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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 89, de 25 de julho de 2003
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Que disciplina o funcionamento de bares, lanchonetes, casas de shows e similares no município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 88, de 20 de maio de 2003
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar do município de Iranduba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 87, de 30 de dezembro de 2002
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Institui o Conselho Municipal de Educação, e dá outra providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 83, de 28 de maio de 2002
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Transporte coletivo de passageiros do município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 08 de novembro de 2001
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Que torna Utiliada Pública a Associação artística e cultural "Estrela da Manhã". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 78, de 12 de abril de 2001
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coberturas plásticas sobre as cargas de areia, seixo ou qualquer outro material similar, transportados por caçambas, caminhões ou carretas, nos limites do município de Iranduba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 70, de 12 de setembro de 2000
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Cria o assentamento Fazendo Califórnia. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 60, de 19 de agosto de 1999
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a doação de um lote de terra do patrimônio público municipal para a colônia de pescadores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 57, de 17 de dezembro de 1998
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço de moto táxi, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 01 de dezembro de 1998
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Que torna Utilidade Pública, a Associação Colônia de Pescadores do município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 58, de 22 de setembro de 1998
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Institui a Festa da Pupunha, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 50, de 16 de fevereiro de 1998
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a isenção de cobrança nos transportes rodoviários e hidroviários, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 40, de 14 de janeiro de 1997
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e Assessor Técnico de Administração e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 4, de 11 de junho de 1996
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Que torna Utilidade Pública a Associação São Francisco do Muratu, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 05 de março de 1996
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 05 de março de 1996
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 18, de 28 de agosto de 1995
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Que torna Utilidade Pública a Associação Bom Jesus, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 17, de 14 de fevereiro de 1995
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Que torna Utilidade Pública à associação de moradores do bairro Cidade Nova, e dá outra providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 13, de 22 de junho de 1993
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Que torna Utilidade Pública à Associação Desportiva Flamengo Futebol Clube. Texto Original |
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