Lei Ordinária-PREFEITURA nº 576, de 12 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PREFEITURA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
576
Ano
2024
Data
12/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Cacau Pirêra.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica