25ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 107/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 107/2025, de 01 de setembro de 2025. Que Dispõe sobre a atualização dos Anexos I, II, III e IV da Lei nº 283, de 13 de maio de 2014, e inclui o art. 40-A para instituir a política de revisão anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Instituto de Previdência de Iranduba – INPREVI, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 108/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 108/2025, de 04 de setembro de 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei Complementar nº 015/2025, de 04 de setembro de 2025, que Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município de Iranduba/AM, com os créditos de fornecedores, prestadores de serviços e executantes de obras e dá outras providências.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 204/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Solicita serviços de tapa buracos na Rua Tocantins no bairro Alto.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 205/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de limpeza e capinação da avenida Rio Negro, localizada na Sede do Município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 206/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de limpeza e roçagem no bairro Dom Lopes.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 207/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a aquisição de um Freezer horizontal para a cozinha da Escola Municipal Guido Afonso Hickman, localizada no bairro Morada do Sol.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 208/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviços de limpeza da Caixa D`água do bairro Novo Amanhecer.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 209/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviços de tapa buracos na rua Silvino Santos no bairro Cidade Nova.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 210/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita serviços de limpeza e manutenção de todas as caixas de água na Sede de Iranduba.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 211/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a instalação de gradil em todas as caixas de água na Sede de Iranduba.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 212/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita que sejam adotadas medidas urgentes para atender às necessidades da Escola Santa Luzia, localizada na comunidade Rural e Ribeirinha do Baixio.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 213/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a manutenção em três computadores da Escola Municipal Santa Luzia I, localizada na comunidade do Xiborena.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 214/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a instalação de refletores para a iluminação externa da Escola Municipal Santa Luzia I, localizada na comunidade do Xiborena.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 215/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Santa Luzia I, localizada na comunidade do Xiborena.

INDICAÇÃO Nº 196/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita a realização imediata dos serviços de recuperação e manutenção preventiva da estrada da Várzea.

INDICAÇÃO Nº 197/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita a disponibilização de um local adequado para atendimento médico na comunidade Pico Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº 198/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita instalação de redutores de velocidade em frente a empresa Impertec Telecom, localizada na avenida Coronel Jorge Teixeira.

INDICAÇÃO Nº 199/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a designação de professores de apoio para as crianças com TEA para a Escola Municipal Guido Afonso Hickman, localizada no bairro Morada do Sol.

INDICAÇÃO Nº 200/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a realização de fumacê no bairro Novo Amanhecer.

INDICAÇÃO Nº 201/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita os serviços de tapa buracos asfáltico na rua 1, entre os bairros Novo Amanhecer e Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº 202/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a realização de fumacê no Conjunto Dom Lopes.

INDICAÇÃO Nº 203/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita a criação do Programa Municipal de Fornecimento de Cadeiras de Rodas, destinado a pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência que necessitam deste equipamento para garantir sua locomoção, dignidade e inclusão social.

INDICAÇÃO Nº 204/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita a criação do Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Geriátricas, destinado a pessoas acamadas, idosas e com deficiência em condições de saúde que requeira o uso contínuo de fraldas.

REQUERIMENTO N° 94/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações sobre a execução de serviços de pequenos reparos na Escola Municipal Guido Afonso Hickman, localizada no bairro Morada do Sol.

REQUERIMENTO N° 95/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Requer o término do asfaltamento e drenagem de esgoto da rua Péricles de Morais no bairro Cidade Nova.