Resumo (10ª Ordinária da 13ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 09:00
Encerramento: 22/04/2025 - 14:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lima / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ney Furtado / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Raimundo Carneiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Tatinha Lopes / UNIÃO BRASIL
Secretário Geral: André Gomes / MDB
Ouvidor Geral: Kelison Dieb / MDB
2º Vice-Presidente: Disney Cunha / PSD
3º Secretário: Jakson Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
André Gomes / MDB
Bruno Lima / REPUBLICANOS
Charles Jurandi / UNIÃO BRASIL
Disney Cunha / PSD
Gideão da Silva / PODEMOS
Jakson Pinheiro / PSD
Kelison Dieb / MDB
Larissa Gomes / PSD
Nedy Júnior / PROGRESSISTAS
Ney Furtado / UNIÃO BRASIL
Raimundo Carneiro / REPUBLICANOS
Reginaldo Santos / AVANTE
Tatinha Lopes / UNIÃO BRASIL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (EXECUTIVO) nº 99 de 2025
Autor: José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº099/2025-GAB/PMI – Dispões sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Larissa Gomes
MOÇÃO Nº07/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Moção de congratulações e aplausos em alusão ao dia Nacional do Assistente Social, comemorado do dia 15 de maio.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 91 de 2025
Autor: Jakson Pinheiro
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº91/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAKSON PINHEIRO - Solicita serviço de terraplanagem na Comunidade Grande Família, que fica localizada no ramal Nossa Senhora das Graças Km 8 da Rodovia Carlos Braga.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 92 de 2025
Autor: Tatinha Lopes
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº92/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviço de limpeza pública e roçagem para os bairros do Distrito de Cacau.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 93 de 2025
Autor: Raimundo Carneiro
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº93/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a limpeza e manutenção da caixa d´água do bairro Novo Amanhecer.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Tatinha Lopes
INDICAÇÃO Nº80/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviços de terraplanagem do ramal do Cajual.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Tatinha Lopes
INDICAÇÃO Nº81/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviços de terraplanagem do ramal do Castanhal.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Raimundo Carneiro
INDICAÇÃO Nº82/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita instalação de faixa de pedestre e redutores de velocidade em frente à Escola Fernando Damasceno, na Avenida Rio Madeira.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Larissa Gomes
INDICAÇÃO Nº83/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a realização de manutenção com desentupimento e reforma do bueiro da Comunidade do Chisa, localizado no Beco dos Amigos.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Larissa Gomes
INDICAÇÃO Nº84/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviço de terraplenagem no ramal Santo Antonio II, como também em toda a extensão do ramal principal denominado Pico Bela Vista.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Nedy Júnior
INDICAÇÃO Nº85/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – localizado na Av. Solimões bairro Barro Alto.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Larissa Gomes
INDICAÇÃO Nº86/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviço de terraplenagem do ramal da Chisa.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Charles Jurandi
INDICAÇÃO Nº87/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -Solicita serviço de limpeza, capina e aterramento da cratera, da rua Bem-te-vi, localizada no Bairro Novo Amanhecer.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: André Gomes
INDICAÇÃO Nº88/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES -Solicita serviço de terraplenagem no ramal dos Colares km 06 localizado no Cachoeira do Castanho.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Raimundo Carneiro
REQUERIMENTO Nº57/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a ampliação dos postos descentralizados dos centros de referência da assistência social (CRAS) nos principais distritos do Município, como Ariaú, Limão e Janauari.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Raimundo Carneiro
REQUERIMENTO Nº58/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a reforma e ampliação da infraestrutura do centro de referência da assistência social (CRAS) para garantir atendimento adequado à população vulnerável.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Nedy Júnior
REQUERIMENTO Nº59/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita informações referente a rota e ao contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, rurais tanto fluvial quanto terrestre no Município de Iranduba.
Matéria não votada
18 - Parecer CCJRF nº 16 de 2025
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
PARECER N°16/2025/CCJRF – Institui o fevereiro Pink no Município de Iranduba, como mês de conscientização, prevenção e tratamento das Infecções sexualmente transmissíveis.
Matéria não votada
19 - Parecer CCJRF nº 17 de 2025
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
PARECER N°17/2025/CCJRF – Dispõe sobre a Criação do Programa Saúde Mental ativa no âmbito do Município, visando a Promoção a Saúde Mental através atividade física.
Matéria não votada