Decreto Legislativo-CÂMARA nº 13, de 22 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo - CÂMARA
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
1993
Data
22/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Que torna Utilidade Pública à Associação Desportiva Flamengo Futebol Clube.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica