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PARECER CONJUNTO N° 022/2023 CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - N° 10/2023 - Promove adequação orçamentaria e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 429.485,22 ( quatrocentos e vinte nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco e vinte dois centavos.

PARECER CONJUNTO N° 023/2023 CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI N° 075/2023- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$972.726,00 ( Novecentos e Setenta e Dois Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais) e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N° 24/2023 CCJRF/CFO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Fixa o número de vereadores da Câmara Municipal de Iranduba para 2025-2028.

PARECER CONJUNTO N° 25/2023/CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011- Altera a Lei Complementar n° 549, de 26 de setembro de 2023, versando sobre adequação orçamentária e autorização de crédito especial ao orçamento anual de 2023 (Lei Paulo Gustavo).

PARECER CONJUNTO N° 26/2023/CFO/CCJRF - PROJETO DE LEI N° 073/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iranduba, para o exercício de 2024.

PARECER CONJUNTO N° 27/2023/CCJRF/CFO - Projeto de Lei n°077 de Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial no valor de R$365.022,00 ( Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Vinte e Dois Reais).

PARECER CONJUNTO N°28/2023/CCJRF/CFO - Projeto de Lei n°078/2023 de Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial no valor de R$19.192.042,47.

PARECER CONJUNTO N°29/2023/CCJRF/CFO - Projeto de Lei n°079/2023 de Autoria do Poder Executivo do Município de Iranduba/Am a abertura de crédito especial, no valor de R$1.174.041,00 ( Um Milhão Cento e Setenta e Quatro Mil e Quarenta e Um reais) e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N°30/2023/CCJRF/CFO - Projeto de Lei n°080/2023 de Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba/Am a abertura de Dotação Orçamentaria e Crédito Especial do Tipo Original no orçamento de 2023 do Município de Iranduba e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº 031/2023/CFO/CCJFR - PROJETO DE LEI Nº 073/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iranduba, para o exercício de 2024.

EMENDA ADITIVA N°01/2023 AO PROJETO DE LEI N°004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NETO CARNEIRO - Acrescenta dispositivo ao projeto de lei n°004/2023, que acrescenta no art. 2°, o art. 2°B, na forma de adicional.

EMENDA ADITIVA N°02/2023 AO PROJETO DE LEI N°003/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Adiciona-se denominação ao projeto de lei n° 003/2023.

EMENDA ADITIVA N°003/2023 AO PROJETO DE LEI N° 003/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES RUFINO - Acrescenta-se paragrafo único ao art.2° do projeto de lei n°03/2023

EMENDA ADITIVA N°04/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Acrescenta-se ao projeto de lei n°062/2023, que dispõe sobre a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento 2023.

EMENDA ADITIVA 06/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA - Acrescenta-se ao Projeto de lei n°069/2023, que dispõe sobre a abertura de dotação orçamentaria e credito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA N°08/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA - Acrescenta-se ao projeto de lei n°067/2023, que dispõe sobre a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA N°001/2023 AO PROJETO DE LEI N°003/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES- Modifica-se a redação da emenda, do art. 1° e 3° do projeto de lei n° 003/2023.

EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2023 - CECDL - Modifica-se o Art. 1° do Projeto de Lei N° 058/2023 - GAB/PMI de março de 2023.

EMENDA MODIFICATIVA N° 06, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023- DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES - Emenda Modificativa, acerca do projeto de Lei n°076/2023 de autoria do Poder Executivo.

EMENDA MODIFICATIVA N° 07/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei N°076/2023, que dispõe sobre a Junta Médica Oficial.

EMENDA SUPRESSIVA N°01/2023 AO PROJETO DE LEI N°018/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Suprime o inciso | | |, do art.2° do projeto de lei n°018/2023.

EMENDA SUPRESSIVA N° 02, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES - Emenda Supressiva, acerca do Projeto de Lei n° 76/2023 de autoria do Poder Executivo.