Lei Ordinária-CÂMARA nº 588, de 28 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo - CÂMARA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
588
Ano
2024
Data
28/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Declara Entidade de Utilidade Pública ao Estatuto de Associação de Moradores e Moradoras do Parque Areal.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica