{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3410, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Raimundo Carneiro", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui a Galeria e Memorial dos Homens de Iranduba, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Iranduba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3411, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tatinha Lopes", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -  Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos para os vencedores na categoria 1\u00b0 lugar do Design do Rob\u00f4.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3412, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Tatinha Lopes", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 33/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita servi\u00e7o de terraplanagem na comunidade do Incra, localizada no ramal do Caldeir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3413, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Tatinha Lopes", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 34/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita servi\u00e7o de terraplanagem no ramal Santiago, comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Areal, localizado no km 13.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3414, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Tatinha Lopes", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 35/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e capina para a comunidade do Castanhal, localizada no Distrito de Cacau Pir\u00eara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3415, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Larissa Gomes", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 36/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -  Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00d4nibus, em frente ao residencial Bela Vista, km 09, da rodovia Manoel Urbano, sentido Iranduba- Manaus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Charles Jurandi", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 76/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -  Solicita servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, incluindo: retirada de lixo acumulado, capina\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem da \u00e1rea, destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos, poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de placas educativas e lixeiras, na rua Juru\u00e1 no Centro de Iranduba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Charles Jurandi", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 77/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -  Solicita a recupera\u00e7\u00e3o do ramal do Chisa, por tr\u00e1s do Manauara, na rodovia Carlos Braga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Charles Jurandi", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 78/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -  Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrutura f\u00edsica da Escola Municipal Creuza Abess Farah, localizada na rua A\u00e7a\u00ed, bairro Alto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Charles Jurandi", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 79/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -  Solicita manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o urgente no ramal do km 14, da rodovia Manoel Urbano, AM 070, deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Charles Jurandi", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 80/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -  Solicita obras de recupera\u00e7\u00e3o da estrada, bem como melhorias no sistema de drenagem na comunidade Santiago, localizada no km 13 da rodovia Manoel Urbano (AM-70).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Nedy J\u00fanior", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 81/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY J\u00daNIOR -  Solicita a climatiza\u00e7\u00e3o da cozinha, bem como da dispensa de armazenamento de alimentos secos e congelados da Escola Municipal Crueza Abess Farah, localizada no bairro Alto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Nedy J\u00fanior", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 83/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY J\u00daNIOR -  Solicita limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o da caixa d`\u00e1gua que abastece a comunidade Monte Negro, com acesso pelo ramal Ouro Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Nedy J\u00fanior", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 84/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY J\u00daNIOR -  Solicita limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o que abastece a comunidade Monte Negro, com acesso pelo ramal Ouro Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Nedy J\u00fanior", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 85/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY J\u00daNIOR -  Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Jandira - Zona Rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Larissa Gomes", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 86/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -  Solicita terraplenagem e sistema de drenagem no ramal do Bind\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Kelison Dieb", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 87/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB -  Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada Osvaldo Gomes, que d\u00e1 acesso ao Lago do Lim\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Kelison Dieb", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 88/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB -  Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0s comunidades da Serra Baixa, Portelinha e A\u00e7utuba, localizadas no km 28 da rodovia Manoel Urbano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Kelison Dieb", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 89/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB -  Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da comunidade da Serra Baixa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3429, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Tatinha Lopes", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 62/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -  Requer que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de quebra molas, nas ruas que est\u00e3o em obra no Distrito do Cacau Pir\u00eara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3430, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Reginaldo Santos", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 63/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS -  Requer solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3431, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Charles Jurandi", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 64/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -  Requer aumento do efetivo da Pol\u00edcia Militar no Munic\u00edpio de Iranduba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3432, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Raimundo Carneiro", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 65/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -  Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um Polo de Sa\u00fade no ramal do Km 19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3433, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Raimundo Carneiro", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 66/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -  Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem no ramal do km 19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3434, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Nedy J\u00fanior", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 67/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY J\u00daNIOR -  Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do lix\u00e3o a c\u00e9u aberto localizado no ramal da Creuza, antigo km 06.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3435, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER CFO N\u00ba 01/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 188/2011.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3436, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CCJRF n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CCJRF N\u00ba 12/2026 \u2013 Estabelece diretrizes para a pol\u00edtica municipal de valoriza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental dos Professionais de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3437, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CCJRF n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CCJRF N\u00ba 13/2026 \u2013 Estabelece diretrizes para amplia\u00e7\u00e3o do acesso a medicamentos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio Iranduba, com prioriza\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3438, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CCJRF n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CCJRF N\u00ba 15/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Esportivo In\u00e1cio Miranda de Ara\u00fajo, no Munic\u00edpio de Iranduba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3439, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CCJRF n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CCJRF N\u00ba 16/2026 \u2013 Autoriza permuta de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Iranduba por im\u00f3vel de propriedade particular.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3440, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CCJRF n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CCJRF N\u00ba 17/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre diretrizes de ordenamento territorial, prote\u00e7\u00e3o ambiental e gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Iranduba \u2013 AM, estabelece crit\u00e9rios para instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e encerramento de empreendimentos de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}