Lei Ordinária-PREFEITURA nº 672, de 17 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PREFEITURA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
672
Ano
2026
Data
17/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica