036/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Sete, no bairro Cidade Nova.

REQUERIMENTO Nº037/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas, sobre o programa de distribuição e aplicação dos Implanons no município, especialmente nas Unidades de Saúde da Rede Pública.

REQUERIMENTO Nº038/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a realização de estudo técnico sobre o sistema de drenagem urbana e escoamento de águas pluviais no Município de Iranduba.

REQUERIMENTO Nº039/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer o recapeamento asfáltico da via principal do Distrito de Cacau Pirêra, iniciando no trecho da bifurcação do acesso á ponte até o porto da cidade.

REQUERIMENTO Nº040/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a reforma e manutenção das paradas de ônibus no Município de Iranduba.

REQUERIMENTO Nº041/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a reforma da academia ao ar livre, localizada na praça dos Três Poderes.

REQUERIMENTO Nº042/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a implantação de academias ao ar livre em comunidades distantes da Sede do Município de Iranduba, incluindo comunidades rurais e ribeirinhas.

REQUERIMENTO Nº043/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Requer a construção de um muro e a manutenção do telhado da Escola Municipal Maria de Fátima Morais Dias, localizada no Lago do Cacau.

PARECER CCJRF Nº 02/2026 – Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Artes Marciais Kaboco Team do Município de Iranduba.

PARECER CCJRF Nº 03/2026 – Altera o nome da Travessa São Francisco do bairro Laranjal.

PARECER CCJRF Nº 04/2026 – Altera o nome da Travessa São Francisco II do bairro Laranjal.

PARECER CCJRF Nº 05/2026 - Fica denominado o Centro de Artesanato da Vila de Paricatuba “Pastor Pedro Alves Freitas”, no Município de Iranduba/AM., e dá outras providencias.