Resumo (26ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 109/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 109/2025, de 18 de setembro de 2025. Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Educação de Iranduba – FMEI, para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 110/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 110/2025, de 18 de setembro de 2025. Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos servidores efetivos ocupantes de cargo de nível fundamental da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 111/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 109/2025, de 18 de setembro de 2025. Altera a lei nº191, de 02 de dezembro de 2011, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da mulher do Município de Iranduba – CMDMI, e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 25/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Projeto de Lei nº 25/2025, de 18 de setembro de 2025. Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Prevenção à Violência e ao Abuso Infantil”, no Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 26/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Projeto de Lei nº 26/2025, de 18 de setembro de 2025. Dispõe sobre a proibição de distinção entre receituários médicos prescritos por médicos da rede pública ou privada no âmbito das instituições de saúde públicas municipais, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, de 17 de setembro de 2025. Concede título honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Gerson de Castro Coelho, titular da Comarca de Iranduba.

MOÇÃO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulações e aplausos a todos os psicólogos e psicólogas do município de Iranduba, em alusão ao dia do psicólogo, comemorado no dia 27 de agosto.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 216/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita uma caçamba para serviços de coleta de lixo, do bairro Parque Caboclo e comunidades.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 217/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviços de coleta de lixo doméstico de forma contínua e interrupta, no ramal Ouro Verde.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 218/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviços de terraplanagem da comunidade Vera Lúcia.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 219/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviços de manutenção da rua Vasco da Gama que dá acesso aos bairros São José e Alto de Nazaré, localizados no Distrito de Cacau Pirêra.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 220/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviços de colocação de faixa de pedestres em frente a Caixa Econômica Federal.

INDICAÇÃO Nº 205/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita que seja realizada com a máxima urgência, a realização dos serviços de recuperação e manutenção da estrada de acesso à comunidade do Jandira.

INDICAÇÃO Nº 206/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita a reforma da quadra poliesportiva da comunidade São Sebastião do km 06.

INDICAÇÃO Nº 207/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita os serviços de capina e limpeza na rua Tocantins no bairro Alto.

INDICAÇÃO Nº 208/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita os serviços de capina e limpeza na Travessa Murici no bairro Alto.

INDICAÇÃO Nº 209/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita os serviços de capina e limpeza na rua Rio Trombetas no bairro Alto.

INDICAÇÃO Nº 210/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de reforma e ampliação da Feira Municipal do Distrito do Ariaú.

INDICAÇÃO Nº 211/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os com urgência, os serviços de implantação de iluminação pública em toda a extensão da estrada de Paricatuba.

INDICAÇÃO Nº 212/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de reforma e ampliação da Feira Jorge Luiz Ratv, localizada no Distrito de Cacau Pirêra.

INDICAÇÃO Nº 213/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de reforma e ampliação da Feira João Candido de Medeiros, localizada na Sede do Município.

INDICAÇÃO Nº 214/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de recuperação e terraplanagem do ramal do Ipixuna, Zona Rural do Município.

INDICAÇÃO Nº 215/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita os serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Paricatuba.

INDICAÇÃO Nº 216/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita os serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo da comunidade de Paricatuba.

INDICAÇÃO Nº 217/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita resposta sobre a pavimentação do bairro Alto de Nazaré, São José, Mutirãozinho e Parque Caboclo, localizados no Distrito de Cacau Pirêra.

REQUERIMENTO N° 96/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Requer informações sobre o retorno das aulas presenciais da Unidade Municipal de Educação Infantil Maria da Soledade Lima e Silva.

PARECER N° 08/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei n° 110/2025. Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos servidores efetivos ocupantes de cargo de nível fundamental da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

PARECER N° 09/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei n° 107/2025. Dispõe sobre a atualização dos Anexos I, II, III e IV da Lei 283/2014 e inclui o art. 40-A instituindo a política de revisão anual dos vencimentos dos servidores do INPREVI, e dá outras providências.