Decreto Legislativo-CÂMARA nº 18, de 28 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo - CÂMARA
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
1995
Data
28/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Que torna Utilidade Pública a Associação Bom Jesus, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica