O Secretário fez a Leitura da Pauta do dia: Leitura do OFÍCIO nº1564/21/GAB/DECGERAL – Assembleia Legislativa - reparos de tapa buraco no Ramal do Janauari. Leitura do OFÍCIO nº342/21/GAB/PREFEITO/PMI – de autoria do Executivo Municipal – Mensagem de veto nº01/21, referente à Lei nº397, de 04 de maio de 2021. Leitura do OFÍCIO nº343/2021/GAB/PREFEITO/PMI – de autoria do Executivo Municipal – Mensagem do veto n°02/21, referente à Lei nº398, de 04 de maio de 2021. Leitura do REQUERIMENTO nº017/21 de autoria do Vereador Leonardo Medeiros (Tatinha) – requer que seja concedido o Título de Cidadão do Iranduba ao Delegado da Polícia Civil, o Senhor ORLANDO DÁRIO GÓIS AMARAL. Leitura do REQUERIMENTO nº018/21 de autoria do Vereador Disney Cunha – requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o desenvolvimento econômico e o impacto da pandemia no Município. Leitura do REQUERIMENTO nº019/21 de autoria da Vereadora Larissa Gomes – requer Audiência Pública na Ilha do Baixio. Leitura do REQUERIMENTO nº020/21 de autoria da Mesa Diretora – requer que seja posto em discussão e seja deliberado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº002/21, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Redação da Lei Municipal nº178/2011, de 28 de janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências. Leitura da INDICAÇÃO nº096/21 de autoria do Vereador Disney Cunha – Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciada a melhoria do Ramal da Transcal que dá acesso à comunidade Cristo Rei. Leitura da INDICAÇÃO nº097/21 – de autoria do Vereador Nedy Santana – Solicita ao Governo do Estado, a anistia de pagamentos de empréstimos (crédito emergencial) ofertados pela AFEAM, BASA dos feirantes e produtores rurais de áreas alagadas de Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO nº098/21 de autoria do Vereador Waldiney Furtado – solicita que seja elaborado um projeto de lei por parte do Poder Executivo para parcelamento do alvará de funcionamento. Leitura do PARECER nº006/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CCJRF/CMI – Que Aprova – Projeto de Resolução nº002/21 de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências. Leitura da MENSAGEM DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº02/21, DE 18 DE MAIO DE 2021 – Que altera a redação da Lei Municipal nº 178/2011, de 28 de janeiro de 2011, dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Leitura da SENTENÇA DO PROCESSO nº0698915-49.2020.8.04.0001 DO JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO – Que trata da extinção da proibição de suspensão do fornecimento dos serviços essenciais de energia elétrica e água por inadimplência. O Presidente colocou em discussão e votação, a Mensagem de veto nº001/21 - referente à Lei nº397, de 04 de maio de 2021, sendo Aprovado pelos vereadores presentes. (Vereador Luís Carlos: Não. Vereador Anderson Belfort: Abstenção). O Presidente colocou em discussão e votação, a Mensagem de veto nº002/21 - referente à Lei nº398, de 04 de maio de 2021, sendo Aprovado pelos vereadores presentes. (Vereador Luís Carlos: Não. Vereador Anderson Belfort: Abstenção). O Presidente colocou em discussão e votação, o REQUERIMENTO nº017/21 de autoria do Vereador Leonardo Medeiros (Tatinha) – Requer que seja concedido o Título de Cidadão do Iranduba ao Delegado da Polícia Civil, o Senhor ORLANDO DÁRIO GÓIS AMARAL, sendo Aprovado pelos vereadores presentes. (Vereador Luiz Fernandes (Luizinho: Não) O Presidente colocou em discussão e votação, REQUERIMENTO nº018/21 de autoria do Vereador Disney Cunha – requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o desenvolvimento econômico e o impacto da pandemia no Município, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O Presidente colocou em discussão e votação, REQUERIMENTO nº019/21 de autoria da Vereadora Larissa Gomes – requer Audiência Pública na Ilha do Baixio, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O Presidente colocou em discussão e votação, REQUERIMENTO nº020/21 de autoria da Mesa Diretora – requer que seja posto em discussão e seja deliberado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº002/21, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Redação da Lei Municipal nº178/2011, de 28 de janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O Presidente suspendeu a Sessão para elaboração dos Pareceres acerca do Projeto de Lei Complementar nº002/21, de autoria do Poder Executivo – Que Altera a Redação da Lei Municipal nº178/2011, de 28 de janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências. O Presidente reiniciou a Sessão e em seguida, o Secretário leu o PARECER nº018/21/CCJRF de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CCJRF/CMI – Que Aprova – Projeto de Lei Complementar nº002/21, de autoria do Poder Executivo – Que Altera a Redação da Lei Municipal nº178/2011, de 28 de janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências. O Secretário leu o PARECER nº002/21/CFO/CMI de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/CFO/CMI – Que Aprova – Projeto de Lei Complementar nº002/21 de autoria do Poder Executivo – Que Altera a Redação da Lei Municipal nº178/2011, de 28 de janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências.
O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº018/21/CCJRF de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CCJRF/CMI – Que Aprova – Projeto de Lei Complementar nº002/21, de autoria do Poder Executivo – Que Altera a Redação da Lei Municipal nº178/2011, de 28 de janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº002/21/CFO/CMI de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/CFO/CMI – Que Aprova – Projeto de Lei Complementar nº002/21 de autoria do Poder Executivo – Que Altera a Redação da Lei Municipal nº178/2011, de 28 de janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O Vereador Mychell Lopes pediu vistas do PARECER nº006/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CCJRF/CMI – Que Aprova – Projeto de Resolução nº002/21 de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências. O Secretário fez a leitura da Redação Final da Lei nº399/21, Acerca do Projeto de Lei Complementar nº002/21 de autoria do Poder Executivo – Que Altera a Redação da Lei Municipal nº178/2011, de 28 de janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências. O Presidente colocou em discussão e votação a Redação Final da Lei nº399/21, Acerca do Projeto de Lei Complementar nº002/21 de autoria do Poder Executivo – Que Altera a Redação da Lei Municipal nº178/2011, de 28 de janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. Todos os inscritos para o Grande Expediente declinaram. O Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia 01/06/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
