13ª Ordinária da 18ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº014/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008.

MOÇÃO Nº08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Moção de congratulações e aplausos aos funcionários públicos Agentes de Limpeza Urbana do Município de Iranduba.

MOÇÃO Nº09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Moção de Aplausos a Equipe CRAPHI - Central de Resgate Atendimento Pré-Hospitalar de Iranduba.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº106/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviços de terraplanagem no ramal da Caixa d´Água, localizado no ramal da Cachoeira, no km 23 da rodovia AM-070.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº107/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviço de terraplanagem no ramal do Incra, localizado na comunidade do Caldeirão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº109/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviço de limpeza pública e roçagem para o bairro Alto de Nazaré e no final da Avenida Amazonino Mendes.

INDICAÇÃO Nº91/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita serviço de ligação de energia no Cemitério São Francisco, localizado no km02 da estrada Manoel Urbano do Distrito de Cacau Pirêra.

INDICAÇÃO Nº92/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita serviço de manutenção da infraestrutura asfáltica do bairro Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº93/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita a troca do poste de Alta Tensão, localizado na Avenida Nova Veneza ao lado do campo Otávio Nogueira (Antigo campo da poeirinha).

INDICAÇÃO Nº94/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita manutenção da iluminação pública na Praça do bairro São José do Mutirãozinho do Distrito de Cacau Pirêra.

INDICAÇÃO Nº95/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita a reforma e ampliação da Praça Comunitária do Distrito do Paricatuba.

INDICAÇÃO Nº96/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita a inclusão da Comunidade São Pedro – Distrito de Janauari no Programa Vida Ativa.

REQUERIMENTO Nº62/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -Solicita fechamento da passagem existente na calçada localizada em frente á Feira Municipal de Iranduba.

REQUERIMENTO Nº63/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita serviço de terraplanagem para a comunidade da Prainha.

REQUERIMENTO Nº65/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES CHARLES JURANDI, GIDEÃO DA SILVA E REGINALDO SILVA - Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Arthur Freire da Cunha, do bairro Novo Amanhecer.

PARECER CONJUNTO N°01/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei Complementar n°013/2025, altera a redação do art. 1°, da Lei 469/2022, que dispõe sobre a alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais.