Lei Ordinária-PREFEITURA nº 298, de 01 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PREFEITURA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
298
Ano
2015
Data
01/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2015
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica