Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°30/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Solicita a realização da Audiência Pública no Bairro Nova Veneza, Distrito de Cacau Pirêra com o objetivo de buscar soluções para o trânsito das máquinas e caçambas, que realizam a extração de argila, e que trafegam pela avenida principal, prejudicando a infraestrutura e causando transtorno aos moradores.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Texto Original
|
REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°40/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS – Solicita a reforma da UBS Valdenice Trindade, localizado no Bairro Nova Veneza, Distrito do Cacau Pirêra.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Tatinha Lopes
Texto Original
|
REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 41/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a construção de uma Escola no Paraná do Xiborena.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Raimundo Carneiro
|
REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°42/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES ( TATINHA) - Solicita a construção de uma caixa d'água para o Cacau Pirêra.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tatinha Lopes
|
REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 43/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Redutores de velocidade na pista principal que dá acesso ao Mutirão do Cacau Pirêra.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Anderson Belfort
|
REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 44/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Posicionamento sobre a reforma da Escola Municipal Maria de Fátima Lopes.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Anderson Belfort
|
REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 45/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita informações sobre os critérios de distribuição da ajuda humanitária.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Anderson Belfort
|
REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 61/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Solicita a iluminação da via pública do Ramal do Bode - KM 02.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Ney Furtado
|
MOC 1/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR N° 01/2023 - Ao ilustríssimo companheiro Ex-vereador Professor Pedro André Filho ( PAF).
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Texto Original
|
MOC 2/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N°002/2023/GVDC - CMI - VEREADOR DISNEY CUNHA - Moção de Aplausos e Congratulações a Servidora e aposentada Estelita Carvalho de Vasconcelos pelos 53 anos dedicadas ao serviço Público em Iranduba.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Disney Cunha
Texto Original
|
MOC 3/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 03/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Moção de aplauso e congratulação ao dia e semana da enfermagem.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Raimundo Carneiro
Texto Original
|
MOC 4/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Moção de aplausos e congratulações ao Servidor Federal Ronalth Oliveira Carneiro pela sua nova conquista profissional o mais novo advogado de Iranduba.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Texto Original
|
MOC 5/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N°005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Moção de aplausos e congratulações ao Servidor Municipal Professor Pedro Raimundo Gomes Fidelis do Município de Iranduba.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Texto Original
|
MOC 6/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N°006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Moção de aplausos e congratulações pela passagem do dia em homenagem aos profissionais do serviço social do Município de Iranduba.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Texto Original
|
MOC 7/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N°07/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Moção de congratulações e aplausos a Senhora Raquel da Silva Casanova.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Kelison Dieb
Texto Original
|
MOC 8/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR N°08/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Brito de Mendonça (Dona Pequena).
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Raimundo Carneiro
|
MOC 9/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N°09/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Moção de congratulação e aplausos a Senhora Maria Luiza Brasil.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
|
MOC 10/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N°10/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Moção de congratulações e aplausos a equipe Estadual Isaias Vasconcelos, conquistadora da medalha de ouro na 41° Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) 2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
|
MOC 11/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N°011/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Moção de congratulação e aplausos aos campeões do Projeto ABC do Atletismo CETI - Maria Isabel Ferreira Xavier Desterro e Silva.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
|
MOC 12/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 012/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de Congratulação e Aplausos aos alunos das Escolas do Município de Iranduba que se classificam para os Jogos Estudantis Brasileiros (JEBs).
