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PARECER Nº24/2025/CCJRF - Que dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026, 1º turno.

PARECER N° 25/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 16/2025, institui o Calendário Oficial de Coleta de Lixo no Município.

PARECER N° 26/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 15/2025, institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.

PARECER N° 27/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 17/2025, institui a Semana da Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Iranduba.

PARECER CCJRF N°28/2025 – INSTITUI o Dia da Mulher na Política e dá outras providências.

PARECER N° 029/2025/CCJRF – Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas do Município de Iranduba, e dá outras providências.

PARECER N° 30/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 24/2025. Institui no calendário oficial do Município de Iranduba o “Dia Donato do Estudante”, e dá outras providências.

PARECER N° 31/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 23/2025. Institui o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motocicletas – “Vida Sobre Duas Rodas”, e dá outras providências.

PARECER N° 32/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 111/2025. AItera a Lei nº 191/2011, de 02 de dezembro 2011, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de Iranduba – CMDMI - e cria o Fórum Municipal dos Direitos da Mulher – FMFM, e dá outras providências.

PARECER N° 33/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 26/2025. Dispõe sobre a proibição de distinção entre receituários médicos prescritos por médicos da rede pública ou privada no âmbito das instituições de saúde públicas municipais, e dá outras providências.

PARECER N O 34/2025/CCJRF - Projeto de Decreto Legislativo n o 06/2025. Concede título honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Gerson de Castro Coelho, Titular da Comarca de Iranduba.

PARECER NO 35/2025/CCJRF - Projeto de Lei n o 25/2025. Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção à Violência e ao Abuso Infantil, no município de Iranduba e dá outras providências.

PARECER NO 36/2025/CCJRF - Projeto de Lei n o 109/2025. Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Iranduba.

PARECER N° 37/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 27/2025. Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no âmbito do Munícipio de Iranduba-AM e dá outras providências.

PARECER N° 38/2025/CCJRF – Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2025. Concede o título honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Leonardo Abinader Nobre, titular da promotoria de justiça do município de Iranduba.

PARECER N° 39/2025/CCJRF – Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2025. Concede o Título Honorífico de Cidadã Irandubense a Luana Dos Santos Ferraz.

PARECER Nº01/2025/CFO - Que dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026, 1º turno.

PARECER CONJUNTO N°01/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei Complementar n°013/2025, altera a redação do art. 1°, da Lei 469/2022, que dispõe sobre a alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais.

PARECER CONJUNTO Nº3/2025/CCJRF/CFO - Que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A. e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº4/2025/CCJRF/CFO - Que dispõe sobre diretrizes para elaboração de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026, 2º turno.

PARECER CONJUNTO N° 05/2025/CCJRF/CEDL – Que dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Educação de Iranduba, e dá outras providencias.

PARECER CONJUNTO N°06/2025/CCJRF/CEDL – Que dispõe sobre a inclusão do Ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Iranduba/AM., e dá outras providencias.

PARECER CONJUNTO N° 07/2025/CCJRF/CFO – Que institui a equivalência dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo Agentes Administrativo, integrantes do quadro exclusivo de 40 (quarenta) horas semanais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEI, e dá outras providencias.

PARECER N° 08/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei n° 110/2025. Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos servidores efetivos ocupantes de cargo de nível fundamental da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

PARECER N° 09/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei n° 107/2025. Dispõe sobre a atualização dos Anexos I, II, III e IV da Lei 283/2014 e inclui o art. 40-A instituindo a política de revisão anual dos vencimentos dos servidores do INPREVI, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N° 10/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei complementar n° 15/2025. Dispõe sobre a compensação de créditos tributários do Município de Iranduba, com os créditos de fornecedores, prestadores de serviços e executantes de obras, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N° 11/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei Complementar n° 108/2025. Institui o Programa de Recuperação de Fiscal do Município de Iranduba – REFIS/IRANDUBA.

PARECER CCJRF/CFO N° 012/2025 – Altera o inciso II, do Art. 1º da Lei nº 512/2023.

PARECER CCJRF/CFO N° 013 /2025 - Acrescenta dispositivo a Lei nº 316, de 13 de dezembro de 2016, PCCS dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iranduba.

PARECER CONJUNTO Nº 014/2025/CCJRF/CFO – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iranduba, para o exercício de 2026. 1º Turno.

PARECER CONJUNTO Nº15/2025/CCJRF/CFO - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iranduba para o exercício de 2026

EMANDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº99/2025 - Acrescenta-se art. 53 do Projeto de Lei nº99/2025 que dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025 – Acrescenta-se ao quadro demonstrativo das dotações quadro de detalhamento da despesa – QDD, despesas de capital e custeio ao Poder Legislativo no Projeto de Lei nº 106/2025. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iranduba, para o exercício de 2026 e dá outras providências.