| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Parecer CCJRF nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Turno:
|
PARECER Nº24/2025/CCJRF - Que dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026, 1º turno.
|
Não informada |
2 -
Parecer CFO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
|
PARECER Nº01/2025/CFO - Que dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026, 1º turno.
|
Não informada |
3 -
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
EMANDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº99/2025 - Acrescenta-se art. 53 do Projeto de Lei nº99/2025 que dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 e dá outras providências.
|
Não informada |
