12ª Ordinária da 15ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2025 - 09:00 Encerramento: 06/05/2025 - 14:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Larissa Gomes
Turno:
PROJETO DE LEI Nº15/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Não informada
2 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Turno:
PROJETO DE LEI Nº16/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui o Calendário Oficial de Coleta de Lixo no Município de Iranduba e dá outras providencias.
Não informada
3 - Pedido de Providência nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº99/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o serviço de recuperação e terraplanagem do ramal do Santo Antônio.
Não informada
4 - Pedido de Providência nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº100/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o serviço de recuperação asfáltica e terraplanagem das ruas Javari e Angelim no bairro Alto-Iranduba.
Não informada
5 - Pedido de Providência nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº101/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o serviço de recuperação asfáltica das ruas da Comunidade do Ouro Verde.
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº102/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a disponibilização de uma merendeira e um vigia para a Escola Municipal Bela Vista.
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Santos
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº103/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Solicita o serviço de tapa buracos na Avenida Cupuaçu.
Não informada
8 - Pedido de Providência nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Disney Cunha
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº104/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita o serviço de roçagem no canteiro da via em frente o bairro Alto de Nazaré e Mutirãozinho do Cacau Pirêra.
Não informada
9 - Pedido de Providência nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Santos
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº105/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Solicita o serviço de infraestrutura da rua da Industria no centro de Iranduba.
Não informada
10 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Turno:
INDICAÇÃO Nº89/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o serviço de reforma e ampliação do prédio da Central de Distribuição da Alimentação Escolar (CDAE) – localizada na rua Tapauá – Centro.
Não informada
11 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Turno:
INDICAÇÃO Nº90/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal Bela Vista – Zona Rural de Iranduba.
Não informada
12 - Parecer Conjunto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF e CFO
Turno:
PARECER CONJUNTO N°01/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei Complementar n°013/2025, altera a redação do art. 1°, da Lei 469/2022, que dispõe sobre a alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais.
Não informada
13 - Parecer CCJRF nº 18 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER N°18/2025/CCJRF – Dispõe sobre a criação do Programa Saúde na Praça do Município de Iranduba.
Não informada
14 - Parecer CCJRF nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER N°22/2025/CCJRF – Concede o Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Professor Senhor Antônio Silva da Mota.
Não informada
15 - Parecer CCJRF nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER N°23/2025/CCJRF – Institui a Semana Cultural nas Escolas da Rede Municipal de Iranduba.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária