Lei Ordinária-PREFEITURA nº 265, de 29 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PREFEITURA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
265
Ano
2013
Data
29/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2013
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a Política municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do município de Iranduba/Am, cria o Fundo municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saneamento Básico
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Anexos Norma Jurídica