1 - Projeto de Lei Complementar (EXECUTIVO) nº 14 de 2025
Autor: José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº014/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008.
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2 - Moção nº 8 de 2025
Autor: André Gomes
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MOÇÃO Nº08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Moção de congratulações e aplausos aos funcionários públicos Agentes de Limpeza Urbana do Município de Iranduba.
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3 - Moção nº 9 de 2025
Autor: Charles Jurandi
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MOÇÃO Nº09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Moção de Aplausos a Equipe CRAPHI - Central de Resgate Atendimento Pré-Hospitalar de Iranduba.
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4 - Pedido de Providência nº 106 de 2025
Autor: André Gomes
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº106/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviços de terraplanagem no ramal da Caixa d´Água, localizado no ramal da Cachoeira, no km 23 da rodovia AM-070.
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5 - Pedido de Providência nº 107 de 2025
Autor: André Gomes
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº107/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviço de terraplanagem no ramal do Incra, localizado na comunidade do Caldeirão.
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7 - Pedido de Providência nº 109 de 2025
Autor: Tatinha Lopes
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº109/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviço de limpeza pública e roçagem para o bairro Alto de Nazaré e no final da Avenida Amazonino Mendes.
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8 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Tatinha Lopes
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INDICAÇÃO Nº91/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita serviço de ligação de energia no Cemitério São Francisco, localizado no km02 da estrada Manoel Urbano do Distrito de Cacau Pirêra.
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9 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Tatinha Lopes
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INDICAÇÃO Nº92/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita serviço de manutenção da infraestrutura asfáltica do bairro Cidade Nova.
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10 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Tatinha Lopes
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INDICAÇÃO Nº93/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita a troca do poste de Alta Tensão, localizado na Avenida Nova Veneza ao lado do campo Otávio Nogueira (Antigo campo da poeirinha).
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11 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Nedy Júnior
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INDICAÇÃO Nº94/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita manutenção da iluminação pública na Praça do bairro São José do Mutirãozinho do Distrito de Cacau Pirêra.
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12 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Nedy Júnior
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INDICAÇÃO Nº95/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita a reforma e ampliação da Praça Comunitária do Distrito do Paricatuba.
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13 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Nedy Júnior
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INDICAÇÃO Nº96/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita a inclusão da Comunidade São Pedro – Distrito de Janauari no Programa Vida Ativa.
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14 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Raimundo Carneiro
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REQUERIMENTO Nº62/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -Solicita fechamento da passagem existente na calçada localizada em frente á Feira Municipal de Iranduba.
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15 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Tatinha Lopes
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REQUERIMENTO Nº63/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita serviço de terraplanagem para a comunidade da Prainha.
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16 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Charles Jurandi
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REQUERIMENTO Nº65/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES CHARLES JURANDI, GIDEÃO DA SILVA E REGINALDO SILVA - Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Arthur Freire da Cunha, do bairro Novo Amanhecer.
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17 - Parecer Conjunto nº 1 de 2025
Autor: CCJRF e CFO
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PARECER CONJUNTO N°01/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei Complementar n°013/2025, altera a redação do art. 1°, da Lei 469/2022, que dispõe sobre a alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais.
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