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Resultados

PCFO 1/2026 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFO Nº 01/2026 – Dispõe sobre a revisão de amortização do déficit atuarial instituído pela Lei Municipal nº 188/2011.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

PCFO 2/2026 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFO Nº02/2026 – Autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de Iranduba por imóvel de propriedade particular.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

PCONJ 1/2026 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO CCJRF/CFO Nº 01/2026 – Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de 03 de março de 2026. Altera o art. 22 da Lei Orgânica Municipal de Iranduba.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  CCJRF e CFO

PCONJ 2/2026 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO CCJRF/CFO Nº 02/2026 – Projeto de Resolução nº 01/2026, de 03 de março de 2026. Altera o art. 7 e o art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  CCJRF e CFO

PCONJ 3/2026 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO N° 03/2026/CCJRF/CFO – Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério publica da educação básica, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  CCJRF e CFO