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Bruno Lima
Texto Original
|
MOC 13/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 013/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulação e aplausos aos Profissionais de Educação Física do Município de Iranduba.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Bruno Lima
|
MOC 14/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N°14/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR MYCHELL LOPES - Moção de Congratulação e Aplausos a Ronda Ostensivas Cândido Mariano (ROCAM), pelo trabalho desenvolvido na operação Paz no Município de Iranduba.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Mychell Lopes
Texto Original
|
MOC 15/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N°015/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Moção do congratulação e aplausos para a associação Iranduba de Taekwondo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Raimundo Carneiro
Texto Original
|
MOC 16/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N°16/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MYCHELL LOPES – Moção de Congratulações e Aplausos a Estudante e Esportista Juliany Sthefany Petosa que esteve representando o Estado do Amazonas na modalidade de salto com vara na qual foi prata, levando o nome do Município de Iranduba.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Mychell Lopes
Texto Original
|
MOC 17/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N°17/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB – Moção de Congratulações e Aplausos a Secretaria Municipal de Educação e aos Alunos vencedores dos Projetos Prefeito/Vereador por um dia.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Kelison Dieb
Texto Original
|
MOC 19/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 19/2023 DE AUTORIA DO VEREADORA LARISSA GOMES - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivanilson Leão Sampaio.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
|
MOC 20/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 20/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Moção de congratulações e aplausos aos alunos da Escola Estadual Isaías Vasconcelos, pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de Biotecnologia - OBBIOTEC e na Olimpíada Nacional de Ciências - ONC.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
|
MOC 21/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR N° 21/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - A vereadora que subscreve manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alonso Rodrigues Serrão, ocorrido no dia 24 de novembro de 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Larissa Gomes
|
MOC 22/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR N° 22/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - A vereadora que subscreve manifesta votos de profundo pesar pelo profundo falecimento do Senhor Gabriel Francisco Dourado, ocorrido no dia 17 de novembro de 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
|
MOC 23/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR N°23/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - O vereador que subscreve, manifesta votos de profundo luto a passar à família Almeida, pelo falecimento de Flávia Santana Almeida de Souza, ocorrido no dia 01 do 12 de 2023 em Manaus - Am.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Disney Cunha
|
REFIN 506/2023 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL N° 506/2023 DO PROJETO DE LEI N° 055/23 - Que dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela lei Municipal n° 188/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
|
REFIN 507/2023 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL N° 507/2023 DO PROJETO DE LEI N° 056/23 - Que altera a redação do art. 3° da lei n° 463, de 20 de setembro de 2022 - que dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com base no novo Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
|
REFIN 508/2023 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL N° 508/2023 DO PROJETO DE LEI N° 057/23 - Que dispõe a redação do Art. 2° da lei n° 464, de 20 de setembro de 2022 - Que concede o reajuste nos vencimentos no quadro efetivo da Educação, na monta de 25%, executando os professores para a recomposição salarial dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
|
REFIN 509/2023 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL N° 509/2023 DO PROJETO DE LEI N° 006/23 - Que dispõe sobre as regras de cálculos de aposentadoria e reajuste de valores, conforme disciplinado no art. 7° da Lei Complementar n° 462, de 30 de agosto de 2022.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
|
REFIN 514/2023 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL LEI N° 514 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada no residencial Amazonas I.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
|
REFIN 515/2023 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL N° 515 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Independência para Escola Municipal Socorro da Silva Pinheiro do município de Iranduba e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
|
REFIN 522/2023 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL N°522 - CCJRF - Projeto de lei N°022/2023 - dispõe sobre a denominação do campo do poeirinha para Otávio Nogueira Nonato.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
|
PLO 1/2023 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 01/2023- Altera o inciso II, do Art. 2° da lei 444 de 22 de março de 2022.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
|
PLO 2/2023 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 02/2023 - Acrescenta -se ao art. 4° o inciso II, suprime o §3° e altera a redação dos incisos do art. II, acrescenta ao art. 35 o inciso I, e altera a redação do art. 40 e altera os anexos I, II e da lei n° 316, de 13 de dezembro de 2016.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
|
PLO 3/2023 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI- N° 03/2023- VEREADORA LARISSA GOMES - PSD- Dispõe sobre a proibição de nomeação de homem em cargos comissionados da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
|
PLO 4/2023 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 004/2023 - VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, do aposentado e do pensionista nos procedimento de contratação não presencial de empréstimos consignados e de cartão de crédito consignado no Município de Iranduba.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
|
PLO 5/2023 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 010/2023 - VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Dispõe sobre o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança em Escolas, Centros de Educação Infantil e Unidades Básicas de Saúde do Município de Iranduba.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
|
PLO 6/2023 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 006/2023 - VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada nas imediações do Distrito do Cacau Pirêra, acesso pelo Km -01 da Rodovia Manoel Urbano -Am 070, em Iranduba - Am.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Nedy Santana
Texto Original
|
PLO 7/2023 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 007/2023 - VEREADOR DISNEY CUNHA - Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade São Sebastião - AMACS.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Disney Cunha
Texto Original
|
PLO 8/2023 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 008/2023 - VEREADOR MYCHELL LOPES - Declara Entidade de Utilidade Pública municipal a Associação de Agricultores Familiares do Ramal santo Antônio II -Zona Rural de Iranduba - AGRIFAM.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Mychell Lopes
Texto Original
|
PLO 9/2023 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 009/2023- VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO- Dispõe sobre a criação do sistema de doação de lixeiras a serem instaladas no município de Iranduba e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Eudes Fernandes
Texto Original
|
PLO 10/2023 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N°010/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança em escolas.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
|
PLO 11/2023 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 011/2023 - VEREADOR KELISON DIEB - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada no Residencial Amazonas I.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Kelison Dieb
Texto Original
|
PLO 12/2023 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N°012/2023 - VEREADOR BRUNO DA SILVA LIMA - Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Independência para Escola Municipal Socorro da Silva Pinheiro do município de Iranduba e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Bruno Lima
Texto Original
|
PLO 13/2023 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 013/2023 - VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Institui sobre a semana municipal de ações voltadas à lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - séries finais e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
|
