Lei Ordinária-CÂMARA nº 627, de 22 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo - CÂMARA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
627
Ano
2025
Data
22/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe Sobre A Criação Do Programa Saúde Mental Ativa No Âmbito Do Município, Visando A Promoção Da Saúde Mental Através Da Atividade Física.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica