SAPL - Câmara Municipal de Iranduba

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 2, de 01 de junho de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 399, de 24 de maio de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 178/2011, de 28 de Janeiro de 2011, Que Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 396, de 27 de abril de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Institui o dia da oração e do perdão no âmbito do município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 395, de 23 de março de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: "Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 210, de 25 de Abril de 2012,Que Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Iranduba, e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de fevereiro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Institui ritos de procedimentos para a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias, na modalidade remota, no Âmbito da Câmara Municipal de Iranduba - AM, como solução a ser utilizada durante a emergência de Saúde Pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 394, de 15 de dezembro de 2020 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Iranduba, para o Exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 393, de 06 de novembro de 2020 Ementa: Institui no calendário do Município de Iranduba o Novembro SAHU-APÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 392, de 06 de novembro de 2020 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a denominação do nome da creche municipal situada em Cacau Pirêra, e dá outra providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 390, de 06 de novembro de 2020 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Sabiá, do Bairro Novo Amanhecer para Rua Dyoneide Caetano, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 391, de 20 de outubro de 2020 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Sobre o Parcelamento de Débito do município de Iranduba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 389, de 13 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Cícero Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 388, de 22 de setembro de 2020 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Sobre a aplicação do Art. 9º, §2°, §3° e §4º, da Emenda Constitucional nº103/2019, e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária-PREFEITURA nº 123, de 05 de julho de 2006
Lei Complementar nº 387, de 22 de setembro de 2020 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Sobre a autorização do Poder Executivo para suspender os recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais, referentes a todos os servidores, ao Instituto de Previdência de Iranduba - INPREV, nos termos da Lei Complementar Federal nº173 de 27 de maio de 2020, em decorrência do Coronavírus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 386, de 10 de setembro de 2020 Ementa: Estabelece os subsídios dos Vereadores para a 10ª Legislatura, período de 2021/2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 385, de 03 de agosto de 2020 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 384, de 09 de julho de 2020 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Fluvial - ACS Sadi de Souza Ramos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 376, de 15 de outubro de 2019 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza a unificação de matrículas dos cargos de professores municipais da educação, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 373, de 15 de outubro de 2019 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da estrada Carlos Braga, que liga a Rodovia Estadual AM-070 ao porto Hidroviário da Sede do município de Iranduba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 372, de 15 de outubro de 2019 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a oficialização do Hino municipal do município de Iranduba/Am, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 371, de 17 de setembro de 2019 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Institui as taxas de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e Desenvolvimento Sustentável - SEMMADS, do município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 370, de 27 de agosto de 2019 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça do Lago do Limão para Praça Elis Regina da Silva Alves, localizada na Av. Curió com a Rua Sabiá, s/n - Iranduba/Am, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 369, de 27 de agosto de 2019 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME, no município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 368, de 09 de julho de 2019 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 367, de 18 de junho de 2019 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 366, de 18 de junho de 2019 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Sobre a substituição do nome da Travessa Tambaqui, ao lado da feira municipal João Cândido de Medeiros, para denominar-se Travessa Dra. Enilda Lins, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 365, de 18 de junho de 2019 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Dona Mieko, para Escola Municipal Manoel Gomes de Macêdo, do município de Iranduba, e dá outra providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 364, de 18 de junho de 2019 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a proibição de inauguração, e entrega de obras públicas incompletas, ou que ainda que concluídas não estejam em condições de atender a população, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 362, de 20 de março de 2019 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Declara utilidade pública a Associação Amazonense de Gestão Ambiental da Amazônia - AAMAGEA/AM, localizada na rua Celetra, s/n - Cep: 69.415-000 - Iranduba/Am, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 361, de 12 de março de 2019 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Castelo Branco, localizado na Ilha da Paciência para Escola Municipal Dona Alvanir Alves de Oliveira Santos, do município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 360, de 28 de dezembro de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Iranduba para o exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 358, de 03 de dezembro de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Estabelece normas para a exploração de serviços de transporte individual de passageiros em táxis, no município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 357, de 03 de dezembro de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade para que as empresas de transportes coletivos do município de Iranduba, fiquem obrigadas a fornecer bilhete único aos usuários do transporte coletivo e a criar postos de venda estudantis, aos universitários no município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 355, de 29 de novembro de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Sueli Dias da Silva para Escola Municipal Bela Vista, do município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 356, de 20 de novembro de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Cavalcante para Escola Municipal Professora Marai Elitia Cavalcante, do município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de agosto de 2018 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Que Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 353, de 26 de junho de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 352, de 05 de junho de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do Bairro Cidade Nova, Vereador João Lima da Silva, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 351, de 05 de junho de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Dona Lina Gomes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 350, de 29 de maio de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Maria Iolanda Mauricio Viana para Escola Municipal Dona Maria Silva da Costa, do município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 349, de 29 de maio de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a substituição do nome da unidade básica de saúde Delphina Abdel Aziz para Unidade Básica de Saúde Dona Matilde Nerys de Sousa, do município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 348, de 29 de maio de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a substituição do nome da Unidade de Educação Infantil Nejmi Aziz para Unidade de Educação Infantil Professora Ana dos Santos Monteiro, do município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 347, de 29 de maio de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Sobre a Substituição do nome da creche municipal Sandra Braga para Unidade de Educação Infantil Maria do Socorro da Silva Macêdo, do município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 346, de 15 de maio de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Isenta os doadores de medula óssea do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo município de Iranduba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 345, de 24 de abril de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 344, de 24 de abril de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Iranduba/Am. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 343, de 19 de abril de 2018 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Educação na monta de 6,81 para o fim específico de atender a legislação local, que serão comtemplados em lei específica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 342, de 28 de dezembro de 2017 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Acerca do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 341, de 28 de dezembro de 2017 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Iranduba/Am, para o exercício de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 340, de 28 de dezembro de 2017 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Iranduba, Estado do Amazonas, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 337, de 12 de dezembro de 2017 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Sobre a Criação da Junta Médica Oficial do município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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