Lei Ordinária-PREFEITURA nº 306, de 28 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PREFEITURA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
306
Ano
2016
Data
28/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2016
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara Utilidade Pública a Associação de Agricultores e Coletores Extrativista do Estado do Amazonas - AASCAM, localizada no ramal Maria do Socorro, s/n - Residencial Monte Castelo - Comunidade do Caldeirão - CEP: 69.415-000, Iranduba/Am, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica