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Parecer Conjunto nº016/21/CCJRF/CFO/CMI – Acerca do Projeto de Lei nº019/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.

Parecer Conjunto Nº17/21– Acerca do Projeto de Lei Nº20/21 – que dispõe sobre o Poder Executivo do Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº18/21 – CCJRF/CFO - De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº21/21 – que dispõe o Poder Executivo do Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº19/21 - CCJRF/CFO - De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº22/21, que dispõe sobre o Poder Executivo do Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº20/21 – CCJRF/CFO - De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº23/21, que dispõe o poder executivo do município de iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº21/21 - CCJRF/CFO - De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº24/21, que dispõe sobre o Poder Executivo do Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº22/21 - CCJRF/CFO - De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº25/21, que dispõe sob sobre o Poder Executivo do Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº23/21 - CCJRF/CFO - De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº26/21, que dispõe sob sobre o Poder Executivo do Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº24/21 - CCJRF/CFO - De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº27/21, que dispõe sob sobre o Poder Executivo do Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº025/2021/CCJRF/CFO – Acerca ao Projeto de Lei nº031/2021, que dispõe sobre a alteração dos anexos do art. 5º - Anexos Riscos e de Metas Fiscais da Lei nº402, de 13 de julho de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº027/2021/CCJRF/CFO – Acerca ao Projeto de Lei Nº032/2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) - Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Iranduba para o exercício de 2022.

PARECER CONJUNTO Nº28/2021/CCJRF/CFO/CMI - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº004/2021, dispõe sobre a concessão de Abono-Fundeb, para o exercício de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.

PARECER Nº001/2021/CSPAST – De autoria da COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – CSPAST – Acerca do Projeto de Lei Nº028/2021, que dispões sobre a Execução de Ações e serviços de Saúde Pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA Nº02/2021 – Do Projeto de Lei Nº028/2021.

EMENDA ADITIVA Nº002/2021/CMI - De autoria de todos os Vereadores - Acrescenta ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº004/2021, o inciso II.

EMENDA MODIFICATIVA Nº006/CFO de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO ao Projeto de Lei 09/2021.

EMENDA MODIFICATIVA Nº007/21 – CFO ao PROJETO DE LEI Nº12, de 30 de junho de 2011.

EMENDA MODIFICATIVA Nº008/21 da CFO – Acerca do Projeto de Lei Nº13/21.

Emenda Modificativa n° 09/2021 da CFO - Acerca do projeto de Lei nº15/21.