Lei Ordinária-PREFEITURA nº 371, de 17 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PREFEITURA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
371
Ano
2019
Data
17/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui as taxas de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e Desenvolvimento Sustentável - SEMMADS, do município de Iranduba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica